RUCR Law

RUCR Law Escritórios Associados atuantes em Direito Internacional Privado, Empresarial, Tributário, Administrativo, Cível e Ambiental.

Rabelo Alvim é a associação dos escritórios Machado Rabelo e Leonardo Alvim. O Rabelo Alvim já nasce com a expertise dos grande escritórios e traz ao mercado o pioneiro conceito de Escritórios Associados, onde uma equipe multidisciplinar formada por profissionais reconhecidos internacionalmente e especializados em suas searas jurídicas unem forças para oferecer atendimento consultivo, preventivo e

contencioso aos seus clientes. No Rabelo Alvim o cliente é sempre atendido por um especialista na área, sem ter que se preocupar em gerir diversas contas ou lidar com várias equipes de profissionais.

21/05/2026

🇧🇷 O impacto das taxas de juros no financiamento e as expectativas para o novo Plano Diretor de Belo Horizonte estão redefinindo os rumos do mercado imobiliário.

Dando sequência à entrevista com Mateus Vilela, da V3V Construtora, Henrique Rabelo, sócio da RUCR Law, comanda a segunda parte deste bate-papo para analisar os desafios macroeconômicos e o futuro urbanístico da capital.

Dos desafios de planejar projetos de longo prazo com o dinheiro mais caro à urgente necessidade de modernização e reocupação do centro da cidade, entenda como o setor se prepara para as próximas mudanças na lei de uso do solo.

Confira a análise detalhada.

🇬🇧 The impact of rising interest rates on financing and the upcoming updates to Belo Horizonte’s Master Plan are reshaping the real estate market.

In the second part of this interview with Mateus Vilela from V3V Construtora, Henrique Rabelo, partner at RUCR Law, drives the conversation forward to analyze macroeconomic challenges and the future of urban development in the city.

From the difficulties of planning long-term projects with higher borrowing costs to the urgent need for revitalizing and repopulating the downtown area, understand how the sector is preparing for the next changes in land use zoning laws.

Watch the full clip for a detailed analysis.

🇧🇷 Henrique Rabelo, sócio da RUCR Law, está no XXV Seminário Internacional do Café de Santos, um dos principais e mais t...
20/05/2026

🇧🇷 Henrique Rabelo, sócio da RUCR Law, está no XXV Seminário Internacional do Café de Santos, um dos principais e mais tradicionais eventos do setor cafeeiro global, que acontece entre os dias 19 e 21 de maio. Realizado pela Associação Comercial de Santos, o encontro comemora 50 anos de história nesta edição e tem como tema central "O setor de café do Brasil está pronto para um mundo disruptivo?".

O seminário reúne representantes de 23 países para debater temas estratégicos como geopolítica, infraestrutura, logística portuária e novas regulamentações de mercado. A escolha de Santos como sede reflete o peso do seu complexo portuário, que hoje responde por cerca de 78% das exportações brasileiras do produto.

Seguimos acompanhando os principais painéis e debates de inovação que movimentam o agronegócio e a economia global.

🇬🇧 Henrique Rabelo, partner at RUCR Law, is attending the XXV Santos International Coffee Seminar, one of the most important and traditional events in the global coffee sector, taking place from May 19th to 21st. Organized by the Santos Commercial Association, this edition celebrates 50 years of history and focuses on the central theme: "Is Brazil's coffee sector ready for a disruptive world?".

The seminar brings together representatives from 23 countries to debate strategic topics such as geopolitics, infrastructure, port logistics, and new market regulations. The choice of Santos as the host city reflects the significance of its port complex, which currently accounts for approximately 78% of Brazilian coffee exports.

We continue to follow the main panels and innovation debates driving agribusiness and the global economy.

19/05/2026

🇧🇷 Em um cenário de expansão, seja negociando com um investidor estrangeiro ou fechando com um grande cliente local, a empolgação pode nos fazer dar passos maiores que as pernas. Mas o preço disso pode ser alto: a perda da credibilidade.

Neste vídeo, o nosso sócio Marcelo Ulhôa traz um conselho fundamental para empreendedores: assuma apenas o que você pode entregar e, com a mesma firmeza, certifique-se de que a outra parte também tem capacidade de cumprir o acordo.

Negociações de sucesso são vias de mão dupla baseadas em transparência e governança.

🇬🇧 In a growth scenario, whether negotiating with a foreign investor or closing a deal with a major local client, excitement can make us overextend ourselves. But the price for that can be steep: losing credibility.

In this video, RUCR Law partner Marcelo Ulhôa shares a fundamental piece of advice for entrepreneurs: commit only to what you can deliver and, with that same firmness, ensure that the other party is also capable of fulfilling the agreement.

Successful negotiations are a two-way street built on transparency and governance.

&A

Dando continuidade à missão na China, que se estende até o dia 15/05, a RUCR Law cumpre agenda em Xiamen, representada p...
13/05/2026

Dando continuidade à missão na China, que se estende até o dia 15/05, a RUCR Law cumpre agenda em Xiamen, representada pelo nosso sócio Renato Ribeiro.

Após a imersão em tecnologias médicas em Shenzhen, a etapa atual ocorre junto ao Grupo Petrus e à C&D Corp., gigante do ramo de construção e logística que ocupa a 85ª posição na Fortune Global 500.

Fomos recebidos por lideranças da companhia, incluindo o Mr. Leo Lai (Diretor da Divisão de Produtos de Consumo), Mr. Leon e Ms. Stephanie.

O objetivo da visita é o estreitamento de relações comerciais e a compreensão da estrutura operacional da corporação.

Henrique Rabelo e Marcelo Ulhôa, sócios da RUCR Law, acompanhados por Pedro Pawlowski, participaram nesta última segunda...
12/05/2026

Henrique Rabelo e Marcelo Ulhôa, sócios da RUCR Law, acompanhados por Pedro Pawlowski, participaram nesta última segunda-feira da celebração do Dia da Europa, nos jardins do icônico Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

O evento reuniu cerca de 250 convidados e consolidou-se como um marco para o fortalecimento das relações institucionais entre a Europa, o Brasil e Minas Gerais.

Henrique, que também desempenha o papel de Cônsul Honorário da Bélgica em nosso Estado, reforçou em sua participação a importância do diálogo contínuo e da cooperação internacional para a criação de um ambiente de negócios próspero e seguro.

A licença-paternidade no Brasil acaba de dar um salto histórico. Com a sanção da Lei 15.371/2026, o que antes era um afa...
11/05/2026

A licença-paternidade no Brasil acaba de dar um salto histórico. Com a sanção da Lei 15.371/2026, o que antes era um afastamento simbólico de 5 dias transforma-se em uma política pública de proteção à família e ao trabalhador, com impactos profundos na gestão de pessoas e no compliance trabalhista.

A nova legislação não traz apenas um aumento de prazo; ela introduz um cronograma de ampliação progressiva e cria o Salário-Paternidade, um benefício de natureza previdenciária que redefine a dinâmica de custos e compensações para o empregador.

O que a sua empresa deve monitorar agora:
- Cronograma de Prazos: A ampliação começa em 2027 (10 dias) e chega a 20 dias em 2029.
- Estabilidade: O colaborador passa a ter proteção no emprego durante a licença e por 30 dias após o retorno.
- Diversidade e Cuidado: O direito foi estendido para casos de adoção, guardas judiciais e famílias monoparentais.
- Gestão de Riscos: O descumprimento ou a dispensa irregular podem gerar passivos trabalhistas significativos e indenizações.

Não se trata mais de uma escolha institucional, mas de uma obrigação legal progressiva que exige revisão imediata de políticas internas, ajustes em folha e um planejamento operacional estratégico.

Deslize para o lado e entenda os principais pontos dessa transformação. ➜

Na RUCR Law, acreditamos que a excelência profissional caminha lado a lado com os valores que cultivamos.Hoje, nosso rec...
10/05/2026

Na RUCR Law, acreditamos que a excelência profissional caminha lado a lado com os valores que cultivamos.

Hoje, nosso reconhecimento especial é para as mulheres do nosso time que vivem a jornada da maternidade. Agradecemos pela dedicação e pela perspectiva única que vocês trazem ao nosso dia a dia.

Desejamos um domingo de celebração e afeto a todas as mães.

Nesta 7ª edição do nosso Radar Tributário, destacamos que o STJ irá decidir se serviços odontológicos podem ser enquadra...
08/05/2026

Nesta 7ª edição do nosso Radar Tributário, destacamos que o STJ irá decidir se serviços odontológicos podem ser enquadrados como “serviços hospitalares”, o que permitiria a aplicação de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL.

No campo da reforma tributária, abordamos a confirmação da Receita Federal de que 2026 será um período educativo para o IBS e a CBS, com prazo de 60 dias para regularização de erros nas notas fiscais antes de qualquer penalidade.

Além disso, iniciamos análises periódicas sobre os novos regulamentos, com foco no Decreto nº 12.955/2026 e na Resolução CGIBS nº 6/2026. Detalhamos as novas exigências para a importação de serviços, que poderá demandar a emissão de documentos fiscais específicos, e os critérios objetivos para a exportação de serviços, que agora foca no consumo efetivo fora do Brasil para garantir a desoneração.

Confira as matérias completas no site da RUCR Law.

Com o objetivo de acompanhar de perto as transformações globais no setor de saúde, a RUCR Law esteve presente em uma com...
07/05/2026

Com o objetivo de acompanhar de perto as transformações globais no setor de saúde, a RUCR Law esteve presente em uma comitiva técnica na China, representada pelo nosso sócio, Renato Ribeiro.

A viagem vai até o dia 15/05, inicialmente focada na prospecção de novas tecnologias médicas e modelos de gestão hospitalar que estão definindo o futuro do setor.

Durante a agenda em Shenzhen, o maior ecossistema de inovação tecnológica do país, visitamos instituições que são referências mundiais:
- Mindray: Líder global no desenvolvimento de dispositivos médicos e soluções diagnósticas;
- Shenzhen Qianhai Taikang Hospital: Um hospital modelo que integra infraestrutura de ponta, inteligência de dados e eficiência operacional, servindo de benchmark para o setor hospitalar internacional.

Em continuidade à agenda iniciada ontem em Campos dos Goytacazes/RJ, as advogadas Fernanda Fagundes e Kellen Duarte, da ...
06/05/2026

Em continuidade à agenda iniciada ontem em Campos dos Goytacazes/RJ, as advogadas Fernanda Fagundes e Kellen Duarte, da equipe trabalhista da RUCR Law, realizaram hoje, quarta-feira (06/05), uma visita técnica às unidades de fábrica e loja da Dorel. A atividade complementa a assessoria presencial que vem sendo prestada à cliente na região.

Nesta terça-feira, 05/05, a equipe trabalhista da RUCR Law, representada pelas advogadas Fernanda Fagundes e Kellen Duar...
05/05/2026

Nesta terça-feira, 05/05, a equipe trabalhista da RUCR Law, representada pelas advogadas Fernanda Fagundes e Kellen Duarte, participou de reunião de negociação de acordo coletivo entre nosso Cliente e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campos dos Goytacazes/RJ.

Endereço

Rua Desembargador Jorge Fontana, N 50, 11 Andar
Belo Horizonte, MG
30320-670

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

(31) 3213-5554

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