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Souza Mattos Sociedade de Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Souza Mattos Sociedade de Advogados

Escritório de advocacia localizado em Belo Horizonte, com atuação nas diversas áreas do Direito,

22/01/2026

Cobrança batendo à sua porta? Pode não ser legal. ⚠️

O redirecionamento só ocorre em casos previstos em lei: fraude, confusão patrimonial ou gestão irregular. Nada de “culpa automática” do sócio. 🧾

Se a empresa está ativa, tem CNPJ e bens, o fisco não pode pular direto no patrimônio do sócio. 🔍 Pelo menos, precisa provar a responsabilidade.

Defesa técnica mostra abusos, contesta penhora indevida 🛑 e pede a suspensão da execução quando há excesso ou erro.

Documentos contábeis, contratos e atos societários ajudam a blindar quem agiu corretamente. 📚✅ Organização é aliada.

Já recebeu notificação ou ameaçam penhorar seus bens? Conta aqui o que aconteceu e vamos esclarecer. 🤝

21/01/2026

Multa pequena hoje, rombo no caixa amanhã. ⚠️

Assessoria revisa contratos, políticas internas e rotinas 🧩 para fechar brechas que viram autuações, ações e juros correndo “em silêncio”.

No trabalhista, evita passivos por horas extras, benefícios e registros 👷‍♀️; no consumo, alinha atendimento, trocas e publicidade para escapar de PROCON e processos.

No regulatório, mapeia obrigações do seu setor 📚, controla prazos, licenças e relatórios, reduzindo risco de fiscalizações surpresa.

Resultado? Menos multas, menos litígio e caixa preservado 💼 para investir no que faz a empresa crescer.

Quer saber por onde começar a blindar seu dia a dia? Comenta sua maior dúvida e seguimos a conversa. 👇

20/01/2026

🧑‍⚖️ Servidor público de Minas Gerais: você sabe quando tem direito ao auxílio-alimentação mesmo em afastamentos?

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmou entendimento de que a ajuda de custo para alimentação deve ser mantida nos afastamentos remunerados, como férias, licença-maternidade e licenças legais — desde que o servidor esteja em efetivo exercício segundo a lei estadual.

⚖️ Isso significa que, mesmo fora do local de trabalho, você pode ter direito ao pagamento do benefício e até pleitear valores retroativos dos últimos 5 anos.

💡 Importante: o auxílio não incorpora ao salário, mas é direito enquanto houver os requisitos legais.

👉 Quer saber se você está recebendo corretamente ou se tem atrasados a receber?

📲 Fale conosco — podemos analisar seu caso!

-alimentação

16/01/2026

Penhora errada pode atingir sua conta e salário. ⚠️

Na execução fiscal, dá pra pedir suspensão da cobrança abusiva e travar a penhora indevida. ✋📄 Isso protege carro, conta e bens do sustento.

O caminho envolve impugnação, exceção de pré-executividade ou agravo 🧩, além de provar que o valor é indevido ou que o bem é impenhorável.

Salário, poupança até 40 salários mínimos e bens essenciais têm proteção legal 💡. Falta de citação correta ou dívida prescrita também podem parar o ato.

Quanto antes a defesa é feita, maior a chance de bloquear o bloqueio 🔒 e reverter o dano.

Teve conta bloqueada no BacenJud/Sisbajud ou ameaça de penhora? Me conta o que aconteceu.

16/01/2026

Decisão apressada hoje pode virar multa amanhã. ⚠️

Assessoria jurídica mapeia riscos no dia a dia 🔍 e aponta caminhos simples pra você agir dentro da lei.

Isso significa menos processos e menos custos 💸, contratos mais redondos e políticas claras com fornecedores e equipe.

Com prevenção, o crescimento é sustentável 📈: governança, compliance e documentação em ordem evitam travas lá na frente.

Sua marca, softwares e patentes ficam protegidos 🧠, reduzindo cópias e disputas que drenam tempo.

E você ganha foco no core do negócio 😌, com respostas rápidas para decisões sensíveis.

Quais dessas frentes mais tiram seu sono hoje? Vamos conversar nos comentários?

07/01/2026

Pré-campanha não é vale-tudo: cuidado com multas ⚠️

Dá pra dizer que é pré-candidato, apresentar ideias e qualidades, e conversar com a comunidade. Pode articular alianças e aparecer na internet sem problema.

O que não pode é o pedido explícito de voto. Frases tipo “vote em mim” ou “peça votos” caracterizam campanha antecipada.

Também evite mostrar número, “santinho”, ou pedir doações eleitorais antes da hora 💬. Planejar conteúdo e ouvir demandas pode, pedir apoio formal não.

Quem descumpre pode ser multado.

Você já viu algum exagero na pré-campanha por aí? Vamos conversar.

#2026

24/12/2025

Desejamos um feliz Natal a todos os nossos clientes, parceiros e amigos. Que o espírito do Natal renove em cada um em todos os dias do ano novo!

04/12/2025

O período eleitoral se aproxima — e os pré-candidatos que se organizam com antecedência têm maiores chances de realizar uma campanha segura, eficiente e sem riscos jurídicos.

Prestação de contas, comunicação institucional, movimentação financeira, uso de redes sociais, estrutura partidária e riscos de cada ato: tudo isso precisa ser planejado antes do período oficial.

Nosso trabalho é orientar e proteger quem atua na política, garantindo que cada passo seja tomado dentro da legalidade.

Se você pretende disputar as eleições de 2026, fale conosco e comece a construir sua candidatura com segurança jurídica desde já.

02/12/2025

Órgãos de controle têm ampliado a fiscalização sobre processos de contratação pública, e pequenos equívocos podem gerar grandes problemas: glosas, recomendações, responsabilizações e atrasos na execução.

A atuação preventiva é a melhor estratégia — e é isso que fazemos diariamente. Revisamos editais, acompanhamos contratações, estruturamos projetos básicos e oferecemos suporte contínuo para garantir segurança e eficiência administrativa.

Uma gestão sólida começa com decisões embasadas.

Nosso escritório disponibiliza a órgãos e gestores públicos suporte especializado. Entre em contato conosco.

01/12/2025

Muitos pacientes ainda têm dúvidas sobre quando é realmente necessário procurar a Justiça contra o plano de saúde.

A verdade é que, com orientação adequada, é possível obter decisões rápidas para garantir tratamentos, medicamentos, home care, terapias e materiais cirúrgicos — sem desgaste e com segurança jurídica.

Nosso escritório atua de forma estratégica, analisando cada caso para evitar processos desnecessários e agilizar resultados quando o Judiciário é a melhor solução.

Se você ou alguém próximo enfrenta demora, restrições indevidas ou exigências abusivas, podemos ajudar.

28/11/2025

🎯 Planejamento falho não é emergência!

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais decidiu aplicar multa a gestor municipal por irregularidades na contratação da infraestrutura de um evento tradicional da cidade. O motivo? A prefeitura iniciou o processo licitatório dias antes da festa e, diante do prazo insuficiente, revogou o pregão e contratou diretamente, alegando emergência.

O TCEMG foi claro: eventos anuais são previsíveis, e a falta de planejamento não autoriza contratação emergencial. A decisão reforça a necessidade de observância rigorosa das normas de licitações e contratos — especialmente em situações recorrentes.

🔎 Decisões como essa mostram a importância de uma assessoria jurídica especializada para prevenir riscos, evitar penalidades e garantir segurança jurídica à gestão pública.

📩 Se você é gestor público e deseja orientação preventiva ou apoio em processos perante Tribunais de Contas, fale conosco. Estamos prontos para ajudar.

28/11/2025

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Quando o medicamento é urgente, a liminar não pode esperar.

Pacientes frequentemente enfrentam negativas injustificadas de planos de saúde, mesmo com prescrição médica clara. A Justiça tem garantido, em muitos casos, decisões em poucas horas para fornecimento de medicamentos de alto custo.

Para ingressar com ação, geralmente são necessários:
✔ Prescrição médica;
✔ Relatório clínico;
✔ Negativa do plano (se houver).

Se você ou alguém da sua família precisa de ajuda, estamos à disposição.

📩 Atendimento rápido e humanizado via mensagem direta.

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Rua Bernardo Guimarães, 245. 5º Andar
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30140080

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