David Denis Moreno Advocacia e Assistência Jurídica

09/06/2026

06/01/2026

15/12/2025

Confraternização da , como sempre, evento sensacional organizado pela nossa presidente 👏🏻❤️🕺🏼

27/04/2025

Em processo julgado pela 1ª Vara de Famílias de Águas Claras - DF, o juiz decretou o divórcio antes que a outra parte fosse ouvida.

A decisão foi baseada no entendimento de que o divórcio é um direito potestativo e incondicional, ou seja, que depende apenas da vontade de uma das partes, sem a necessidade da anuência/concordância do outro cônjuge.

Assim, diante da vontade da autora em se divorciar, o juiz ordenou a devida averbação em cartório e a citação do réu para a resposta no prazo determinado.

Fonte: PJe - processo em segredo de justiça.

Para mais conteúdos da atualidade, siga o nosso perfil.

08/04/2025

Descobrir e confirmar a paternidade é um momento transformador na vida de muitas pessoas.

Mas você sabe o que acontece depois que a paternidade é oficialmente reconhecida?

Vamos entender os próximos passos!

O reconhecimento da paternidade pode ser um processo complicado, que às vezes leva anos na justiça.

Isso pode causar muita ansiedade para o filho que busca ser reconhecido.

No entanto, uma vez que a paternidade é reconhecida, judicial ou voluntariamente, muitas mudanças importantes ocorrem.

O primeiro passo após o reconhecimento é o juiz enviar um ofício ao cartório de registro civil.

Com isso, o cartório atualizará a certidão de nascimento do filho, incluindo o nome do pai e dos avós paternos.

Com a nova certidão, o filho pode atualizar todos os demais documentos.

Após isso, o filho passa a ter todos os direitos que advêm da filiação. O que inclui:

1 – Direito à herança: o filho passa a ter direito à herança do pai;

2 – Pensão alimentícia: o pai tem a obrigação de pagar pensão alimentícia;

3 – Nome e sobrenome: o filho pode usar o sobrenome do pai;

4 – Status e dignidade: a identificação da paternidade traz integridade emocional e psíquica;

5 – Outros benefícios: direitos emocionais e sociais, como o direito de convivência familiar.

O pai, por sua vez, também ganha direitos e deveres após o reconhecimento da paternidade, como o direito de convivência com o filho.

Assim, o reconhecimento da paternidade traz muitos benefícios para ambas as partes, estabelecendo uma base sólida para um relacionamento saudável e garantindo todos os direitos legais.

Se você está passando por essa situação, não hesite em buscar ajuda com um advogado especializado em direito de família!

28/03/2025

Vamos para mais um triênio, com dedicação honrar nossa classe como parte do conselho da OAB/MG da subseção Ibirité. F**a meu agradecimento a querida amiga e presidente da , , pelo voto de confiança.