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Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Solução jurídica com competência e ética. Atuar com ética e excelência no trato do Direito, no atendimento ao cliente e no serviço à Justiça.

09/02/2026

15 anos construindo uma história marcada por compromisso, ética e excelência.

Nossa gratidão à Dra. Gracielle Castro por fazer parte dessa trajetória.

23/12/2025

Celebramos mais um ano de trabalho, confiança e parcerias que fortalecem nossa trajetória!

Que 2026 traga renovação, prosperidade e realização de muitos e novos projetos.

Boas festas!

16/12/2025

Em mais um ano o Tostes & De Paula é um Parceiro do bem para a confraternização de Natal do que em 2025 beneficiou 260 crianças para uma tarde natalina cheia de brincadeiras e lanches deliciosos, apresentação de orquestra, e, ainda, visita do papai Noel, que distribuiu os presentes a todos.

Temos muito orgulho de integrarmos esta parceria na certeza de que em 2026 estaremos juntos novamente.

#ɴᴀᴛᴀʟ2025

05/12/2025

O Dr. Otavio Vieira Tostes foi nomeado Diretor da Escola da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista, a AMAT.

A designação destaca a relevância do trabalho do advogado na área trabalhista e reforça o comprometimento do Tostes & De Paula com produção técnica, qualificação contínua e participação ativa nas instituições que fortalecem a advocacia.

24/11/2025

O Tostes & de Paula foi reconhecido pelo The Legal 500 na categoria Resolução de Disputas - Belo Horizonte.

O ranking destaca a atuação do escritório em disputas comerciais, contencioso cível e processos administrativos, com forte presença nos setores de energia, educação e fundos de investimento.

Os advogados reconhecidos em sua atuação são:

• Dr. Guilherme de Paula, com experiência em direito societário, ambiental, tributário e do consumidor;

• Dra. Isabela Montuori, focada em energia e direito público;

• Dr. Otavio Tostes, especialista em direito do trabalho;

• Dr. Roberto Venesia, atuante em direito societário, público, imobiliário e cível.

O The Legal 500 reconheceu o Tostes & de Paula como referência em Resolução de Disputas na capital mineira.
A avaliação destaca a capacidade do escritório em conduzir casos complexos, além da atuação de seus profissionais em temas societários, públicos, ambientais, tributários, trabalhistas e de energia.

O guia enfatiza a qualidade técnica, a precisão estratégica e a eficiência da equipe, com destaque para a atuação nos setores de energia, educação e fundos de investimentos.

A publicação também ressalta o comprometimento dos sócios e a excelência no atendimento aos clientes.

01/10/2025

Decisão importante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)!

O Ministro Marco Buzzi firmou que a redução de astreintes (multas cominatórias) só pode atingir as parcelas futuras (multas vincendas), não sendo possível reduzir valores já consolidados (multas vencidas).

Esse entendimento reforça a segurança jurídica e a efetividade das decisões judiciais, alinhando-se ao precedente vinculante da Corte Especial do STJ.

Leia a matéria completa no Portal Migalhas. Link em nossa BIO

17/09/2025

Drs. Guilherme de Paula, Roberto Venesia e Delfino Garcia estiveram em São Paulo em reunião com o Presidente do Instituto Amazônia +21, Marcelo Thomé, fortalecendo a parceria e alinhando iniciativas para o desenvolvimento de novos projetos de desenvolvimento ambiental na Amazônia legal.

12/08/2025

📌Registro de participação das Dras. Isabela Montuori e Luísa de Paula no 1º encontro “Taças e Turbinas”, realizado em Belo Horizonte.

O evento reuniu mulheres de diversas áreas que atuam no setor de energia, promovendo um rico espaço de troca de experiências e networking.

Entre os temas abordados, destaque para a Reforma Tributária e seus impactos no setor de energia — assunto relevante e de grande interesse para o desenvolvimento do mercado. ⚡💡

05/08/2025

Decisão judicial reconhece a não incidência do ITBI em operações societárias, como cisão e incorporação, quando as empresas não atuam no setor imobiliário.

E mais: o município precisa comprovar que há atividade imobiliária preponderante para poder cobrar o imposto. Alegações genéricas não são suficientes.

Além disso, reforçou-se que o valor declarado da transação deve ser respeitado, afastando valores arbitrados de forma unilateral.

Mais segurança para empresas que realizam reorganizações societárias com imóveis envolvidos.

Leia a matéria completa no Portal Migalhas. Link em nossa BIO.

27/05/2025

📣 Atenção, contribuintes! Maio de 2025 marca o encerramento dos prazos para adesão a duas importantes iniciativas de regularização fiscal: o REFIS ICMS/MG e a Transação Tributária Federal.

Para empresas com débitos de ICMS em Minas Gerais, o prazo final para adesão ao REFIS estadual vai até o dia 31/05/2025. Podem ser incluídas dívidas vencidas até 31/03/2023, inclusive aquelas não declaradas ou em fase de execução fiscal.

A adesão deve ser feita pelo sistema SIARE, com possibilidade de simulação prévia e reduções significativas de juros e multas.

Já no âmbito federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também oferece condições especiais para a negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União, com prazo final em 30/05/2025.

A Transação Tributária Federal permite parcelamentos em até 133 vezes e possui modalidades específicas para empresas de todos os portes, com destaque para condições diferenciadas voltadas a MEIs, MEs e EPPs do Simples Nacional, inclusive em casos de dívidas de baixo valor ou com outras transações ativas.

Ambas as medidas representam oportunidades estratégicas de regularização com benefícios expressivos, mas exigem atenção técnica aos critérios e prazos.

11/05/2025

O Tostes & De Paula Advocacia Empresarial deseja um Domingo especial de Dia das Mães a todas as famílias dos nossos sócios, associados, colaboradores, amigos e parceiros. Na certeza de que, perto ou longe, o amor de Mãe transcende, acolhe, orienta e nos preenche.

Endereço

Rua Gentios, 75, 9° Andar/Luxemburgo
Belo Horizonte, MG
30380-490

Horário de Funcionamento

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Telefone

+553132992200

Site

http://www.tostesdepaula.adv.br/

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