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Homero Costa Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Homero Costa Advogados

Há mais de 100 anos no mercado atuando nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em s

O primeiro escritório de advocacia de Minas Gerais, que funciona ininterruptamente desde 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa abriu a sua banca no Sul do Estado, no município de Machado. Homero Paulino da Costa (1893-1986), sócio fundador do escritório, foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, entre 1959 e 1961, e atuou como Juiz no Tribunal Regional Eleitoral, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Registrado sob o n. 0001, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, MG, atua nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em solução rápida, eficaz e eficiente para os seus Clientes, majoritariamente empresariais, e também para escritórios de advocacia de outros estados ou países que o elegeram como correspondente em Minas Gerais. Atualmente o escritório é dirigido por Stanley Martins Frasão e tem como clientes empresas nacionais e estrangeiras, atuantes nos mais variados segmentos da economia: Associações, Autopeças, Área de saúde, Call Center, Comércios Varejistas e Atacadistas, Construção e Montagem Industrial, Construção Civil e Pesada, Empresas de Transportes, Equipamentos Elétricos, Fundações, Indústria Mecânica Pesada, Indústria Sucroenergéticas, Instituições Financeiras e Mineração, atendendo também fundações, associações e pessoas físicas. Há 99 anos no mercado, a imagem forte, associada com a ética, transparência, tradição, modernidade e competência, faz de Homero Costa Advogados um escritório muito conceituado em Minas Gerais. O escritório apoia desde 1977 a FUNDAMAR – Fundação 18 de Março, www.fundamar.com , que desenvolve projetos na área de assistência social, educacional e cultural.

24/09/2026

A advocacia está em transformação e acompanhar esse movimento exige participação ativa nos espaços em que seus desafios são discutidos.

Em setembro, Stanley Frasão (), sócio de Homero Costa Advogados, participou de encontros voltados a temas centrais para o presente e o futuro da profissão, promovidos por organizações como o CESA Paraíba (), a OAB-PB (), o CESA Nacional () e o IBAN (.iban).

Entre os assuntos em pauta estão a constituição e a regularização de sociedades de advogados, gestão, governança, profissionalização e os 30 anos da Lei de Arbitragem, além de oportunidades de conexão entre escritórios e profissionais do mercado jurídico.

Mais do que acompanhar as mudanças, participar desses debates é contribuir para uma advocacia mais organizada, preparada e conectada aos desafios do seu tempo.

22/09/2026

A inteligência artificial não mudou, por si só, a lógica do Direito Penal.

O que está em transformação é a expansão da avaliação de riscos para diferentes áreas do sistema jurídico. No Direito Penal Econômico, conceitos como compliance, deveres de organização, gestão de riscos e mecanismos de controle já influenciam a análise dos deveres de agir e da responsabilização penal.

O desafio está em utilizar novas ferramentas sem permitir que a busca por eficiência enfraqueça as garantias constitucionais que limitam o poder punitivo do Estado.

Para saber mais, leia o novo artigo de Henrique Zanola Paiva () na íntegra.

Disponível em: https://bit.ly/4zk6C10

18/09/2026

Quando um sócio deixa de contribuir, mas continua se beneficiando do crescimento da empresa, o desequilíbrio pode comprometer a relação societária e gerar conflitos.

O partnership vesting ajuda a evitar esse cenário ao estabelecer que a participação societária seja adquirida gradualmente, conforme o tempo de permanência e o cumprimento de metas.

O mecanismo alinha interesses, cria critérios objetivos de saída e oferece maior previsibilidade para fundadores e novos sócios. Também pode incluir regras para diferentes formas de desligamento e cláusulas de governança, como tag along, drag along e aceleração do vesting.

Para saber mais, leia o novo artigo de Stanley Martins Frasão ().

Disponível em: https://bit.ly/4qoBJV0

15/09/2026

A confiança é o ponto de partida de toda relação sólida.

Neste Dia do Cliente, agradecemos a todos que escolhem o Homero Costa Advogados e nos permitem participar de decisões importantes, sempre com responsabilidade, dedicação e compromisso.

Feliz Dia do Cliente!

14/09/2026

Discriminação e assédio moral no ambiente de trabalho podem gerar passivos significativos para as empresas, além de comprometer as relações profissionais.

Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma montadora ao pagamento de indenização de R$ 238 mil a um líder vítima de xenofobia regional praticada por um subordinado.

O caso evidenciou a omissão da empresa diante das reclamações apresentadas pela vítima e reforça a importância de ambientes profissionais livres de violência e preconceito.

Esse é o tema central do artigo de Orlando José de Almeida (), no qual são abordados os fundamentos da decisão, o princípio da não discriminação e a necessidade de adoção de medidas voltadas à proteção da saúde física e mental dos trabalhadores.

Disponível em: https://bit.ly/4i2nlzZ

11/09/2026

Uma sociedade de advogados pode dominar o Direito e, ainda assim, estar exposta a riscos que comprometem sua reputação, operação e a confiança dos clientes.

Para enfrentar essa realidade, é preciso compreender que a gestão de riscos não se resume à adoção de ferramentas e controles isolados. Ela depende da articulação entre governança, processos, tecnologia e cultura para organizar rotinas, proteger informações, definir responsabilidades e reduzir vulnerabilidades.

O novo artigo de Stanley Martins Frasão () mostra como sociedades de diferentes portes podem estruturar mecanismos proporcionais de controle, sempre respeitando os limites éticos e normativos da advocacia.

Disponível em: https://bit.ly/4xc4Ldl

09/09/2026

A quitação ou o parcelamento de um débito tributário antes da citação impede a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários advocatícios?

Ao julgar o Tema Repetitivo nº 1.413, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que os honorários são devidos quando o débito é quitado administrativamente após o ajuizamento da Execução Fiscal, ainda que antes da citação.

A decisão, contudo, suscita importantes questionamentos. Se o executado ainda não foi citado, não teria ocorrido sua efetiva integração ao processo, nem o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Em seu novo artigo, Gustavo Pires Maia da Silva () analisa criticamente a aplicação do princípio da causalidade e discute a compatibilidade da tese com as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Leia o artigo completo e contribua com o debate nos comentários.

Disponível em: https://bit.ly/4gGk8oj

07/09/2026

O 7 de setembro é uma oportunidade para olhar para a nossa história e refletir sobre o país que estamos ajudando a construir.

A independência também se afirma no compromisso com a cidadania, com o respeito às instituições e com a defesa dos valores que sustentam a vida em sociedade.

Nosso compromisso é com o Direito. Nossa responsabilidade é com a democracia. Nosso horizonte é um Brasil mais justo, plural e consciente.

04/09/2026

O passivo trabalhista não surge apenas quando uma empresa é condenada. Ele começa a ser construído antes, em falhas de rotina, decisões sem análise adequada e ausência de acompanhamento das obrigações trabalhistas.

Por isso, a gestão preventiva deve fazer parte da estratégia empresarial. Mais do que reagir a processos, é necessário compreender os riscos do negócio, orientar gestores, revisar procedimentos, contratos e manter uma comunicação eficiente entre as áreas responsáveis.

Nenhuma organização está totalmente imune a demandas trabalhistas. Mas uma atuação planejada pode fazer diferença na identificação dos riscos e na contenção do passivo.

Como sua empresa está se preparando para esses desafios?

02/09/2026

Em uma sociedade de advogados, decisões estratégicas não devem ser baseadas apenas em percepções ou palpites. Ter acesso a dados confiáveis e de qualidade é essencial para compreender resultados, identificar gargalos e orientar o crescimento.

No artigo “O que o BI faz por uma sociedade de advogados”, Stanley Martins Frasão () explica como o Business Intelligence pode apoiar a gestão por meio da coleta, organização, análise e monitoramento de informações.

Entre as possibilidades estão o acompanhamento do faturamento, das margens por área, da inadimplência, do pipeline de novos negócios e da produtividade.

Mais do que apresentar diagnósticos, o BI permite compreender relações de causa e efeito e transformar dados em decisões mais precisas.

Artigo disponível em: https://bit.ly/4ziTFVc

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