Ana Lúcia Oliveira Advogados Associados

Ana Lúcia Oliveira Advogados Associados Escritório de advocacia Atuamos em diversas áreas com ênfase em Direitos Humanos.

22/06/2026

A construção de políticas públicas efetivas exige presença e diálogo técnico.
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Compartilho o registro de uma reunião extremamente profícua que tivemos com o prefeito de Contagem, Ricardo Faria. Tive a honra de estar ao lado das mães de pessoas com deficiência da Escola Antônio Carlos Lemos, um grupo cuja trajetória, força e dedicação eu acompanho de perto e com profundo respeito.

​O objetivo central do nosso encontro foi apresentar uma proposta de política publica urgente. É fundamental que a sociedade e o Estado compreendam que a necessidade de inclusão não cessa com a maioridade. A proteção contínua é um direito.

​Atuar ao lado destas famílias reforça o compromisso com uma prática jurídica pautada na excelência e, acima de tudo, na confiança.

​Seguiremos acompanhando os desdobramentos desta proposta.

​A inclusão não é um favor, é um direito.

​💬 Como você enxerga a rede de apoio e as políticas públicas para as pessoas com deficiência na nossa região? Deixe sua visão nos comentários.

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Muitas pessoas acreditam que, basta comparecer à delegacia, prestar depoimento e ir para casa. Fato é que o inquérito po...
03/06/2026

Muitas pessoas acreditam que, basta comparecer à delegacia, prestar depoimento e ir para casa. Fato é que o inquérito policial fixa as primeiras impressões sobre um fato. Sendo o processo penal uma jornada, a defesa deve começar na primeira parada.

Quando a defesa atua na delegacia, não é para tumultuar, mas para garantir as provas desde o primeiro momento. Isso envolve:
⚖️ 𝐑𝐞𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐫 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐮𝐫𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬: como perícias, busca de mídias;
⚖️ 𝐀𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬: garantindo que as declarações sejam registradas com exatidão;
⚖️ 𝐑𝐞𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐫 𝐨𝐢𝐭𝐚𝐯𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬: requerer oitivas de pessoas que possam esclarecer os fatos.

Você sabia que a atuação do advogado Criminalista era tão intensa logo no início da investigação?

Conhecer seus direitos é a melhor forma de protegê-los. Salve este post para consultar quando precisar.

#💜advocaciacriminal

A Constituição Federal e o Estatuto da OAB asseguram que a investigação criminal não pode ser um processo secreto para o...
01/06/2026

A Constituição Federal e o Estatuto da OAB asseguram que a investigação criminal não pode ser um processo secreto para o investigado e sua defesa. O acesso aos elementos de prova já encartados no inquérito é uma garantia fundamental de sobrevivência jurídica.

Infelizmente, por falta de informação, muitos cidadãos respondem a questionamentos sem sequer saber qual o objeto real da investigação.

A presença do advogado especialista na fase de inquérito assegura:
⚖️ O acesso prévio às investigações antes de qualquer manifestação;
⚖️ A devida orientação jurídica;
⚖️ O equilíbrio entre o Estado investigador e o cidadão.

A justiça começa a se consolidar na forma como tratamos as garantias fundamentais. Havendo investigação dever haver defesa.

📍Gostou do conteúdo do nosso quadro "𝙑𝙤𝙘𝙚̂ 𝙎𝙖𝙗𝙞𝙖?" de hoje? Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer esses direitos.

A violência doméstica nem sempre é visível. Quando falamos de mulheres idosas e mulheres com deficiência, os desafios sã...
04/05/2026

A violência doméstica nem sempre é visível. Quando falamos de mulheres idosas e mulheres com deficiência, os desafios são ainda maiores e o silêncio, mais profundo. 👵👩‍🦯

Publiquei um novo artigo no meu site (está na 𝐵𝑖𝑜) e na sobre os desafios e perspectivas deste cenário no Brasil. Neste trabalho, trago uma reflexão necessária sobre a proteção jurídica e as falhas do sistema que precisamos corrigir.

O conhecimento é o primeiro passo para a quebra do ciclo de violência.

👉𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼 𝗰𝗹𝗶𝗰𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗹𝗶𝗻𝗸 𝗱𝗮 𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗕𝗜𝗢.

Você acredita que as leis atuais são suficientes para proteger mulheres idosas e mulheres com deficiência? Deixe sua opinião nos comentários. 👇

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