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Moreira do Patrocinio & Avelino Lana Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Moreira do Patrocinio & Avelino Lana Advogados

Veja nosso site: www.mpaladvogados.com.br Temos orgulho das relações de confiança e respeito mútuos que mantemos com nossos clientes.

Com quase 23 anos de existência, o escritório MP & AL - MOREIRA DO PATROCÍNIO & AVELINO LANA - ADVOGADOS atua com proficiência em diversas áreas do Direito, com ênfase no Direito Empresarial, assessorando pequenas, médias e grandes empresas. Nosso objetivo é a prestação de serviços personalizados, pautados pela observância de altos padrões éticos, visando a obtenção dos resultados almejados por no

ssos clientes, de forma célere e técnica. Para satisfazer as complexas necessidades empresariais a equipe da MP & AL - MOREIRA DO PATROCÍNIO & AVELINO LANA - ADVOGADOS está em constante processo de aperfeiçoamento técnico, objetivando uma alta performance na execução de soluções jurídicas. Somos mais do que prestadores de serviços, somos parceiros comprometidos com a qualidade e eficiência.

11/08/2026

O Dia do Advogado é uma oportunidade para reconhecer uma profissão fundamentada na defesa de direitos, na busca pela Justiça e no compromisso com a construção de relações mais seguras para pessoas e empresas.

Há mais de 23 anos, o escritório MPAL Advogados exerce a advocacia pautado pela ética, pelo constante aperfeiçoamento técnico e pela busca de soluções jurídicas personalizadas, construindo ao longo dessa trajetória relações de confiança e respeito com seus clientes.

Neste 11 de Agosto, o escritório MPAL Advogados homenageia seus profissionais e todos os advogados e advogadas que fazem do Direito um instrumento de orientação, equilíbrio e transformação da sociedade.

Parabéns a todos os advogados e advogadas!

10/08/2026

Novo filtro de relevância altera a sistemática dos recursos especiais no STJ

A regulamentação do filtro de relevância estabelece uma nova etapa para a admissibilidade dos recursos especiais. Além do atendimento aos demais requisitos legais, será necessário demonstrar, de forma específica e fundamentada, que a questão federal discutida possui relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes.

A mudança reforça o papel do STJ como Corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal e torna ainda mais importante a construção estratégica da fundamentação recursal.

O escritório MPAL Advogados acompanha as alterações legislativas e jurisprudenciais que impactam a atuação perante os Tribunais Superiores, oferecendo assessoria jurídica pautada em análise técnica e estratégia processual.

👉 Saiba mais informações através do link na BIO.

09/08/2026

Hoje prestamos nossa homenagem a todos os pais e figuras paternas que transformam vidas diariamente, seja em casa, na comunidade ou no trabalho. O compromisso de vocês em inspirar e cuidar do futuro é o nosso maior exemplo. 💙

Desejamos um Feliz Dia dos Pais a todos os nossos colaboradores, clientes e parceiros!

07/08/2026

Neste 7 de agosto, celebramos o Dia da Lei Maria da Penha, um marco na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.

A Lei nº 11.340/2006 representa um importante avanço na defesa da dignidade, da integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral das mulheres, reforçando mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.

O escritório MPAL Advogados acredita que o acesso à informação e à Justiça é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e igualitária. Reafirmamos nosso compromisso com a valorização dos direitos humanos e o combate a toda forma de violência contra a mulher.

07/08/2026

A formalização da união estável proporciona segurança jurídica ao casal, define regras patrimoniais e reduz conflitos em situações futuras, como sucessão e partilha de bens.

O escritório MPAL Advogados atua na elaboração de contratos e no reconhecimento de união estável, oferecendo orientação jurídica personalizada para cada realidade familiar.

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06/08/2026

O monitoramento do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) contribui para reduzir riscos de enquadramentos indevidos e minimizar impactos financeiros relacionados às contribuições previdenciárias das empresas.

O escritório MPAL Advogados presta assessoria estratégica em Direito Previdenciário Empresarial, auxiliando empresas na gestão preventiva do NTEP e na proteção de seus interesses.

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04/08/2026

A responsabilização de sócios depende da análise de diversos fatores previstos na legislação. A adoção de boas práticas de gestão, governança e conformidade contribui para reduzir riscos patrimoniais e fortalecer a segurança das decisões empresariais.

O escritório MPAL Advogados presta assessoria preventiva em Direito Empresarial, auxiliando empresas e sócios na adoção de medidas que preservam seus direitos e patrimônio.

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03/08/2026

Empresas participantes de licitações possuem o direito de questionar irregularidades que possam comprometer a transparência, a competitividade e a legalidade do processo licitatório.

O escritório MPAL Advogados atua na análise e no questionamento administrativo e judicial de licitações, oferecendo suporte estratégico para a defesa dos interesses de seus clientes.

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29/07/2026

O indeferimento de um benefício previdenciário não significa, necessariamente, que o segurado perdeu seu direito. Em muitos casos, contestações e recursos administrativos podem reverter a decisão e garantir o reconhecimento do benefício.

O escritório MPAL Advogados atua na elaboração e acompanhamento de recursos administrativos perante o INSS, oferecendo suporte jurídico estratégico para a defesa dos direitos previdenciários de seus clientes.

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22/07/2026

Processos licitatórios exigem planejamento, conhecimento técnico e acompanhamento jurídico especializado. Uma assessoria estratégica reduz riscos, fortalece a competitividade e proporciona maior segurança durante todas as fases da contratação pública.

O escritório MPAL Advogados atua na assessoria administrativa e judicial em licitações, oferecendo suporte completo para empresas que contratam com a Administração Pública.

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