Marcelo Tostes Advogados

Marcelo Tostes Advogados Escritório de advocacia empresarial de excelência, focado no melhor resultado para o negócio do cliente, com atuação rápida e eficaz.

O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de Mariana Barrionuevo Pessôa Ribeiro Höltz como Sócia Gestora da Unidade d...
23/06/2026

O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de Mariana Barrionuevo Pessôa Ribeiro Höltz como Sócia Gestora da Unidade de Porto Alegre, reforçando nossa atuação no Rio Grande do Sul e ampliando nossa capacidade de gestão estratégica, inovação e atendimento aos clientes da região.

Advogada graduada pela Unisinos, com especializações em Processo Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Contratos e Compliance, Mariana possui ampla experiência em Direito Bancário, Recuperação de Crédito, Direito do Consumidor, Contencioso Cível e Direito de Família. Ao longo de sua trajetória, atuou na gestão de equipes multidisciplinares, desenvolvimento de lideranças, estruturação de indicadores, automação de rotinas e otimização de processos, sempre com foco em eficiência operacional, segurança jurídica e melhoria contínua de resultados.

“Assumo com grande motivação o desafio de integrar o Marcelo Tostes Advogados à frente da unidade de Porto Alegre. Meu objetivo é fortalecer a integração entre as áreas, aprimorar fluxos e potencializar resultados por meio de uma atuação que una gestão orientada a resultados, tecnologia e excelência jurídica. Vejo esta nova etapa como uma oportunidade de crescimento conjunto, troca de experiências e geração de valor efetivo aos nossos clientes.”

Sua chegada representa mais um passo na estratégia de crescimento e fortalecimento da atuação nacional do escritório, agregando experiência, liderança e visão estratégica à nossa equipe.

Seja bem-vinda ao MTA!

Fraudes eletrônicas, golpes via PIX, engenharia social e o uso de contas laranja vêm transformando a dinâmica dos crimes...
22/06/2026

Fraudes eletrônicas, golpes via PIX, engenharia social e o uso de contas laranja vêm transformando a dinâmica dos crimes patrimoniais no ambiente digital e exigindo respostas cada vez mais sofisticadas do sistema jurídico.

Em artigo, Camila Martins Pinheiro, advogada da área penal do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da Lei nº 15.397/2026, que promove alterações relevantes no Código Penal e reforça o combate às fraudes eletrônicas e às estruturas utilizadas para ocultação e circulação de recursos ilícitos.

A análise aborda as mudanças relacionadas à responsabilização de titulares de contas utilizadas em esquemas fraudulentos, o tratamento das fraudes praticadas por meios digitais e os reflexos práticos da nova legislação para instituições financeiras, empresas de tecnologia, órgãos de investigação e operadores do Direito.

Mais do que o agravamento de p***s, a nova norma evidencia a necessidade de atualização constante dos mecanismos de prevenção, investigação e enfrentamento da criminalidade digital.

🔗 O link para leitura completa está disponível nos comentários.

A Copa do Mundo mobiliza trabalhadores e empresas em todo o país, mas os jogos da Seleção Brasileira não alteram automat...
19/06/2026

A Copa do Mundo mobiliza trabalhadores e empresas em todo o país, mas os jogos da Seleção Brasileira não alteram automaticamente a jornada de trabalho no setor privado.

Em entrevista à CartaCapital, Armando Gomes da Rocha Júnior, sócio coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta os principais cuidados que empregadores devem observar ao definir políticas internas para o período, destacando a importância do planejamento, da comunicação clara e da adoção de medidas alinhadas à legislação trabalhista.

A entrevista aborda temas como flexibilização de jornada, banco de horas, compensação de horas e a necessidade de formalizar decisões para garantir segurança jurídica e tratamento isonômico entre colaboradores.

Em um período que naturalmente impacta a rotina das organizações, a definição prévia de regras e a transparência na comunicação são fatores importantes para conciliar operação, engajamento das equipes e conformidade trabalhista.

🔗 Confira a entrevista completa no portal CartaCapital.

As fraudes afetivas têm ganhado cada vez mais espaço nos tribunais brasileiros e levantam uma discussão importante sobre...
18/06/2026

As fraudes afetivas têm ganhado cada vez mais espaço nos tribunais brasileiros e levantam uma discussão importante sobre os limites entre relações pessoais e responsabilidade jurídica.

Em artigo publicado nos portais Debate Jurídico e Diário de Justiça, Bernardo Drumond, sócio da área cível estratégica do Marcelo Tostes Advogados, analisa o chamado estelionato amoroso sob a ótica do Direito Civil e os caminhos jurídicos para reparação dos danos causados às vítimas.

A análise aborda temas como boa-fé, responsabilidade civil, danos morais, danos materiais e os desafios probatórios que envolvem situações em que vínculos afetivos são utilizados de forma deliberada para obtenção de vantagens financeiras ou patrimoniais.

O crescente número de decisões sobre o tema demonstra que a utilização do afeto como instrumento de fraude pode gerar consequências jurídicas relevantes, reforçando a proteção da confiança e da dignidade nas relações humanas.

🔗 O link para leitura completa está disponível nos comentários.

17/06/2026

A adequação à nova NR-1 já começou e uma das dúvidas mais frequentes entre gestores e profissionais de RH é: por onde começar?

Neste novo episódio da série, Juliana Babeto, gestora de RH do Marcelo Tostes Advogados, apresenta os primeiros passos para implementar a gestão dos riscos psicossociais de forma estruturada, enquanto Luiz Otávio Guerra, sócio da área trabalhista, explica como essas medidas podem fortalecer a posição da empresa diante de eventuais questionamentos trabalhistas.

Diagnóstico do ambiente organizacional, atualização do PGR, canais de denúncia e governança interna são alguns dos temas abordados ao longo do conteúdo.

Mais do que atender uma exigência normativa, a construção de processos documentados e efetivos passa a ser um importante instrumento de prevenção, gestão de riscos e segurança jurídica para as empresas.

Assista ao episódio e acompanhe a série sobre os impactos da nova NR-1 no ambiente corporativo.

A Copa do Mundo mobiliza trabalhadores e empresas em todo o país, mas os jogos da Seleção Brasileira não alteram automat...
16/06/2026

A Copa do Mundo mobiliza trabalhadores e empresas em todo o país, mas os jogos da Seleção Brasileira não alteram automaticamente a jornada de trabalho no setor privado.

Em entrevista ao portal Mais que Direito, Armando Gomes da Rocha Júnior, sócio coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta os principais cuidados que empregadores devem observar ao definir políticas internas para o período, destacando a importância do planejamento, da comunicação clara e da adoção de medidas alinhadas à legislação trabalhista.

A matéria também aborda alternativas previstas na CLT para conciliar a rotina empresarial com o interesse dos colaboradores em acompanhar os jogos, preservando a segurança jurídica e o bom ambiente de trabalho.

Leia a entrevista completa no portal Mais que Direito.

Com o início da Copa do Mundo, surgem dúvidas recorrentes sobre horários de expediente, compensação de jornada e flexibi...
15/06/2026

Com o início da Copa do Mundo, surgem dúvidas recorrentes sobre horários de expediente, compensação de jornada e flexibilização das atividades durante os jogos da Seleção Brasileira.

Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, Armando Gomes da Rocha Júnior, sócio coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta as alternativas previstas na legislação trabalhista para empresas que desejam conciliar a rotina operacional com o interesse dos colaboradores em acompanhar as partidas.

O Sócio destaca que não existe obrigação legal de dispensar empregados durante os jogos, mas que medidas transparentes, planejadas e alinhadas à legislação podem contribuir para evitar conflitos e preservar um ambiente de trabalho saudável.

A entrevista aborda os principais impactos da Copa do Mundo nas relações de trabalho e os cuidados que empresas devem observar ao definir políticas internas para o período.

Leia a matéria completa no portal IstoÉ Dinheiro.

Patrimônio em mais de um país exige atenção redobrada no planejamento sucessório.Em recente decisão, o Tribunal de Justi...
12/06/2026

Patrimônio em mais de um país exige atenção redobrada no planejamento sucessório.

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou que a simples aplicação de uma lei estrangeira não afasta, automaticamente, a incidência das regras sucessórias brasileiras sobre bens localizados no Brasil.

No boletim desta semana, Guilherme Vasconcellos, sócio da área de Família e Sucessões do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos desse entendimento para empresários, famílias com patrimônio internacional e estruturas patrimoniais que envolvem múltiplas jurisdições.

A definição do domicílio, a proteção dos herdeiros necessários e a compatibilização entre diferentes legislações são fatores que podem influenciar diretamente a validade do planejamento sucessório e a segurança da transmissão patrimonial.

➡️ Confira no carrossel os principais pontos de atenção e os reflexos práticos da decisão.

⚽ Com a aproximação da Copa do Mundo, muitas empresas começam a discutir como lidar com os horários dos jogos da Seleção...
11/06/2026

⚽ Com a aproximação da Copa do Mundo, muitas empresas começam a discutir como lidar com os horários dos jogos da Seleção e seus impactos na rotina de trabalho.

Mais do que uma questão operacional, o tema exige atenção jurídica para evitar interpretações equivocadas e garantir decisões alinhadas à legislação trabalhista.

No carrossel, reunimos os principais pontos que empregadores devem considerar antes do apito inicial.

09/06/2026

O descumprimento da nova NR-1 pode ir muito além de uma multa administrativa.

Neste episódio, Luiz Otávio Guerra, sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, analisa como a atualização da norma muda a lógica do risco jurídico para empresas, especialmente em ações envolvendo saúde mental, burnout, assédio moral e doenças ocupacionais.

Com a exigência de gestão documentada dos riscos psicossociais, a ausência de um programa estruturado pode ser interpretada como evidência de negligência em processos trabalhistas.

Na prática, isso aumenta a importância de um PGR atualizado, registros consistentes, treinamentos, canais de denúncia e histórico de medidas preventivas adotadas pela empresa.

Mais do que reagir a conflitos, o desafio agora é construir prova de prevenção.

Assista ao vídeo e acompanhe a série para entender como preparar sua empresa para esse novo cenário.

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