19/07/2018
O que você, como consumidor, pensa quando precisa reclamar de um serviço prestado de forma incorreta ou de um produto adquirido com defeito?
Aquela geladeira que apresentou defeito com poucos meses de uso, a compra feita pela internet que não chegou ou aquele valor cobrado a mais na conta de celular.
Não são raras as vezes em que nós como clientes temos direitos de exigir e o fornecedor de produtos ou serviços não atendem as solicitações, ou somente atendem após incontáveis e desgastantes reclamações.
Normalmente gastamos horas no telefone ou na fila aguardando pra sequer ter uma solução adequada. Algumas pessoas acabam deixando de lado e aceitando aquela situação imposta pelo fornecedor, não é verdade?
E, no fim das contas, quando deixamos de exigir nossos direitos, o fornecedor acaba praticando aquela conduta que o beneficia muitas vezes, lesando inúmeros outros consumidores.
Pensando em situações como essas, os Tribunais pelo Brasil, inclusive o STJ, vem decidindo favoravelmente ao consumidor com base na chamada “tese do desvio produtivo do consumidor”, criada pelo colega advogado Marcos Dessaune, caracterizada quando o consumidor tem enorme desgaste de tempo tentando solucionar um problema criado pelo fornecedor de serviços e/ou produtos.
Nos casos em que o fornecedor não apresenta a solução adequada ou naqueles em que a solução é demorada, causando desgastes na pessoa do consumidor para que a situação seja resolvida, os Tribunais vem entendendo ser possível a condenação em danos morais a favor do consumidor.
Nada mais justo, pois o tempo poderia estar sendo destinado para estudar, trabalhar, se dedicar aos filhos ou ao lazer, ao invés de estar se preocupando em resolver problemas que não foram por ele gerados naquela relação de consumo.
Nessas situações, lembre sempre de guardar toda documentação relacionada ao caso, pedir recibos, notas fiscais, ordens de serviço, números de protocolos e outros documentos, procurando um advogado para auxiliá-lo, sempre que a situação ocorrida com você extrapolar a normalidade e o bom senso.
