Comissão de Direito Aeronáutico (OAB-MG)

11/09/2021

Evento Comissao de Direito Aeronautico OABMG e Líder Aviação : Palestrante Bruna Assumpcao
Clicar no link da Bio : https://animaeducacao.zoom.us/j/82104537333

02/09/2021

Em breve, o .com.br iniciará uma pós graduação ímpar para todos aqueles que desejam expandir seus horizontes de atuação jurídica em Direito Aeronáutico e Espacial. Os melhores especialistas do Brasil estarão juntos em um curso excepcional! Fiquem atentos à abertura de inscrições. Coordenação do curso com Alessandro Laender, Lorena Batianetto e Sérgio Mourão

27/04/2021

Demanda por voos deve ser de apenas 43% do nível pré-pandemia
Previsão anterior da Iata era de 51%; o prejuízo total das companhias aéreas em 2021 deve ficar em torno de 47 bilhões de dólares . A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) cortou sua projeção para o ritmo de recuperação da indústria em 2021. Agora, espera que a demanda global por transporte aéreo de passageiros (medida em RPK, ou passageiros-quilômetros pagos transportados) alcance apenas 43% do nível pré-pandemia, cuja base é o ano de 2019. Em dezembro de 2020, a previsão para este ano era de chegar a 51% do nível pré-pandemia.

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Em anúncio feito nesta quarta-feira, 21, o economista-chefe da Iata, Brian Pearce, afirmou que, devido a atrasos nos cronogramas de vacinação contra a covid-19 em diferentes regiões do mundo, e seu impacto sobre o ritmo da retomada do setor no segundo semestre, o prejuízo total das companhias aéreas em 2021 deve ficar entre 47 bilhões e 48 bilhões de dólares. Antes, a estimativa era de que o rombo somasse 38 bilhões de dólares.

Segundo Pearce, as perdas são, ainda assim, de duas a três vezes menores do que no ano passado. "As companhias aéreas estão fazendo progresso, mas teremos de esperar até 2022 para a indústria zerar os prejuízos ou voltar à lucratividade", disse.

O economista destacou que não há muitas falências de empresas da indústria mesmo diante de um choque financeiro tão dramático como o provocado pelo novo coronavírus. Porém, pontuou que o custo da sobrevivência vem sendo um aumento massivo do endividamento do setor. Pelos cálculos da Iata, a dívida das companhias aéreas cresceu 220 bilhões de dólares na pandemia como fruto de auxílios governamentais e emissões ao mercado.

13/08/2020

iFood recebe aval da Anac e começará a testar delivery de comida por drones em breve
A previsão é de que os primeiros voos experimentais sejam realizados em outubro em Campinas, SP
RESUMO

Por ora, a tecnologia fará a primeira parte da rota das entregas, que será finalizada por um entregador com moto, bike ou patinete
O movimento acontece no momento em que estabelecimentos como restaurantes e bares buscam cada vez mais o comércio eletrônico como meio de aliviar a grave perda de receita
Segundo o iFood, o número de restaurantes cadastrados no serviço subiu de cerca de 160 mil em março para 212 mil em junho

O iFood recebeu aval da Agência Nacional Aviação Civil (Anac) para voos experimentais com drones, que serão usados num modelo híbrido com outros modais para reduzir o tempo das entregas.

A previsão é de que os primeiros voos experimentais sejam realizados em outubro. Mas os drones não farão entregas nas casas dos clientes. Pelo menos ainda. Por ora, a tecnologia fará a primeira parte da rota das entregas, que será finalizada por um entregador com moto, bike ou patinete.

Uma primeira etapa do uso de drones será feita na cidade de Campinas, interior paulista. Uma rota de 400 metros entre a praça de alimentação em um shopping center e uma estrutura dentro do iFood no empreendimento vai roteirizar os pedidos. A entrega deve levar em média 2 minutos, um trecho que percorrido a pé leva 12 minutos, segundo a empresa. A partir daí, a última parte do trajeto é feito pelos entregadores.

“Nosso objetivo primário é utilizar o drone para trazer mais eficiência para a operação logística”, disse à Reuters o vice-presidente de Logística do iFood, Roberto Gandolfo.

Uma segunda rota de voo, também em caráter experimental, fará o trajeto de 2,5 quilômetros entre o centro do iFood no shopping e um complexo de condomínios próximo. A expectativa é de que o percurso seja feito em 4 minutos com drone, em vez dos 10 minutos pelos modais usados hoje.

O movimento acontece no momento em que estabelecimentos como restaurantes e bares buscam cada vez mais o comércio eletrônico como meio de aliviar a grave perda de receita após ficarem fechados nos últimos meses em meio às medidas de isolamento social para combater o avanço da pandemia da covid-19.

Segundo o iFood, o número de restaurantes cadastrados no serviço subiu de cerca de 160 mil em março para 212 mil em junho, enquanto o número de entregas mensais feitas passou de 30 milhões para 39 milhões no período.

Autorizações da Anac para operar em larga escala dependerão em parte dos resultados desta primeira fase da operação. Mas o iFood já mapeou cerca de 200 cidades no Brasil onde poderá replicar o modelo, se ele se mostrar bem sucedido.

07/07/2020

08/10/2019

Seminário de Aviação

16/09/2019

Seminário de Aviação
Belo Horizonte- MG
Participação Especial da Delegada Ana Cláudia Medina , responsável pela operação icaro .
Reportagem exibida pelo Fantástico !

24/08/2018

Livro de Direito Aeronáutico elaborado pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB MG , e outros co autores do Brasil.

17/04/2018

Embraer diz que mantém discussão com Boeing, mas ainda sem acordo
Segundo a Embraer, entre as possibilidades de combinação de negócios está a criação de uma empresa separada na área de aviação comercial .

São Paulo – A Embraer informou nesta quarta-feira que mantém discussões com a norte-americana Boeing para combinação de negócios das duas empresas, mas que um acordo ainda não foi alcançado.

A empresa divulgou comunicado nesta quinta-feira respondendo a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre reportagens publicadas pela imprensa sobre a possibilidade de um acordo poder ser concluído já na próxima semana.

Segundo a Embraer, entre as possibilidades de combinação de negócios está a criação de uma empresa separada na área de aviação comercial, “deixando por outro lado separadas as demais atividades notadamente aquelas vinculadas à área de defesa e, possivelmente, também a área de aviação executiva, que permaneceriam exclusivamente com a Embraer”.

Mais cedo, fontes afirmaram à Reuters que detalhes importantes da combinação das empresas ainda não foram acertados e que um acordo não deverá ser alcançado no curto prazo.

20/11/2017

Lucro da Latam cresce 3.287% e bate recorde no 3º trimestre
Os lucros da maior companhia aérea da América Latina chegaram a US$ 160,6 milhões.

Os lucros do terceiro trimestre representam um aumento de 3.287% em relação ao mesmo período de 2016, quando a Latam lucrou US$ 4,7 milhões, informou a companhia em um comunicado.

Os números positivos se explicam, principalmente, por um aumento de US$ 91,7 milhões do resultado operacional e o impacto positivo de US$ 58,8 milhões pela taxa de câmbio devido a uma valorização de 4,4% do real durante o trimestre.

A companhia aérea teve entre julho e setembro receitas operacionais de US$ 2,64 bilhões, um aumento anualizado de 5%.

O faturamento do serviço de passageiros subiu 6% nesse período, enquanto o de carga aumentou 2,5% e registrou a primeira alta neste desde o segundo trimestre de 2013, informou Latam.

As despesas aumentaram 1,4% e foram de US$ 2,40 bilhões, principalmente devido à valorização das moedas locais e das taxas de inflação na região.

O gerente-geral da Latam, Enrique Cueto, afirmou que 2017 “será lembrado como o ano da transformação” da companhia aérea, com a implementação de medidas como um novo modelo de viagem nos mercados domésticos que opera na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

13/11/2017

Delta oferece serviço que permite usar WhatsApp em voo
Novo produto da companhia aérea vai permitir que os clientes utilizem aplicativos como o WhatsApp, iMessage e Facebook Messenger

São Paulo – A companhia aérea Delta Air Lines anunciou nesta sexta-feira que oferecerá a partir de outubro um serviço gratuito de troca de mensagens durante seus voos.

A novidade vai permitir que os passageiros utilizem canais populares para as conversas, como o WhatsApp, iMessage e Facebook Messenger.

Com esta nova facilidade, a Delta será a primeira companhia aérea global dos Estados Unidos a oferecer mensagens móveis gratuitas, que estarão disponíveis apenas para texto e não permitirá envio de arquivos de fotos ou vídeos.

Os clientes poderão se comunicar com pessoas que estão em solo em tempo real, o que facilitaria a comunicação em casos, por exemplo, de atrasos de voos.

O projeto, que estará disponível em todas as aeronaves da Delta equipadas com a tecnologia da Gogo, faz parte de um investimento bilionário feito pela companhia no segmento de “experiência do cliente”, que também incluem telas na parte traseira de assentos, redes de entretenimento e Wi-Fi de alta velocidade.

Para ter acesso à conexão, os clientes deverão buscar o portal de Wi-Fi da Delta, airborne.gogoinflight.com.