ADA - Sociedade de Advogados

29/11/2019

Ainda bem!

Além da localidade, juiz também teria considerado que, por ser do s**o masculino, criança precisa de uma figura paterna. Decisão foi proferida em julho.

14/11/2019

Super interessante!

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP atuou pela causídica.

28/05/2019

Violência obstétrica atinge 1 em cada 4 gestantes no Brasil, diz pesquisa

29/01/2019

Juíza de Direito plantonista Perla Saliba Brito fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

28/12/2018

A norma autoriza advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação.

26/12/2018

Por: Fernando Salzer e Silva. É evidente que tal regra não se aplica aos casos nos quais a sociedade conjugal é regida pelo regime da separação obrigatória, pelo da separação de bens ou quando exista pacto antenupcial prevendo a exclusão de tais bens da comunhão.

04/11/2018

O objetivo da emancipação é adquirir uma casa pelo programa Minha Casa Minha Vida.

18/08/2018

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.

02/08/2018

Interessante decisão!!!

Ministra entende possível interpor agravo de instrumento quando há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

15/05/2018

A Caixa, responsável pelo programa dos trabalhadores da inciativa privada, e o Banco do Brasil, pelo dos servidores, criaram sites para consulta dos valores

14/05/2018

Cerca de 8 milhões de pessoas devem receber o dinheiro do Fundo P*S/Pasep até o fim do ano.
As cotas do P*S e do Pasep foram acumuladas por trabalhadores que estiveram empregados entre 1971 e 1988. Elas podem ser sacadas em casos especiais, como aposentadoria, invalidez, ou após a idade mínima (65 anos para homens, e 62 para mulheres). Enquanto não são sacadas, essas cotas geram rendimentos , que podem ser recebidos anualmente.
Consulte seu direito no link: www.caixa.gov.br/cotaspis

https://veja.abril.com.br/economia/pispasep-8-milhoes-poderao-sacar-cotas-veja-como-consultar/

A Caixa, responsável pelo programa dos trabalhadores da inciativa privada, e o Banco do Brasil, pelo dos servidores, criaram sites para consulta dos valores

22/03/2018

Funcionários públicos estaduais, não deixem de ler!

PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE - 2018 É O ÚLTIMO ANO PARA REQUERER O PAGAMENTO DE 2013 - 2014.
Servidores do Estado de Minas Gerais efetivados ou contratados nos anos de 2013 e 2014 têm direito ao recebimento do Prêmio por Produtividade que não foi pago pelo governo de Minas Gerais.
Criado em 2003 e ampliado em 2008, o prêmio por produtividade é pago de acordo com os índices de participação e com o percentual de resultados alcançados pelos servidores públicos estaduais. Todas essas condições foram atendidas com referência aos exercícios de 2013 e 2014, contudo o Estado não realizou o pagamento, sob o argumento de déficit orçamentário.
Todos os servidores públicos efetivos ou contratados que estavam ativos nos anos de 2013 e 2014 podem requerer este recebimento, mas o prazo para o requerimento é de 5 (cinco) anos contados da data que a bonificação deveria ter sido paga.
Assim, 2018 é o último ano para requerer o benefício referente ao ano de 2013.