Eufrasio & Faria Advocacia

16/02/2017

18/01/2017

Você sabia que pode estar perdendo dinheiro por meio de uma cobrança indevida do ICMS na conta de luz?

Há um erro na fatura e quem paga financeiramente por ele é você, que poderia estar economizando cerca de 20% do valor total, além de pedir os valores pagos a mais nos últimos 5 anos! Entenda melhor essa situação:

Como o ICMS é um imposto sobre CONSUMO, é absolutamente ilegal a cobrança utilizada pela CEMIG sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição - TUSD.

Se na sua fatura a base cálculo do ICMS inclui indevidamente os valores de transmissão, distribuição e encargos, entre em contato com o nosso escritório e garanta seu direito!

18/07/2016

Considerando que com a crise econômica houve o cerceamento dos direitos dos trabalhadores e, consequentemente, o descumprimento da legislação trabalhista, aumentando ainda mais o desequilíbrio entre empregado e empregador, faz se necessário uma reforma trabalhista visando a correção deste desequilíbrio entre as partes.

Assim, seja você empregador, queremos lhe assessorar para construírem um vinculo de trabalho justo, nos ditames da legislação vigente, evitando, consideravelmente, os litígios trabalhistas .

E sendo você empregado, caso tenha sido dispensado imotivadamente, sem o devido cumprimento de seus direitos trabalhistas, estamos dispostos a lhe assessorar e indicar o melhor meio para a solução de sua demanda.

Marque sua consulta jurídica conosco, gratuitamente, através do telefone (31)3044-6790; e lhe garantimos a melhor alternativa para a solução de sua demanda.

A proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações que são por lá resolvidas. O contencioso trabalhista crescente é sintoma de que nossa sociedade vai muito mal e que o direito do trabalho não tem sido efetivo na sua...

03/07/2016

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Com as novas alterações da lei 6015/74, ficou muito mais fácil conseguir regularizar seu imóvel. Aquele imóvel de inventário que nunca termina, aquele contrato que não conseguiu registrar. Quem não passou por isso ?
Estamos abrindo um seminário na OAB/MG para tratar exclusivamente desse assunto.
http://www.oabmg.org.br/evento/sites/695/113

24/05/2016

Desde 16.05.2016 a justiça do trabalho passou a ter novo horário de funcionamento, agora o atendimento externo será realizado de 09h às 15h. Devido a este fato, a OAB/MG, manifestou-se contra a essa mudança, com o argumento de que o novo horário poderia ocasionar diversos transtornos aos advogados, inclusive no que tange aos prazos processuais, que poderão ser reduzidos em consequência do encerramento antecipado do serviços.

O presidente da OAB/MG esteve, nesta segunda-feira, com o presidente do TRT da 3ª Região, para entregar ofício, no qual manifesta a solidariedade da advocacia mineira com TRT3, contra os cortes discriminatórios feitos no orçamento da Justiça do Trabalho.

11/05/2016

O TST aprovou a alteração de súmulas e orientações jurisprudenciais para estar em conformidade com os dispositivos do novo CPC. Foi aprovada a alteração nas súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421; entres outras que apenas foram atualizadas, sem haver a alteração em seu conteúdo.