Luana Rodrigues

01/01/2021

25/12/2020

❤

20/08/2020

Infelizmente, verificamos em nossa sociedade , mecanismos de exploração, opressão e dominação. Adivinda de uma cultura retrógrada, patriarcal e sexista que impõem a mulher desde o seu nascimento o dever de cuidado e do trabalho reprodutivo.

E aqui vem.o ponto chave da exploração!
NÃO SE TRATA DE TRABALHO E SIM DE UM ATO DE AMOR!

No caso das mulheres mais pobres, a situação ainda é pior! Pois alem do trabalho em casa e no cuidado dos filhos e da família, uma grande parcela tem suas atividades profissionais.

Principalmente durante esta crise sanitária, acrescida de enorme instabilidade economico/financeira, o acúmulo de trabalho entre as mulheres cresceu consideravelmente. Sobretudo, das mulheres negras que também tem menos suporte (seja do pai ou de outros familiares).

O cuidado está no centro da sustentabilidade da vida, não há como não se discutir neste período tal situação! Pois tal fato, tornou-se evidente até mesmo para aqueles que ainda se recusavam a compreender a questão do "dever de cuidado".

Não podemos discutir um pós pandemia (que infelizmente está longe de chegar), se não começarmos a debater a questão do cuidado. Que ressalto, não é obrigação apenas da mulher, já que a reprodução/criação de um filho não é unilateral!

18/08/2020

Primeiro passo que nada!!! 😬😬
Estamos é fazendo as funções sem receber adequadamente por isso!
Há! Se dá M... de quem é a culpa? ?? 😂😂😂
Quem concorda???

12/08/2020

Desde já parabenizo a todos os meus colegas e companheiros de lutas diárias em defesa de um propósito (o melhor para seu cliente).
Mas...
Como muitos desses profissionais sabem, o direito não é algo factível para a luta de fato contra as injustiças, pelo contrário, acentua ainda mais as desigualdades, pois quem tem grana, consegue aquilo ali e acolá, mas quem não tem, muitas vezes perece em busca do seu ideal.
Não me cabe aqui, tecer apenas coisas boas pela advocacia. Sempre sonhei em ter meu diploma, em ser advogada, batalhei muito por isso. Quem me conhece sabe bem!

Menina pobre, negra, cheia de filhos e da periferia, poderia sim, através do seu lugar de fala trazer um novo norte, um novo horizonte para essa luta de classes tão latente em nossa sociedade!
Quão inocente eu fui! Mal sabia que o "sistema é bruto!"
O Direito atua intrinsecamente na relação da base econômica! Atua pela manutenção dos interesses de uma minoria na qual nós trabalhadores não fazemos parte! Defende propriedade, herança e demais bens materiais! Não é à toa o tamanho do nosso Código Civil!
Porém, há alguns poucos espaços pelos quais aqueles que se divergem do pensamento dominante pode trabalhar. É pequeno, é excesso, por vezes desvalorizado, mas é neste meio que alguns colegas que não satisfeitos com a ordem vigente e me incluo neste grupo está!
Não temos condições de lutar de igual para igual com o capital, ele detém todo o sistema no qual estamos (político, jurídico e social), mas o legal disso tudo, é que ainda existem pessoas que tentam brigar para que de fato o que é justo (lembrando que justiça é um tema bem pessoal, bem subjetivo, ou seja, o que é justo a mim, pode não ser a vc!) para aqueles que necessitam de voz, possam ser ouvidos!
Isso pra mim é gratificante! Por vezes, meu trabalho não é valorizado, por vezes o juiz me chama atenção de algo que no subjetivo dele, acha que eu disse incorretamente, mas é isso que eu quero! Quero incomodar! Para que assim percebam que aqui fora existem pessoas que sofrem, que passam fome e que as políticas públicas não chegam.
Por fim, para meus colegas que não foram corrompidos por esse sistema ( que são poucos) e que permanecem estudiosos e críticos do modo de vida atual, que permaneçamos firmes e que algo para além de nossa racionalidade nos proteja, pois os dias atuais não estão bem vindos para aqueles que não concordam com a ordem social vigente!

12/08/2020

Será mesmo???

Fiquem com essa reflexão!

10/08/2020

"O que está acontecendo?
O mundo está ao contrário e ninguém reparou?"
Relicário (Nando Reis)

Não se trata de uma foto na bonita no perfil, e sim das novas formas de autonomização do trabalho que produz mais valor.

Quem sou eu para falar algo a respeito (crítica ou elogios) sobre a Revolução 4.0, mas o que de forma abrupta fomos forçados a mesmo que sem querer adentrar com essa pandemia.

No meu caso em especial, trata de aulas e audiências, bem como atendimento a clientes e amigos de modo virtual, tal sensação, que muitas vezes, pode soar como liberdade, nos aprisiona ainda mais, pois, estamos estranhos ao trabalho que produzimos.

Perguntas devem permear nosso novo meio de aprisionamento:
Quem está a lucrar com tais tecnologias?
Quem está deixando de ser útil para o meio de produção capitalista com tais mecanismos?
O que se faz com a massa que não tem acesso a tais tecnologias?
Qual o poder do Estado na regulação dessas tecnologias?
O inegável é que uma nova normalidade que virá, sem sombra de dúvidas será carregada de mais exploração e muitas vezes de forma mais sutil do que estamos acostumados e como o direito tratará desses temas.

Bom...
Vamos a uma nova semana de lutas e resistências! 😚



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10/08/2020

Ser pai é um exercício diário, não se trata apenas de proporcionar bens materiais aos filhos (ou como muitos dizem por aí! "Pago pensão!"), trata-se, sobretudo de AFETO, CARINHO e DEDICAÇÃO. Claro que existem gastos! Todo ser humano precisa ao menos do básico para sobreviver e isso envolve gasto financeiro sim! Afinal, da mesma forma que vc come seu filho também precisa comer! E por aí vai..

Trata-se de uma função que não sabemos ao certo como exercê -la, de fato, ter alguém sobre nossa responsabilidade é algo muito difícil, por vezes inacessível para alguns que ainda não tem tal concepção sequer de simesmo.

Mas o que não é admissível é que ao fazer algo que impactará não apenas em sua vida, mas na de outro ser totalmente indefeso que não se assuma os riscos, que deixe o "encargo" apenas para um.

Nesta semana, muito se discutiu de representatividade de pai em decorrencia a uma propaganda, mas, o que será que está por trás de uma representatividade legítima?

Porque alguns "pais" se ofenderam? Mas não ofendem com o descaso com que muitos têm com os filhos?

Não se ofendem em ver ou saber que tem mulheres trocando faxina por prato de comida e fralda para os filhos?

Não se ofende com as crianças abandonadas na rua e abrigos a própria sorte?

Assim, gostaria de parabenizar aos pais que realmente importam com o ser que ajudou a produzir no mundo, que cuida para que este seja um adulto com responsabilidade por seus atos consigo mesmo e para com os outros. Que ensine e o ajude a respeitar e amar toda e qualquer forma de afeto, que ensine e o apioe a combater qualquer forma de desrespeito para consigo e com outros humanos.

Parabenizo ainda, as 11 milhões de brasileiras que criam os filhos sozinhas, que desempenham o papel de mãe e pai na criação e educação dos filhos.

E sobretudo, trago uma reflexão a cerca das 34 mil crianças e adolescentes aproximadamente abandonados por ambos os pais em abrigos, a estes, sobretudo, só resta a exclusão social e mais uma data para acentuar as desigualdades sociais e regionais, como um professor disse, tais datas são para eles a MARCA DA AUSÊNCIA!
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/05/10/dia-das-maes-a-vida-das-11-milhoes-de-brasileiras-que-criam-os-filhos-sozinhas.ghtml
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/22/dia-da-adocao-brasil-tem-34-mil-criancas-e-adolescentes-vivendo-em-abrigos

30/05/2020

É bastante comum recebermos este tipo de pergunta, seja porque vivemos em uma sociedade que ainda não consegue enxergar que o conceito de família mudou, seja por desconhecimento.👬 👭

Fato é que a UNIÃO HOMOAFETIVA É IDÊNTICA À UNIÃO HETEROAFETIVA em relação à Lei! 💪😄

Assim, a legalização da união civil homoafetiva permite o direito à pensão por morte. Com a Resolução 175, de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou definitivamente a discussão, assegurando também aos casais homoafetivos o direito à união civil e à conversão da união estável em casamento. 😊

O que infelizmente ocorre é que ainda existem pessoas intolerantes em perceber e respeitar o direito de escolha de cada um!😛

Portanto, ao preencher os requisitos necessários que envolve a CONSTATAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, sejam eles:

* Mais de 2 anos de convivência;

* Carência mínima de 18 contribuições ao INSS;

* Plena qualidade de segurado do falecido.

O companheiro terá direito legítimo ao benefício da pensão por morte, sob as mesmas regras aplicadas para casamento.🤓🖒

Mais uma vez vale lembrar que a UNIÃO ESTÁVEL e UNIÃO CIVIL (casamento) garantem os mesmos direitos previdenciários, existindo apenas a diferença em relação à tramitação do processo administrativo junto ao INSS.

Contar com assessoramento jurídico especializado pode fazer toda a diferença.🤗🤗

30/05/2020

Quem trabalha em ações de inventário, sabe o quanto o processo judicial é burocrático, que na grande maioria, tramita por longos anos, envolvendo em alguns casos, altos custos judiciais e até brigas entre os entes até a partilha dos bens (se alguém que trabalha nessa área não pegou nenhum "barraco", por favor me diga!😂😂).

Assim😥, o inventário extrajudicial mostra-se como uma via vantajosa (para aqueles que querem resolver todas as questões de forma amigável). Há! E tem custo! 💵💵

Surgiu com o advento da Lei n° 11.441/07, que delegou aos Cartórios de Notas, o poder de lavrar escrituras públicas de separação, divórcio e inventário. Com a chegada dessa lei, esse procedimento tornou-se mais rápido para as partes interessadas.

São três os requisitos necessários para que o INVENTÁRIO seja feito no Cartório de Notas, dentre eles:

* Que não exista testamento (em alguns casos está sendo relativizado, para tanto é necessário EXPRESSA AUTORIZAÇÃO do juízo sucessório competente);

* Que as partes sejam maiores e capazes (o menor emancipado é considerado capaz);

* Que as partes estejam assessoradas por um advogado.

Ainda como requisito, tanto o inventário judicial como o extrajudicial, possuem um prazo de 60 dias para sua abertura, prazo previsto também, para o recolhimento do imposto ITCMD.

O art. 25 da Resolução n° 35/2007 do CNJ, admite a sobrepartilha, caso os herdeiros descubra algum outro bem que não foi inventariado.

É possível a sobrepartilha por meio da escritura pública, observando os mesmos requisitos para a lavratura de inventário, além da apresentação do formal de partilha, carta de adjudicação ou do processo de inventário.

29/05/2020

Muito cuidado com tal frase acima! 😖👆👆

Pois o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 10/05/2017, por 7 votos a 3, que a UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO POSSUEM O MESMO VALOR JURÍDICO EM TERMOS DE DIREITO SUCESSÓRIO. 👵

Assim sendo, o COMPANHEIRO OS MESMOS DIREITOS A HERANÇA QUE O CÔNJUGE, ou seja, a pessoa que é casada (Recurso Extraordinário 878694/STF).😉✌

29/05/2020

Outro aspecto de grande relevância é: O REGIME DE BENS DO CASAMENTO INFLUENCIA A a PARTE QUE CABE AO VIÚVO OU VIÚVA. Sabe porque??? 👫 👬 👭

A partir dessa informação ao optar pelo regime de bens (que deve ser feito antes do casamento), o herdeiro poderá até não ter direito a herança! 😲😲

Cada regime tem suas peculiaridades no que diz respeito à sucessão. A única exceção é quando o falecido não possui descendentes nem ascendentes. Nesse caso, só o cônjuge herda tudo, independentemente do regime de bens. 💰🏠🚘

Vamos de exemplo:

Se o regime escolhido for o da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (que é a regra geral), o cônjuge sobrevivente tem direito à metade do que foi adquirido DURANTE O CASAMENTO (meação) e à parte do que foi adquirido antes do casamento ou herdado apenas é partilhado aos descentes (nem sempre é assim, mas está é a regra!)🤓🖒

Assim sendo, a PREMISSA-REGRA do REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS é a comunicação somente dos bens adquiridos durante o casamento, excluindo-se os bens anteriores e havidos por doação ou sucessão!💰🏠🚘

Quer saber mais detalhes?
Gostaria de planejar melhor as questões sucessórias?
Estamos à disposição! ☺✌