Barcelos & Cunha Advogados

Barcelos & Cunha Advogados Escritório que atua na área Civel e Previdenciária.

O escritório esta sediado em Belo Horizonte, tem como objetivo a prestação de serviços jurídicos personalizados, sob medida para cada cliente, possibilitando soluções criatiavas para viabilizar projetos e transações. Por praticar uma advocacia inovadora, dinâmica, eficaz e ágil, o escritório propicia serviços precisos e eficientes, com uma excelente relação custo-benefício, de modo a auxiliar os clientes a atingir seus objetivos, independentemente de seu porte ou ramo de atuação.

Neste Dia do Trabalhador, celebramos a força e a determinação de todos aqueles que fazem a diferença. 🚀💼
01/05/2024

Neste Dia do Trabalhador, celebramos a força e a determinação de todos aqueles que fazem a diferença. 🚀💼

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quarta-feira (28), nova redução dos tetos de juros dos c...
15/04/2024

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quarta-feira (28), nova redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,76% para 1,72% ao mês.
Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,61% para 2,55% ao mês. Os novos valores começam a valer cinco dias úteis após a publicação da resolução do Conselho.

Via  | O Projeto de Lei755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático ...
05/04/2024

Via | O Projeto de Lei
755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, os contratos de adesão a cartão de crédito possuem cláusulas que autorizam o débito automático, caso haja saldo. Não havendo saldo, o contrato prevê o parcelamento do débito.

Uma nova era de simplificação: a Lei 14.534 já está em vigor, unificando o CPF como único documento necessário para iden...
11/03/2024

Uma nova era de simplificação: a Lei 14.534 já está em vigor, unificando o CPF como único documento necessário para identificação em diversos serviços públicos. Adeus RG, CNH e mais!

ATENÇÃO!Já entrou em vigor o reajuste salarial, uma ótima notícia a todos os trabalhadores. Ficou com alguma dúvida? Pro...
08/05/2023

ATENÇÃO!

Já entrou em vigor o reajuste salarial, uma ótima notícia a todos os trabalhadores.

Ficou com alguma dúvida? Procure sempre um advogado especialista em direito previdenciário e garanta o que é direito seu, e não esqueça de compartilhar essa informação com amigos e familiares.

Confira abaixo as hipóteses que podem leva-lo a perder esse benefício:✅Possuir propriedade rural com mais de 4 módulos f...
03/05/2023

Confira abaixo as hipóteses que podem leva-lo a perder esse benefício:

✅Possuir propriedade rural com mais de 4 módulos fiscais;
✅Arrendar 50% do total de sua propriedade a terceira pessoa;
✅Atuar, por mais de 120 dias em um ano, em trabalho urbano;
✅Possuir renda de aluguel.

Para você poder garantir a sua qualidade de segurado especial, é necessário trabalhar no meio rural, mesmo que você não seja proprietário da terra. Além disso, sua subsistência e a de sua família devem ser garantidas pelo trabalho rural.

Ficou com alguma dúvida? Procure sempre um advogado especialista em direito previdenciário e garanta o que é direito seu.

01 de Maio, dia do trabalhador. Parabéns a todos os trabalhadores!
01/05/2023

01 de Maio, dia do trabalhador.

Parabéns a todos os trabalhadores!

Hoje trouxemos algumas categorias de segurado do INSS, para você trabalhador rural, ou que possa se encaixar para ter di...
27/04/2023

Hoje trouxemos algumas categorias de segurado do INSS, para você trabalhador rural, ou que possa se encaixar para ter direito a aposentadoria rural.

Além disso, você precisa cumprir alguns requisitos.
• 60 anos de idade (homens) e 55 anos (mulheres)
• Carência de 15 anos (180 contribuições)
• Autodeclaração rural

Ficou com alguma dúvida? Procure sempre um advogado especialista em direito previdenciário e garanta o que é direito seu.

A Aposentadoria para mulheres solteiras está previsto em nossa legislação, aposentadoria rural é um benefício destinado ...
25/04/2023

A Aposentadoria para mulheres solteiras está previsto em nossa legislação, aposentadoria rural é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividades rurais, incluindo agricultores familiares, trabalhadores artesanais e extrativistas, entre outros.

Porem para que as mulheres solteiras tenham direito, é preciso uma comprovação de trabalho rural feito ao longo tempo.

Fique atento às informações e procure sempre um advogado especialista na área para garantir seus benefícios.

Não é possível acumular o Auxílio Acidente com a aposentadoria, mas o valor recebido como auxílio acidente deve ser incl...
24/04/2023

Não é possível acumular o Auxílio Acidente com a aposentadoria, mas o valor recebido como auxílio acidente deve ser incluído no cálculo de sua aposentadoria.

O INSS acaba não incluindo esse valor no cálculo, por isso e muito importante procurar um especialista, para requerer a sua aposentadoria e fazer o cálculo e incluir o auxílio acidente.

Beneficiários do beneficio BPC/LOAS do INSS, devem manter o seu dados atualizados no Cadastro único do Governo Federal. ...
20/04/2023

Beneficiários do beneficio BPC/LOAS do INSS, devem manter o seu dados atualizados no Cadastro único do Governo Federal.

Essas atualizações e feita, no mínimo a cada dois anos, para poder garantir o benefício, e não ter ele suspenso por falta de atualização.

Gostou do conteúdo? Já compartilha com um amigo ou familiar e fique por dentro de todas as informações do INSS.

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