Vilas Boas Lopes Frattari

30/09/2026

O Informativo VLF nº 144 de setembro de 2026 já está no ar!

Nesta edição, você encontra análises sobre as oportunidades e os desafios trazidos pela Lei nº 15.506/2026 para a governança e a agregação de valor nas cadeias de minerais críticos; a mudança de entendimento consolidada pelo STJ no Tema 1.327 acerca da retroatividade de normas mais benéficas no direito administrativo sancionador; a reafirmação, pelo STJ, de que o alto valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família; os impactos da nova hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário nas estratégias jurídicas das empresas; a definição da base de cálculo dos honorários sucumbenciais em caso de rejeição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; e os novos parâmetros fixados pelo STF para a concessão da justiça gratuita.

A edição traz ainda as indicações culturais do mês: o livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, e o filme “A Odisseia”, de Christopher Nolan.

🔗 Acesse a edição completa no link: https://www.vlf.adv.br/newsletter.php

25/09/2026

02/09/2026

Mais uma vez, o VLF Advogados está entre os escritórios finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards – Leaders League. Na 6ª edição do BRALLAW, em 2026, concorremos em três categorias: Sudeste, em Melhores Escritórios de Advocacia, e Environmental Law e Tax Law, em Firms to Watch (nacional). Esse novo reconhecimento reforça a excelência da nossa atuação e reflete o compromisso, a dedicação e o trabalho de toda a nossa equipe. Agradecemos aos votos recebidos e desejamos sucesso aos demais finalistas.

01/09/2026

O sócio Christian Lopes e as advogadas Maria Eduarda Boson e Aline Piteres marcaram presença no 25º Congresso Internacional de Arbitragem, realizado no hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro, entre 30 de agosto e 1º de setembro.

Nesta edição, o Congresso celebra os 25 anos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Sob o tema “Arbitragem e Poder”, a programação reuniu especialistas para discutir as relações entre arbitragem e poder a partir de diferentes perspectivas institucionais, processuais e materiais, com o apoio institucional da Advocacia-Geral da União (AGU).

28/08/2026

O Informativo VLF nº 143 de agosto de 2026 já está no ar!

Nesta edição, você encontra as análises sobre os aspectos regulatórios e a responsabilidade civil no armazenamento geológico de carbono; os novos parâmetros de fiscalização do piso mínimo de frete estabelecidos pela Lei nº 15.485/2026; a revisão de aluguéis e os cuidados necessários na estruturação de contratos built-to-suit; as mudanças decorrentes da regulamentação do filtro de relevância das razões no recurso especial; a decisão do STJ que afastou o ICMS-DIFAL da base de cálculo do P*S e da Cofins; o destino do bem alienado em fraude à execução após a decretação da falência do devedor; e a tese vinculante firmada pelo TST sobre a competência territorial para o ajuizamento de reclamações trabalhistas.

A edição traz ainda as indicações culturais do mês: o livro “Lázár”, de Nelio Biedermann, e a série “Twin Peaks”, da ABC e disponível na MUBI.

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Boa leitura!

24/08/2026

Matheus Emiliano, advogado da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do VLF Advogados, conversou com o Migalhas sobre a abertura do Ambiente de Contratação Livre e a importância de avaliar custos, condições contratuais e benefícios antes de optar pela migração.

🔗 Para ler a matéria completa, acesse: https://bit.ly/4it57HL

20/08/2026

Nesta semana, as equipes de contencioso cível e trabalhista do VLF apresentaram à Iveco Group os resultados do semestre.

A reunião contou com a participação de Amanda Graciano, Rayene França e Lígia Coutinho, representantes da IVG. Pelo VLF, estiveram presentes o sócio-executivo Marcelo Baltar, a coordenadora de equipe Gabrielle Aleluia e os advogados Danilo Gonçalves, Kênia Sousa, Luise Betzel e Jéssica Chebile.