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Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Solução jurídica com competência e ética. Atuar com ética e excelência no trato do Direito, no atendimento ao cliente e no serviço à Justiça.

15/09/2026

O Tostes & De Paula foi reconhecido na edição 2026 do Selo CESA – Equidade de Gênero.

Esse reconhecimento reforça o compromisso que temos construído com práticas mais equitativas e inclusivas em nosso ambiente de trabalho, valorizando iniciativas que promovem a diversidade e a equidade de gênero.

Receber esse reconhecimento também fortalece nosso propósito de continuar desenvolvendo ações concretas e consistentes, contribuindo para um ambiente cada vez mais plural e inclusivo.

Agradecemos ao CESA MINAS GERAIS pela iniciativa e por fomentar um debate tão relevante para o mercado jurídico.

15/09/2026

O Tostes & De Paula foi reconhecido na edição 2026 do Selo CESA – Equidade de Gênero, na categoria Engajado.

Esse reconhecimento reforça o compromisso que temos construído com práticas mais equitativas e inclusivas em nosso ambiente de trabalho, valorizando iniciativas que promovem a diversidade e a equidade de gênero.

Receber esse reconhecimento também fortalece nosso propósito de continuar desenvolvendo ações concretas e consistentes, contribuindo para um ambiente cada vez mais plural e inclusivo.

Agradecemos ao CESA MINAS GERAIS pela iniciativa e por fomentar um debate tão relevante para o mercado jurídico.

10/09/2026

A cobrança de taxas municipais sobre áreas de infraestrutura técnica exige critérios rígidos e não pode ultrapassar os limites constitucionais.

Em recente decisão da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho/RO, a Justiça declarou a inexigibilidade de mais de R$ 1,2 milhão cobrados de forma indevida a título de Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) sobre a instalação de equipamentos de transmissão de energia da Eletronorte.

Na decisão, foram acolhidos pontos centrais sustentados pelo nosso time:

A simples presença de equipamentos elétricos não transforma o local em estabelecimento sujeito a alvará municipal;

O Supremo Tribunal Federal já pacificou que a regulação e a fiscalização de serviços e bens do setor elétrico pertencem à União;

Ausência de demonstração técnica e efetiva de poder de polícia exercido pelo ente municipal.

O precedente traz importante alívio fiscal e consolida a segurança jurídica para operadoras e concessionárias do setor de energia.

Atuaram na condução do processo nossos advogados Guilherme Vilela de Paula, Roberto Venesia, Isabela Montuori Bougleux e Silas Leandro Gomes dos Santos Almeida.

A íntegra da repercussão no portal Migalhas está disponível no link da nossa bio!

Infraestrutura TributarioEmpresarial AdvocaciaEmpresarial DireitoEmpresarial SegurançaJuridica

28/08/2026

O Tostes & De Paula foi reconhecido na categoria Grande Porte do Selo Promove Advogadas 2026, recebendo o Troféu Prata.

A premiação, promovida pela OAB-MG, valoriza iniciativas voltadas à promoção, valorização e reconhecimento das mulheres na advocacia.

Para o Tostes & De Paula, esse reconhecimento representa a importância de construir, continuamente, um ambiente que valorize talentos, trajetórias e oportunidades.

Seguimos avançando, com o compromisso de promover uma advocacia cada vez mais plural e inclusiva.

27/08/2026

O Tostes & De Paula é finalista do BRALLAW 2026, nas categorias Sudeste e Firms tô Watch: Resolução de Disputas.

A indicação reconhece a atuação do escritório e a dedicação de nossa equipe na construção de uma advocacia estratégica, consistente e alinhada aos desafios de nossos clientes.

Em nosso ano de 30 anos de história, seguimos celebrando conquistas que refletem a solidez de uma trajetória construída com excelência, comprometimento e evolução contínua.

Leaders League - Brasil

14/08/2026

Mais do que uma certificação, um reconhecimento ao compromisso que construímos todos os dias.

O Tostes & De Paula recebeu o Selo Promove Mulheres Advogadas 2026, concedido pela OAB-MG, na categoria Escritórios de Grande Porte.

A iniciativa reconhece escritórios que adotam práticas voltadas à equidade, diversidade e inclusão, promovendo oportunidades para a inserção, permanência e ascensão das mulheres na advocacia.

Para nós, essa conquista tem um significado especial: ela celebra também o talento, a competência e o protagonismo das mulheres que constroem o TDP.

Às nossas sócias, advogadas e colaboradoras, nosso reconhecimento e orgulho. 💚

Seguimos juntos, transformando valores em práticas e oportunidades.

Equidade Diversidade Inclusão

23/06/2026

O sócio patrimonial do Tostes & De Paula, Otavio Tostes , participou da primeira reunião de 2026 do Comitê de Direito do Trabalho do CESA MINAS GERAIS , do qual é um dos coordenadores.

O encontro teve como tema “Precedentes aplicados ao processo e ao Direito do Trabalho” e contou com as exposições dos professores Luiz Ronan Neves Koury e Júlio Baia, promovendo um debate qualificado sobre questões relevantes para a advocacia trabalhista.

A participação em iniciativas como essa reforça o compromisso do Tostes & De Paula com a excelência técnica, a atualização constante e a contribuição para o desenvolvimento da advocacia.

29/05/2026

O Time Trabalhista do Tostes & De Paula participou do X Encontro Nacional de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte/MG.

Além da presença de nossos advogados, o escritório também esteve entre os patrocinadores do evento, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento técnico, o fortalecimento das relações institucionais e a constante atualização no cenário jurídico trabalhista.

27/05/2026

Temos a satisfação de anunciar que as advogadas Laura Gama, Lorranne Millen e Tais Caroline passam a integrar o quadro societário do Tostes & De Paula Advocacia

Laura Gama – Trabalhista
Lorranne Millen e Tais Caroline – Controladoria Jurídica

A conquista reflete dedicação, excelência e o comprometimento demonstrado em suas trajetórias no escritório. Parabéns por essa nova etapa profissional.

20/05/2026

Celebramos hoje os 12 anos de trajetória do Dr. Victor Miranda no Tostes & De Paula.

Uma caminhada marcada por comprometimento, excelência e dedicação, contribuindo diariamente para a construção da nossa história e fortalecimento do escritório.

Nosso reconhecimento e agradecimento por todos esses anos de parceria, profissionalismo e empenho. Parabéns por esse marco!

Endereço

Rua Gentios, 75, 9° Andar/Luxemburgo
Belo Horizonte, MG
30380-490

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Segunda-feira	08:00 - 18:00
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Telefone

+553132992200

Site

http://www.tostesdepaula.adv.br/

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