https://www.facebook.com/196478190214300/

MMF Advogados

Advocacia empresarial de alta performance para empreendedores e negócios.

13/08/2026

Comprar uma empresa não termina no preço acordado. Antes de assinar o contrato, é o que está por trás dos números que define se o negócio vale a pena. Due diligence, passivos ocultos, sucessão de dívidas e cláusulas de proteção são pontos que merecem atenção redobrada, porque muitos riscos só aparecem depois da assinatura, já no colo de quem comprou.

Este conteúdo é informativo e serve para ampliar o entendimento sobre um tema que envolve decisões relevantes de médio e longo prazo.

Salve este post para consultar quando esse assunto entrar na sua mesa.

11/08/2026

Feliz Dia do Advogado a quem transforma incerteza em decisão segura.

Um contrato que precisa prever o que ainda não aconteceu, uma reestruturação que evita um problema maior no futuro, uma decisão que parece simples mas exige antever riscos: são situações que só se resolvem bem porque alguém pensou nelas com antecedência.

11/08/2026

O governo intensificou as medidas contra empresas classificadas como devedoras contumazes, e agora a mira também está nos sócios e administradores desses negócios.

Isso significa que o patrimônio pessoal de quem está por trás do CNPJ pode ser alvo de execução fiscal, mesmo em empresas que já encerraram suas atividades.
A Lei Complementar nº 225/2026 trouxe critérios objetivos para identificar a sonegação sistemática e deliberada, diferenciando esses casos de dificuldades financeiras pontuais. Entre as sanções previstas estão a restrição a benefícios fiscais, o impedimento de participar de licitações e a proibição de pedir recuperação judicial.

Especialistas alertam, porém, que a responsabilização pessoal de sócios não é automática. É preciso que estejam presentes os requisitos legais específicos, respeitando o devido processo legal e a separação entre patrimônio pessoal e empresarial.

Entender essas regras é essencial para empresários e gestores que querem se planejar dentro da conformidade tributária.

Acompanhe nosso perfil para mais conteúdos sobre direito tributário e empresarial.

07/08/2026

Reorganizar a empresa é sinal de maturidade, mas vira risco quando a estrutura é desenhada só para pagar menos imposto, sem uma razão econômica real por trás. É a linha que separa a elisão, direito do contribuinte, da simulação, que o Fisco costuma atacar. Com a reforma tributária e o cruzamento automatizado de dados, o que sustenta a operação é a coerência entre o que está no papel e o que acontece na prática.

Confira o artigo completo sobre esse tema pelo link da Bio.

05/08/2026

A atualização da NR-01 trouxe novas exigências para as empresas, e este foi o tema central do encontro "Descomplicando a NR-01 – Os desafios dos riscos psicossociais nas organizações", que aconteceu em Campo Belo/MG.

Com a participação da sócia e Head da Área Trabalhista do MMF Advogados, Fernanda Massote, o evento trouxe um olhar prático sobre auditoria trabalhista, programas de conformidade, gestão de pessoas e saúde e segurança do trabalho.

Arraste para o lado e confira os registros desse encontro que reuniu empresários, gestores e profissionais em torno dos novos desafios das relações de trabalho.

31/07/2026

Uma sociedade 50%-50% parece justa na fundação, mas pode travar o negócio no futuro. Quando surge uma decisão crítica e os sócios discordam, a falta de uma regra de desempate gera o deadlock: a paralisia da empresa. O problema não se limita ao 50%-50%, alcançando qualquer arranjo em que o quórum exigido dependa de consenso. Prever esse cenário desde o início, com mecanismos de governança e solução de conflitos, é o que protege a perpetuidade do negócio.

Confira o artigo completo pelo link da Bio.

29/07/2026

Desde janeiro de 2026, a Lei 15.270/25 passou a exigir retenção de 10% de IR na distribuição de lucros que ultrapassa R$ 50 mil mensais para um mesmo sócio. O ponto que mais chama atenção é o efeito degrau: a alíquota incide sobre o total do mês, e não apenas sobre o excedente, o que pode fazer quem recebe mais ficar com menos no bolso.

A regra alcança bem mais do que as chamadas altas rendas e chega a empresas familiares, sociedades profissionais e holdings. Com o tema aguardando julgamento no STF, entender como a cobrança funciona é essencial para avaliar a exposição do negócio.

28/07/2026

Nossos sócios, Lucas Araújo e Gustavo Werneck, participaram do Elite Connect, "Startup Legal: o Guia Essencial para Quem Está Começando", em uma conversa sobre os primeiros passos jurídicos de quem decide empreender no universo das startups.

Da escolha do tipo societário ao acordo de sócios, do Marco Legal das Startups à proteção da propriedade intelectual e à adequação à LGPD, o encontro reuniu o que todo fundador precisa entender antes e durante a jornada de construir um negócio inovador.

Quer conferir esse workshop completo? Assista ao vídeo completo pelo link disponível na Bio.

24/07/2026

A Reforma Tributária não se resume ao lado fiscal. A mudança alcança também os contratos vigentes, as estruturas societárias e a remuneração dos sócios. Rever esses pontos com antecedência ajuda a proteger margem e a confirmar se holdings e acordos de sócios ainda fazem sentido.

Confira o artigo completo pelo link da bio.

23/07/2026

Gerir uma empresa no Brasil é aprender a conviver com um sistema tributário complexo e em constante transformação. Poucos temas afetam de forma tão direta o caixa, o planejamento e até a sobrevivência de um negócio quanto a carga tributária.

Muitas vezes, decisões aparentemente simples têm desdobramentos tributários que só aparecem meses depois, quando já é tarde para corrigir a rota sem custos. Por isso, antecipar-se aos problemas costuma custar muito menos do que remediá-los depois.

Acesse o link da bio para ler o artigo completo.

Endereço

Belo Horizonte, MG

Telefone

+553133379630

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando MMF Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.