Cateb Advogados

25/09/2026

Fundado em 2006, o escritório CATEB Advogados não se limita a dar conselhos: oferecemos uma parceria estratégica focada em preservar o negócio dos clientes e impulsionar seu crescimento.

Contamos com uma equipe de profissionais com vasta experiência em diversas áreas do direito corporativo, prontos para lidar com as questões mais complexas com agilidade e precisão.

Entendemos que cada cliente e cada negócio tem suas peculiaridades. Por isso, nossa metodologia é baseada em uma análise aprofundada de suas necessidades específicas, entregando soluções jurídicas personalizadas que garantem clareza e segurança jurídica.

Atendemos empresas de diferentes portes e setores — indústria, varejo, tecnologia, serviços e agronegócio — com atuação tanto consultiva quanto contenciosa, no Brasil e no exterior. Nosso objetivo é construir relações de confiança duradouras, baseadas em ética, transparência e um compromisso inabalável com os resultados.

Advogado graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Pós-graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos em Direito Tributário.

Ex-professor de Direito Tributário na PUC Minas e, na pós-graduação em Ciências Contábeis, lecionou na mesma universidade.

Com mais de 20 anos de atuação no Direito Empresarial e Tributário, dedica-se ao assessoramento de operações societárias, estruturação de negócios, planejamento tributário e transações imobiliárias complexas, incluindo operações que envolvem partes brasileiras e ativos no exterior. Sua atuação combina rigor técnico e visão estratégica, orientando clientes de diferentes setores — do imobiliário ao aeroviário — em decisões que exigem segurança jurídica e profundidade de análise.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Graduação em Direito pela Universidade FUMEC
Pós-Graduação em Direito de Empresa, pelo Centro de Atualização em Direito, CAD.
Mestrado em Direito Público, pela Universidade FUMEC.

Graduação em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara
Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Pós-Graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de

19/09/2026

16/09/2026

Toda organização precisa de regras claras para funcionar. O contrato social e o estatuto cumprem esse papel ao definir sua estrutura, forma de administração, competências, direitos, responsabilidades e critérios para a tomada de decisões.

Esses documentos, porém, não devem refletir apenas o momento da constituição. Mudanças na composição, na gestão, nas atividades ou nos objetivos da organização podem exigir sua atualização.

Quando as regras escritas deixam de acompanhar a realidade, surgem dúvidas, conflitos e riscos que poderiam ser prevenidos.

O seu contrato social ainda representa a estrutura que existe hoje?

CatebAdvogados

11/09/2026

Para o empresário do setor de carnes, a alíquota zero na saída pode parecer, à primeira vista, uma resposta simples.

Mas a realidade de uma operação empresarial raramente é simples.

A empresa compra, transporta, armazena, refrigera, embala, mantém sua estrutura e presta serviços ao cliente. Cada uma dessas etapas pode produzir efeitos tributários distintos — inclusive na formação e na utilização de créditos de IBS e CBS.

É por isso que a Reforma Tributária não deve ser analisada apenas pelo imposto incidente sobre a venda.

A verdadeira questão está na arquitetura tributária da operação.

Quais créditos serão formados?
Onde poderão ser utilizados?
Qual será o impacto sobre custos, margens e fluxo de caixa?

Para frigoríficos, distribuidores, açougues e casas de carnes, compreender essas respostas com antecedência será parte importante da preparação para o novo sistema.

Porque, em matéria tributária, uma boa decisão começa muito antes da apuração do imposto.

27/08/2026

Nas situações em que o Código de Defesa do Consumidor assegura o cancelamento da compra, a empresa deve restituir o valor pago. Porém, com o SPLIT PAYMENT, mais uma alteração trazida pela REFORMA TRIBUTÁRIA, parte desse dinheiro poderá já ter sido separada e recolhida ao Fisco.

Embora a legislação preveja o retorno dos tributos ao caixa das empresas, o intervalo até a efetiva devolução pode provocar um descasamento no caixa, especialmente em negócios com grande volume de cancelamentos.

A Reforma Tributária não muda apenas o quanto a empresa paga de tributo. Ela também poderá afetar o fluxo financeiro da operação.

Esse é mais um impacto que precisa entrar no planejamento dos seus negócios, desde agora.

26/08/2026

Reforma Tributária: pessoa física terá que emitir nota fiscal de aluguel?

A partir de 2027, algumas pessoas físicas que recebem aluguel poderão ter que emitir nota fiscal e se inscrever no CNPJ.

Mas atenção: isso não significa que todo proprietário de imóvel alugado estará sujeito à nova regra.

A obrigação dependerá do enquadramento como contribuinte do IBS e da CBS, conforme os critérios previstos na legislação.

Quem possui vários imóveis, administra patrimônio familiar ou tem receita relevante com locação deve começar a avaliar sua estrutura desde agora.

A preparação é fundamental para entender os impactos da Reforma Tributária e identificar oportunidades de organização e planejamento patrimonial.

13/08/2026

Atenção ao prazo de adesão ao Simples Nacional. Link para contato na bio.