Bergmann's Advocacia

26/02/2018

O novo velho entendimento do STJ e mais um pretexto para não fundamentação de decisões.

Uma crítica à atividade judiciária e sua inclinação à não fundamentação de decisões.

http://bergmanns.com.br/endendimento-stj-pretexto-nao-fundamentacao/

O novo velho entendimento do STJ e mais um pretexto para não fundamentação de decisões.   Desde a promulgação da Constituição da República de 1988, o texto nela contido enche o povo de esperan…

06/02/2017

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09/07/2015

Crime e Responsabilidade Civil - Independência relativa

Possibilidade de Ação Rescisória da condenação cível por superveniência de sentença penal absolutória.

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Dois institutos completamente diferentes e que, muitas vezes, são visualizados em conjunto são a Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Criminal. É possível que ambas, apesar de verificáveis p...

04/02/2014

Rescisão indireta - A justa causa dada pelo empregado.

A “Justa causa” é termo muito utilizado por todos como sinônimo de dispensa do empregado pelo patrão por motivos específicos considerados falta grave, elencados no Art. 482 da CLT. Porém não é apenas o…

29/01/2014

A importância do aconselhamento jurídico anterior ao casamento http://wp.me/p4fZxI-4s

Relacionamentos também podem ser fontes de problemas. Além de eternas e infindáveis divagações pessoais, há questões materiais a serem, muitas vezes, discutidas. A separação de bens, seja por divórcio ou…

29/01/2014

Atrasos e baixa qualidade de serviços de transporte aéreo geram indenização de R$ 15.000 a passageira em Belo Horizonte… http://wp.me/p4fZxI-4m

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18/01/2014

Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999, substituindo a atualização da TR pelo INPC http://wp.me/p4fZxI-3A

Leia o inteiro teor da sentença Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, deu provimento… [ 182 more words. ]