Aroeira Salles Advogados

Aroeira Salles Advogados Escritório especializado em soluções jurídicas em Direito Administrativo, Licitações, Regulat?

A avaliação de programas de integridade passa a ocupar um papel ainda mais relevante nas contratações públicas.A metodol...
07/04/2026

A avaliação de programas de integridade passa a ocupar um papel ainda mais relevante nas contratações públicas.

A metodologia divulgada pelo Estado de São Paulo traz critérios mais objetivos, estrutura parâmetros de análise e contribui para maior transparência na relação entre empresas e o poder público, reforçando o compliance como um elemento estratégico, e não apenas formal.

No artigo, o sócio Pedro Rezende e a advogada Maria Luíza Simplício analisam os principais pontos da metodologia e seus reflexos práticos para empresas que atuam com o setor público.

Uma leitura relevante para quem acompanha a evolução das exigências em governança e integridade no ambiente regulatório brasileiro.

A excelência técnica e o rigor estratégico na advocacia de alta complexidade são os pilares que sustentam a trajetória d...
01/04/2026

A excelência técnica e o rigor estratégico na advocacia de alta complexidade são os pilares que sustentam a trajetória do Aroeira Salles.

Com grande satisfação, compartilhamos que o guia internacional Leaders League Brazil (edição 2026) reconheceu novamente a atuação do nosso escritório e do sócio fundador, Alexandre Aroeira Salles, como referência nas práticas de:

- Public Law

- Project Development

Este destaque em um dos rankings mais prestigiados do mercado jurídico global reflete nosso compromisso incessante com a segurança jurídica e a viabilização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do país.

Estendemos este reconhecimento a todo o nosso time técnico e, em especial, aos nossos clientes pela confiança em nossa parceria de longo prazo. ⚖️

É com grande entusiasmo que o Aroeira Salles Advogados compartilha a nomeação da nossa sócia, Tathiane Viggiano, como Co...
31/03/2026

É com grande entusiasmo que o Aroeira Salles Advogados compartilha a nomeação da nossa sócia, Tathiane Viggiano, como Conselheira da OAB/DF para o triênio 2025/2027.

Para nós, esta conquista reflete a trajetória de excelência que buscamos imprimir em cada trabalho. Temos a certeza de que a atuação da Tathiane no Conselho Seccional será fundamental para o fortalecimento da classe e para a defesa das prerrogativas da advocacia no DF.

Parabéns, Tathiane, por levar a nossa cultura de dedicação e ética a este importante fórum institucional!

O descomissionamento de plataformas de petróleo e gás já é uma das principais frentes da economia offshore no Brasil: um...
26/03/2026

O descomissionamento de plataformas de petróleo e gás já é uma das principais frentes da economia offshore no Brasil: um mercado estimado em mais de R$ 70 bilhões até o fim da década.

Nossa sócia Mariana Miraglia representará o Aroeira Salles Advogados no Brazil Decom Forum, parte do Fórum Internacional da FINDES, que acontece nos dias 25 e 26 de março, em Vitória (ES).

O painel sobre contratos, tributação e compliance reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir modelos contratuais, exigências regulatórias e caminhos para parcerias entre empresas brasileiras e estrangeiras nesse novo ciclo de oportunidades.

Seguimos contribuindo com a construção jurídica de um setor estratégico e ajudando empresas brasileiras e estrangeiras a se posicionarem nesse mercado promissor.

É com grande satisfação que compartilhamos que o nosso escritório e o sócio Francisco de Melo Franco Ferreira foram reco...
23/03/2026

É com grande satisfação que compartilhamos que o nosso escritório e o sócio Francisco de Melo Franco Ferreira foram reconhecidos pela Leaders League em Firms to Watch in Brazil 2026, na área de Dispute Resolution.

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a excelência técnica, a atuação estratégica e a busca constante por soluções jurídicas eficazes para nossos clientes.

Agradecemos a confiança de nossos parceiros e clientes, fundamentais para essa conquista, e seguimos empenhados em entregar resultados cada vez mais relevantes.

Nossa sócia fundadora e CEO, Patricia Guercio, foi nomeada Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura ...
12/03/2026

Nossa sócia fundadora e CEO, Patricia Guercio, foi nomeada Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura da OAB/MG.

A entrega da nomeação foi realizada pelo Secretário-Geral da OAB/MG, , a quem agradecemos pela atenção e pela gentileza no momento juntamente com a .

O escritório parabeniza pela posse e deseja que seja um período de relevantes contribuições para o fortalecimento da advocacia e para o desenvolvimento do debate jurídico qualificado em torno da infraestrutura.

Tathiane Viggiano, nossa sócia, marcou presença no Summit TCU, realizado na sede do Tribunal, na tarde de ontem. Organiz...
11/03/2026

Tathiane Viggiano, nossa sócia, marcou presença no Summit TCU, realizado na sede do Tribunal, na tarde de ontem. Organizado pelo Grupo Tribuna, o evento contou com a presença do Presidente do TCU, Ministro Vital do Rego e dos Ministros Benjamin Zymler, Antônio Anastasia e Marcos Bemquerer, além do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Diretores da Antaq, empresários, advogados e várias outras autoridades do setor.

Os debates giraram em torno do papel do TCU nas demandas portuárias e marítimas no Brasil e também do papel do Estado e do mercado para garantir celeridade no desenvolvimento do setor.

Foi dada grande ênfase à relevância do setor para a economia e o desenvolvimento do Brasil e ainda a necessidade de uma agenda propositiva que envolva o TCU, as autoridades portuárias e os empresários, para encontrar soluções consensuais que destrave os impasses do setor. O escritório tem acompanhado e contribuído com o desenvolvimento de soluções estratégicas na área de portos.

Parabenizamoa os organizadores e palestrantes do Summit TCU.

Essa semana, a sessão plenária do Tribunal de Contas da União foi marcada pela despedida do Ministro Aroldo Cedraz, que ...
27/02/2026

Essa semana, a sessão plenária do Tribunal de Contas da União foi marcada pela despedida do Ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou, após mais de 20 anos de atuação na Corte de Contas. A aposentadoria compulsória ocorre nesta quinta-feira (26/2), data em que o Ministro completa 75 anos de idade. Em sua última sessão plenária presencial, realizada nesta quarta-feira, Cedraz foi amplamente homenageado por seus pares, que enalteceram seu vigor intelectual e sua convivência institucional harmoniosa.

Destacaram os Ministros que, no período em que Cedraz ocupou a presidência da Corte, o Tribunal vivenciou um marco histórico com a completa informatização de seus processos, gerando ganhos de celeridade e transparência. Além disso, foi destacada a implantação da nova sede, por Aroldo Cedraz, do Instituto Serzedello Corrêa — ISC, focado na capacitação de servidores.

Com a abertura da cadeira de Cedraz, cuja indicação pertence à Câmara dos Deputados, a disputa pela sucessão já movimenta intensamente os bastidores políticos, conforme amplamente noticiado pela imprensa.

Aguardamos, ansiosos, pela nomeação do novo Ministro ou, quem sabe, de uma nova Ministra, para ocupar a vaga deixada por Cedraz!

Por: Tathiane Viggiano e Ramon Lojudice

É com orgulho que celebramos o reconhecimento de Juliana Peano no Best Lawyers – Ones to Watch in Brazil 2026.Conquistas...
25/02/2026

É com orgulho que celebramos o reconhecimento de Juliana Peano no Best Lawyers – Ones to Watch in Brazil 2026.

Conquistas como essa são construídas com consistência, ética e trabalho em equipe.

Juliana, seguimos celebrando sua trajetória e tudo o que ainda vem pela frente.

É com grande satisfação que anunciamos que o Aroeira Salles Advogados e nossos sócios foram mais uma vez reconhecidos pe...
12/02/2026

É com grande satisfação que anunciamos que o Aroeira Salles Advogados e nossos sócios foram mais uma vez reconhecidos pela no Global Guide 2026.

Essa conquista reforça nosso compromisso com a excelência e a dedicação ao assessoramento estratégico em projetos de infraestrutura. O reconhecimento contínuo reflete o trabalho de todo o nosso time e a confiança de nossos clientes e parceiros.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa trajetória e seguimos comprometidos em oferecer soluções jurídicas inovadoras e de alto impacto.

reconhecimento

Tathiane Viggiano, sócia do Aroeira Salles Advogados, esteve na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em reunião c...
29/01/2026

Tathiane Viggiano, sócia do Aroeira Salles Advogados, esteve na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em reunião com Wadih Damous, Diretor-Presidente da agência, acompanhada do Presidente da OAB/DF, Paulo Maurício, e de membros da diretoria da OAB/DF.

O encontro tratou de temas relevantes para a advocacia, com destaque para o aprimoramento dos processos administrativos na ANS, reforçando a necessidade de maior eficiência, segurança jurídica e respeito às garantias do devido processo legal.

Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle e Vice-Presidente de Prerrogativas da OAB/DF, Tathiane Viggiano atua de forma ativa no fortalecimento institucional da advocacia junto aos órgãos de controle.

A implementação do sistema Free Flow representa uma mudança estrutural no modelo de   no Brasil. Em artigo publicado no ...
19/01/2026

A implementação do sistema Free Flow representa uma mudança estrutural no modelo de no Brasil. Em artigo publicado no ConJur, Luís Henrique Baeta e Nathália Figueiredo, do Aroeira Salles Advogados, analisam como a tecnologia de cobrança sem cancela impacta não apenas a fluidez do tráfego, mas também a lógica regulatória das rodoviárias.

O texto discute os principais desafios jurídicos do modelo, como a da cobrança, a responsabilização do usuário, a interoperabilidade dos sistemas e a necessidade de ajustes contratuais para garantir segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro.

A análise contribui para o debate sobre como inovação tecnológica e regulação devem caminhar juntas na modernização da infraestrutura de .

O Aroeira Salles segue acompanhando de perto os efeitos dessa transformação.

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