FORUM PENAL MG

17/10/2020

O IBCCRIM e outras entidades assinaram a nota da Rede Justiça Criminal contrária ao uso abusivo de prisões preventivas no Brasil.

A Lei Anticrime determinou que a cada 90 dias seja feita uma análise da manutenção ou não da prisão preventiva, para evitar que pessoas sem condenação definitiva sejam privadas de liberdade.

"A prisão preventiva tem natureza processual e não pode ser confundida com a pena. (...) No entanto, o que se vê no Brasil é o contrário do que diz a lei: a prisão preventiva tem sido utilizada como forma de punição prévia e sem a devida revisão legal.", diz a nota da RJC.

Acesse o documento completo: https://bit.ly/2GTxOyt

11/10/2020

Para Symmy Larrat, presidenta da ABGLT, decisão é "inovadora" e tende a diminuir às violências sofridas por essa população no cárcere.

03/10/2020

03/10/2020

Cannabis medicinal é coisa séria, é assunto de saúde pública, e pode melhorar consideravelmente a vida de muitos brasileiros que hoje lutam contra o câncer, o mal de parkinson, dores crônicas e tantas outras doenças. Aprovar o PL 399, que facilita o acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS, é ajudar queles brasileiros que mais precisam. Não caia em Fake News!

02/10/2020

02/10/2020

starts now! Check out the schedule for the 12-hour livestream and tune in to learn more about the causes and remedies of wrongful conviction.

Tune in here: https://bit.ly/3il3oBF

01/10/2020

Retomando nossa atividade, recomendamos o podcast 'Praia dos Ossos" que conta a historia do julgamento de Doca Street pelo assassinato da Angela Diniz. O Podcast foi idealizado por Branca Vianna e teve Flora Thomson-Deveaux na pesquisa, tratamento de roteiro e coordenação de produção. Imprescindível em tempos atuais
Pode ser ouvido no link: https://www.radionovelo.com.br/praiadosossos/o-crime-da-praia-dos-ossos.

O feminicídio de Ângela Diniz seria um caso criminal simples. Seria.

21/09/2019

Inspirada na minissérie norte-americana 'Olhos que Condenam', a série de reportagens do Jornal da Cultura traz, em seis episódios, a história de quatro vítim...

13/09/2019

A narrativa que transforma uma mera usuária de maconha em uma delinquente habitual toca como um disco arranhado nos tribunais de Pernambuco

07/09/2019

No dia 3/9, a ConJur publicou artigo de autoria da juíza Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Departamento de Inquéritos Policiais e corregedora da Polícia Judiciária da Capital de São Paulo, manifestando descontentamento com a pesquisa sobre as audiências de custódia realizada em...

06/09/2019

A sentença criminal condenatória em si é apenas mais uma etapa da desqualificação e negação da humanidade dessas mulheres.