Fernanda São José

Fernanda São José Advogada. Doutora Summa Cum Laude em Direito Privado pela Puc-Minas. Mestre em Direito Privado pela Puc-Minas.

Presidente da Comissão de Direito dos Animais OAB/MG e membro convidada da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Doutora Summa Cum Laude em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Conselheira Seccional, Presidente da Comissão de Direito dos Animais e Membro da

Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG). Diretora Pedagógica e Coordenadora dos Núcleos de Direito dos Animais e Direito das Famílias da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB/MG). Membro convidada da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Foi Bolsista integral de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) durante o curso de mestrado e bolsista integral de pesquisa da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) durante o curso de Doutorado. Autora do livro "O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente", uma das obras brasileiras precursoras que discorre o tema ensino domiciliar sob uma perspectiva jurídico-brasileira. Contatos:
E.mail: [email protected]
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11/08/2026

A vocação de ser a voz da justiça! ⚖️

Celebrar o 11 de agosto é reafirmar um compromisso de vida. Para mim, a advocacia nunca foi apenas uma profissão, mas uma verdadeira vocação. Ser escudo de quem precisa, lutar por direitos e construir uma sociedade mais justa exige coragem, estudo e uma resiliência inabalável.

Feliz dia da Advocacia!

ESAMG

08/08/2026

Compartilhando um pouco do making of da nossa gravação para o SBT! 🎥🎬

As portas do escritório abertas para debatermos sobre o uso de coleiras em animais de grande porte no nosso Estado. Traduzir a legislação para a sociedade e contribuir com a informação pública é uma das missões mais gratificantes da advocacia.

04/08/2026

Casa cheia para debater o futuro do Direito! 🏛️🚀

O nosso evento, “Diálogos de Vanguarda”, nasceu com o propósito de colocar a Escola Superior de Advocacia um passo à frente, e o resultado foi um sucesso absoluto.

Tivemos a honra de reunir grandes mentes do cenário jurídico para reflexões de altíssimo nível. Agradeço imensamente aos nossos brilhantes palestrantes: Prof. Dra. Juliana Cordeiro de Faria, Valter Lobato Dr. Saulo Versiani Penna, Desembargador do TJMG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Dr. Octaviano Duarte Filho. O sucesso dos debates também se deve à condução magistral das nossas mediadoras de excelência: Prof. Dra. Wilba Lucia Maia Bernardes , Daniela Marques e Maria Flávia Cardoso Máximo , com quem tive a imensa honra de dividir o palco.

Ver o nosso auditório completamente lotado e os corredores da Escola cheios de energia nos mostra a força da nossa classe. Iniciar o semestre letivo dessa forma enche toda a Diretoria da Escola Superior de Advocacia de alegria e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, construindo a advocacia do futuro.

Tudo isso também foi possível graças à EBRADI , uma grande parceira que caminhou ao nosso lado e foi fundamental para o sucesso e a grandiosidade deste projeto.

Muito obrigada a todos que fizeram parte deste marco!

FuturoDoDireito

24/07/2026

LEI FEDERAL 15.475/2026: O FIM DO FOIE GRAS NO BRASIL.

A aprovação da Lei Federal nº 15.475/2026 marca um momento histórico para o ordenamento jurídico nacional. Ao banir definitivamente a produção e a comercialização do foie gras obtido por alimentação forçada (gavage), o Brasil assume a vanguarda global na proteção animal.

Esta conquista reforça a tese que venho defendendo desde o meu doutorado: a urgente necessidade de reconhecer a senciência e a subjetividade jurídica dos animais não humanos no nosso sistema de justiça.

O avanço civilizatório do Direito se constrói com ciência, rigor técnico e compromisso ético.
📌 Assista ao vídeo para conferir a análise técnica em 1 minuto.
Como você avalia essa mudança de paradigma no Judiciário e na sociedade? Deixe sua reflexão nos comentários.

16/07/2026

QUEM MANDA NA SUSTENTAÇÃO ORAL É O ADVOGADO! ⚖️✊

O recente episódio envolvendo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no STJ não foi um mero deslize, foi um ataque direto às prerrogativas da advocacia. Constranger um colega na tribuna por optar ler a sua defesa é um desrespeito institucional inaceitável.

No vídeo de hoje, trago uma reflexão dura e necessária sobre a realidade do Judiciário:

* O duplo padrão: Cobra-se uma performance impecável do advogado, enquanto muitos julgadores passam a sessão lendo votos escritos por assessores, dividindo a atenção com celulares ou conversas paralelas.

* A importância do Quinto Constitucional: A intervenção cirúrgica da ministra Daniela Teixeira em nossa defesa prova que apenas quem viveu as angústias da advocacia entende o peso das nossas prerrogativas.

* Paridade Constitucional: Não existe hierarquia entre magistratura, Ministério Público e advocacia. Não somos subalternos e não precisamos pedir licença para exercer um direito que é nosso.

A tribuna é sagrada e a defesa do cliente é intocável.
OABMG ESAMG RespeitoÀAdvocacia

06/07/2026

🚀 O MÊS DA ADVOCACIA VAI COMEÇAR COM UM MARCO HISTÓRICO

No dia 3 de agosto, a sede da ESA/MG, em Belo Horizonte, será o epicentro de um projeto inédito de altíssima densidade científica: a I Conferência Magna: Diálogos de Vanguarda. ⚖️

Mais do que um evento, este será um ciclo de ruptura inspirado no espírito de Augusto Teixeira de Freitas, o jurista revolucionário que ousou projetar o “Direito do Futuro”. Suas ideias eram tão modernas e avançadas que o Brasil Império não teve coragem de adotá-las na época. Ele estava décadas à frente de seu tempo.

Para honrar esse legado de vanguarda, o encontro reunirá mentes brilhantes do cenário jurídico — grandes referências que unem a força incontestável do Direito e o reconhecimento nacional para guiar debates profundos e exclusivos.

🚨 Atenção: Em breve revelaremos todos os palestrantes, mas as inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas!

Garanta a sua vaga agora mesmo pelo link na bio. O futuro do Direito espera por você! 🔺

Endereço

Belo Horizonte, MG

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