Fradico e Gomes Advogados

Página Principal
Brasil
Belo Horizonte, MG
Fradico e Gomes Advogados

Como chegar Site

Fradico & Gomes Advogados Associados
Advogado(a) e escritório de advocacia
⚖️ Escritório de Advocacia Full Service

10/09/2026

Trabalhar em pé durante toda a jornada faz parte da rotina de muitos trabalhadores.

Mas você sabia que as condições em que o trabalho é realizado podem envolver diferentes direitos trabalhistas?

Jornada de trabalho, intervalos, condições ergonômicas, saúde e segurança no ambiente laboral são aspectos que merecem atenção e devem ser analisados de acordo com a atividade exercida e as circunstâncias de cada caso.

Conhecer os direitos trabalhistas também é uma forma de prevenção e informação. ⚖️

17/08/2026

Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não devem ser normalizados.

Humilhações, constrangimentos, intimidações ou condutas de natureza sexual indesejadas podem caracterizar situações de assédio e gerar consequências jurídicas.

⚖️ Conhecer seus direitos é também uma forma de prevenção.

17/08/2026

23/07/2026

“Depois a gente assina sua carteira.”

Essa é uma das frases que mais ouvimos no escritório.

O problema é que esse “depois” vira semanas. Às vezes, meses. E, em muitos casos, a carteira nunca é assinada.

O que muita gente não sabe é que a falta de registro na CTPS, por si só, não impede o reconhecimento do vínculo de emprego.

Se o trabalhador presta serviços de forma contínua, recebe salário, cumpre jornada e está subordinado ao empregador, a Justiça do Trabalho pode reconhecer essa relação de emprego, desde que preenchidos os requisitos legais.

Esse reconhecimento pode garantir direitos como FGTS, férias, 13º salário, contribuições previdenciárias e verbas rescisórias, conforme as particularidades de cada caso.

⚠️ Cada situação deve ser analisada individualmente.

📲 Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, procure orientação jurídica. Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.

18/07/2026

Você foi contratado para uma função, mas, na prática, exerce outra?

Fazer tarefas além do cargo é como assinar um contrato e descobrir, no dia a dia, que o trabalho é completamente diferente.

Se o trabalhador passa a exercer, de forma habitual, funções superiores ou incompatíveis com aquelas para as quais foi contratado, pode haver direito ao reconhecimento do desvio de função e, conforme o caso, ao pagamento das diferenças salariais e seus reflexos.

⚠️ Mas atenção: nem toda atividade diferente caracteriza desvio de função. É necessário analisar as atividades efetivamente desempenhadas, a frequência com que são exercidas, a remuneração e as particularidades de cada contrato de trabalho.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

📲 Ficou com dúvida ou acredita que essa situação acontece com você? Entre em contato pelo link da bio.

13/07/2026

Informação também é proteção.

Entender seus direitos antes de precisar deles pode evitar prejuízos e garantir decisões mais seguras.

Se tiver dúvidas sobre sua situação, procure orientação.⚖️

02/07/2026

Banco de horas e horas extras não são a mesma coisa. E essa diferença pode fazer você perder dinheiro sem perceber.

O banco de horas funciona como uma compensação: as horas trabalhadas além da jornada são convertidas em folgas ou redução da jornada futura, desde que sejam observadas as regras previstas na legislação e em acordo válido.

Já as horas extras são remuneradas em dinheiro, com o adicional legal (normalmente de 50% ou mais, conforme a situação).

⚠️ Mas atenção: nem toda empresa pode simplesmente dizer que existe banco de horas. Para que ele seja válido, é preciso cumprir requisitos legais. Caso contrário, as horas excedentes podem ser devidas como horas extras.

Se você trabalha além do horário com frequência e nunca recebeu por isso, vale a pena analisar o seu caso.

📩 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato. Cada situação deve ser avaliada individualmente.

Trabalhador Empregado JornadaDeTrabalho FradicoEGomes AdvogadosFAG

30/06/2026

A gravidez pode surgir quando menos se espera, mas a proteção da gestante não depende do tipo de contrato de trabalho. 🤰⚖️

Mesmo nos contratos por prazo determinado, inclusive nos contratos temporários, a empregada gestante possui direito à estabilidade provisória, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.

Isso significa que, em regra, a trabalhadora não pode ser dispensada sem a observância da garantia de emprego durante o período estabilitário.

Cada caso, porém, deve ser analisado individualmente, considerando a modalidade do contrato e as circunstâncias da dispensa.

Se você está grávida e foi dispensada, procure orientação jurídica para verificar quais são os seus direitos.

📲 Entre em contato pelo link da bio.

26/06/2026

Assinatura digital em contratos de trabalho é válida?

Sim, desde que sejam observados os requisitos legais de autenticidade, integridade e possibilidade de identificação das partes.

A legislação brasileira reconhece a validade das assinaturas eletrônicas e, na prática, elas são cada vez mais utilizadas em contratos de trabalho, acordos, recibos e diversos outros documentos.

Isso significa que um contrato assinado digitalmente pode produzir os mesmos efeitos jurídicos de um documento assinado em papel.

Mas atenção: nem toda assinatura eletrônica oferece o mesmo nível de segurança. Dependendo do documento e das circunstâncias, é importante utilizar plataformas confiáveis e mecanismos que permitam comprovar quem assinou e quando a assinatura foi realizada.

📌 Antes de concluir que um contrato é inválido apenas porque foi assinado de forma digital, vale analisar o caso concreto.

Você já assinou algum contrato de trabalho eletronicamente?

16/06/2026

Grandes discussões nos meios jurídico e contábil reforçam a importância da conformidade trabalhista em temas como:

✔️ eSocial e demais obrigações acessórias;
✔️ Controle adequado da jornada de trabalho;
✔️ Pagamento correto de feriados e descansos remunerados;
✔️ Negociações sindicais conduzidas de forma regular.

Empresas que negligenciam esses pontos ficam mais expostas a passivos trabalhistas, autuações e demandas judiciais.

➡️ Para o trabalhador, um programa de compliance eficiente representa maior segurança de que seus direitos serão corretamente registrados, respeitados e pagos.

Endereço

Rua Sao Paulo, 1071
Belo Horizonte, MG
30170907

Site

https://cnpj.biz/52364699000172

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Fradico e Gomes Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.