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GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados

Encantar o cliente com nossas soluções, agregando valor e ética na busca por resultados que atend

Encantar o cliente com nossas soluções, agregando valor e ética na busca por resultados que atendam as suas expectativas e da coletividade em geral.

29/09/2026

A Resolução CMN nº 5.343/2026 estabelece novas regras para a exposição de FIDCs e FIC-FIDCs a créditos judiciais e arbitrais.

Confira no carrossel os principais aspectos da nova regulamentação e os prazos de adequação.

18/09/2026

A Justiça Gratuita ganhou novos parâmetros — e as empresas precisam estar atentas aos impactos dessa mudança.

No julgamento da ADC 80, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios objetivos para a concessão do benefício, decisão que pode influenciar diretamente o ajuizamento de ações e a estratégia processual de empresas de todos os setores.

Para esclarecer o que muda na prática, nosso Time Jurídico preparou um informativo com os principais pontos do julgamento e seus possíveis reflexos no ambiente empresarial.

Arraste para o lado e confira o material completo.

14/09/2026

Tributação de dividendos em debate.

Em recente sentença, a Justiça Federal afastou, para a empresa impetrante, a retenção de 10% de IRPF sobre lucros e dividendos prevista pela Lei nº 15.270/2025.

Entenda os principais pontos da decisão e seus impactos para empresas e sócios.

09/09/2026

Temos a satisfação de anunciar Juliana Senna, Advogada, Mestre e Professora em Direito Tributário, como nova Sócia de Área do GVM Advogados.

A nova posição reforça a estrutura e a atuação do escritório em uma área cada vez mais estratégica para empresas e investidores, especialmente diante das constantes mudanças legislativas, da crescente complexidade regulatória e dos impactos decorrentes da Reforma Tributária.

Como Sócia de Área, Juliana passa a integrar a liderança do escritório à frente da atuação tributária, contribuindo para o desenvolvimento da área, a condução de demandas consultivas e contenciosas e a construção de soluções jurídicas alinhadas às necessidades dos nossos clientes.

A nomeação representa também o reconhecimento de uma trajetória marcada por competência, dedicação e comprometimento com o GVM.

Parabéns, Juliana, por este novo ciclo. Sua chegada à sociedade marca um importante passo no fortalecimento da Área Tributária.

27/08/2026

Uma transação que marca um novo capítulo.

O GVM Advogados anuncia a conclusão da venda do controle da Estuda.com para a FTD Educação.

Confira, no carrossel, os detalhes da operação e a atuação do escritório nesta transação.

17/07/2026

Webinar: Reforma Tributária na Prática: Impactos Reais para o Fluxo de Caixa das Empresas

A Reforma Tributária já começou a impactar o planejamento das empresas. Mas, na prática, quais serão os reflexos no fluxo de caixa, na apropriação de créditos e na dinâmica financeira das operações?

No dia 22 de julho, às 16h, a Dra. Juliana Senna, Head de Direito Tributário do GVM Advogados, apresentará uma breve análise prática dos principais impactos da reforma e dos desafios que as empresas precisam começar a endereçar.

📅 22/07/2026
🕓 16h
🔗 Inscrições pelo link

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Esperamos você!

22/06/2026

Temos o prazer de compartilhar mais uma publicação de nossas advogadas Milena Angulo, da área de Direito Administrativo, e Helena Pae Kim, da área Societária e Mercado de Capitais, na Consultor Jurídico (ConJur), abordando um tema de grande relevância para companhias abertas, administradores e participantes do mercado de capitais: os novos contornos do Processo Administrativo Sancionador da CVM e os reflexos sobre o dever de diligência.

O artigo analisa como a evolução da atuação regulatória da CVM tem ampliado as expectativas em relação aos mecanismos de governança, supervisão e gestão de riscos, impondo aos administradores o desafio de demonstrar, de forma cada vez mais robusta, a adoção de medidas efetivas para o cumprimento de seus deveres fiduciários.

Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, compreender essas mudanças é essencial para mitigar riscos e fortalecer a segurança jurídica das organizações. Convidamos nossos clientes, parceiros e demais profissionais a conferir o artigo completo e refletir sobre os impactos práticos desse novo cenário regulatório.

Leia o artigo completo em: https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/o-novo-contorno-do-pas-cvm-e-o-onus-regulatorio-da-diligencia/

01/06/2026

[ENGLISH BELOW]
22 anos construindo histórias, negócios e relações de confiança.
Hoje celebramos mais um marco na trajetória do GVM Advogados.
Foram mais de duas décadas de dedicação, crescimento, desafios superados e conquistas compartilhadas ao lado de Clientes, parceiros e profissionais que acreditam em uma advocacia estratégica, inovadora e comprometida com resultados.
Cada projeto, cada operação e cada relação construída ao longo desses anos fazem parte da nossa história.
Obrigado por fazer parte desta jornada.
22 anos de GVM Advogados.
Raízes profundas. Mentalidade forte. Visão clara.

[ENGLISH]
22 years of building stories, businesses, and trusted relationships.
Today, we celebrate another important milestone in the history of GVM Advogados.
More than two decades of dedication, growth, challenges overcome, and achievements shared alongside clients, partners, and professionals who believe in strategic, innovative legal services committed to delivering results.
Every project, every transaction, and every relationship built throughout these years is part of our story.
Thank you for being part of this journey.
22 years of GVM Advogados.
Deep Roots. Strong Mindset. Clear Vision.

20/05/2026

[ENGLISH IN THE COMMENT SECTION]

O GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados teve o privilégio de assessorar a estruturação da BBS Capital Partners, nova plataforma integrada de Asset Management e Investment Banking, resultante do spin-off das áreas de gestão de recursos e mercado de capitais do BS2.
A operação envolveu a criação de uma estrutura societária segregada e independente, concebida para operar com autonomia, agilidade e um modelo genuíno de partnership, no qual todos os integrantes têm a possibilidade de se tornarem sócios da companhia que constroem.
A BBS Capital Partners nasce com atuação em duas frentes estratégicas: gestão de recursos voltada a ativos alternativos, por meio de fundos estruturados de crédito privado, imobiliário e ativos judiciais, e assessoria financeira, por meio de estruturas de DCM e soluções de capital para entes públicos.
Assessorar operações desta envergadura, que combinam complexidade societária, regulatória e estratégica, reafirma o compromisso do GVM com a atuação jurídica de alto nível em transações de relevância nacional.
Parabenizamos os sócios Rodrigo Pentagna Guimarães, Vinicius Bandeira de Mello, Rafael Pentagna Guimarães e Marcos Antônio Vaz de Magalhães, bem como toda a equipe da BBS Capital Partners, pela concretização deste projeto. Que seja o primeiro passo de uma trajetória sólida e duradoura.

🔗 Saiba mais: https://neofeed.com.br/negocios/bs2-separa-asset-e-banco-de-investimento-e-cria-bbs-capital-partners/

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