30/04/2025
Estivemos presentes hoje no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, na sessão de homologação do acordo com a VALE S.A., construído ao longo de intensas tratativas conciliatórias iniciadas em fevereiro de 2025 com o objetivo de dar uma solução uniforme a todas as ações trabalhistas individuais ajuizadas pelos Espólios de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, que pleiteavam o chamado “dano-morte”.
Este acordo representa um passo importante na responsabilização da empresa e na busca por justiça e reparação pelos danos causados aos protagonistas do maior acidente de trabalho da história do nosso país: as vítimas fatais.
A via consensual permitiu não apenas a fixação de um parâmetro de reparação para a morte dos trabalhadores, mas também a construção de uma solução abrangente para os 272 casos.
Certamente, hoje foi um dia histórico para a Justiça do Trabalho e para todos nós que atuamos intensamente na construção dessa solução.
No registro feito, estão presente os advogados Robson Pinheiro e Lara Ramos, deste Escritório de Advocacia, ao lado do Exmo. Min. Aloysio Corrêa, Presidente do TST e o Des. Marcelo Pertence, do TRT3
