Abras Moutran Advocacia

19/09/2022

02/07/2021

Mais uma semana finalizada , glória a Deus por nossas vidas 🙏🙏❤️

01/07/2021

A princípio NÃO PODE exigir no momento da contratação o exame de gravidez visando assim a prática discriminatória contra a mulher.

Esta proibição, determinação visa evitar a discriminação no momento da contratação.

No entanto, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) agora permite que o empregador solicite o exame de gravidez no exame demissional visando invlusive proteger empregado x empregador para que não seja lá na frente condenado por algo que de quer sabia 😉

30/06/2021

Excelente quarta-feira a todos!

29/06/2021

A 1° Turma do TST concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos de determinada empresa e uma das testemunhas em sua reclamação trabalhista não configura amizade íntima e, portanto, não pode ser considerada a suspeição da testemunha.

A analista sustentou, no recurso de revista, que houve cerceamento do direito de defesa, pois a testemunha relatara, entre outros pontos, que não frequentava a sua casa e vice-versa e que o único contato entre eles se dava nos grupos de empregados da Empresa no WhatsApp e no Facebook, compostos de mais de cem pessoas.

O relator, ministro, disse que, no caso, o vínculo em mídias sociais são uma extensão das relações interpessoais decorrentes de uma origem comum - o fato de todos trabalharem na mesma empresa. A seu ver, isso não é suficiente para a configuração de amizade íntima.
Para que haja a suspeição da testemunha, segundo o ministro, não basta a simples amizade decorrente dos muitos anos de convívio no ambiente de trabalho, ou mesmo a continuidade dessa relação em redes sociais, sob pena de inviabilizar-se a produção de prova testemunhal - e justamente por quem teria melhor condições de fazê-lo, ou seja, quem trabalhou por mais tempo com a empregada.

28/06/2021

Boa tarde!!! Vamos começar a semana com bom humor e otimismo?

25/06/2021

A atividade de motorista é compatível com a de cobrado segundo a 02 Turma do TST .

Já para o TRT da 1ª Região. motorista que, além de conduzir o veículo, tem de cobrar passagens, dar trocos e abrir e fechar a porta do ônibus f**a submetido a grande esforço físico e mental, o que pode trazer sérios riscos à sociedade.

Todavia, a relatora do recurso da empresa ao TST, entendeu pela reforma da decisão do Regional. Ela lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o motorista de ônibus que também é responsável pelo recolhimento do valor das passagens não tem direito a receber diferenças salariais por acúmulo de funções.

24/06/2021

A experiência é a soma de todos os erros! Ótimo restinho de semana para vocês!!!

23/06/2021

Boa noite! Hoje trago os principais erros na hora de contratar um advogado. Arraste para o lado e confira alguns deles. 👉👉👉

23/06/2021