FARIA ASSUMPÇÃO ADVOGADOS CRIMINALISTAS

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Belo Horizonte, MG
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Advocacia Criminal 24Hs. Habeas Corpus
Liberdade Provisória
Tribunal do Júri
Progressão regime
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05/09/2026

Meu agradecimento ao presidente da OAB-MG GUSTAVO CHALFUN , pela postura firme e pelo compromisso demonstrado com a advocacia mineira e com o Estado Democrático de Direito.

A advocacia precisa de uma instituição que não se omita diante de situações que possam atingir suas prerrogativas, sua dignidade e a própria confiança da sociedade nas instituições.

Exigir investigação rigorosa, independente e transparente não signif**a prejulgar. Signif**a defender a verdade, o devido processo legal e a responsabilização de quem eventualmente tenha cometido irregularidades.

É assim que se fortalecem as instituições: com independência, transparência, coragem e respeito à lei.

Que a OAB/MG siga cumprindo seu papel constitucional de defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

Parabéns pela iniciativa e pela firmeza, presidente. A advocacia mineira precisa — e espera — exatamente isso.

Cristiano Assumpção
Advogado atuante

04/09/2026

Placa preta não é sobre velocidade. É sobre história.

Aprendi a olhar como águia: de cima, enxergando o que poucos conseguem ver.
E a carregar por dentro a força de um urso: silenciosa, paciente e pronta quando necessária.

Algumas batalhas não se vencem no impulso. Se vencem na experiência.

11/08/2026

⚖️ 11 DE AGOSTO — DIA DO ADVOGADO

Hoje não é apenas uma data para celebrar uma profissão.

É um dia para lembrar por que escolhemos ser advogados.

Porque, quando alguém perde a voz, nós falamos.

Quando alguém está diante de uma acusação, nós defendemos.

Quando um direito é ignorado, nós enfrentamos.

Quando tudo parece perdido, nós procuramos uma saída.

Ser advogado é carregar uma responsabilidade que vai muito além de processos, prazos e tribunais.

É lidar diariamente com histórias humanas.
Com famílias.
Com sonhos.
Com patrimônio.
Com liberdade.
Com reputações.
Com vidas.

E talvez seja justamente isso que torne essa profissão tão difícil — e tão extraordinária.

Nós não trabalhamos apenas com leis.

Trabalhamos com consequências.

Cada petição pode mudar um destino.
Cada audiência pode mudar uma história.
Cada palavra pode representar a diferença entre a injustiça e a defesa de um direito.

Por isso, hoje quero homenagear não apenas os grandes nomes da advocacia, mas cada advogado que continua estudando, trabalhando, enfrentando dificuldades e defendendo seu cliente mesmo quando ninguém mais acredita nele.

A advocacia exige coragem.

Exige preparo.

Exige estratégia.

Mas, acima de tudo, exige propósito.

Aos colegas que dividem comigo essa profissão tão intensa, meu respeito.

Aos clientes que confiam em nosso trabalho nos momentos mais difíceis de suas vidas, minha gratidão.

E à advocacia, minha eterna honra em fazer parte dela.

Hoje é o nosso dia.
Mas defender direitos é uma missão para todos os dias.

⚖️ Feliz Dia do Advogado!

Cristiano Assumpção
Advogado
Assumpção Alvarenga Advogados

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, queremos deixar uma mensagem especial aos nossos clientes, amigos e parceiros que têm a missão e o privilégio de ser pais.

Ser pai é muito mais do que prover.
É estar presente, orientar, proteger, ensinar e, principalmente, ser exemplo.

É entender que o maior legado que deixamos para nossos filhos não está apenas naquilo que construímos, mas nos valores que transmitimos e na presença que oferecemos ao longo da vida.

Que hoje seja um dia de celebrar os momentos simples, os abraços, as histórias, os ensinamentos e a oportunidade de construir memórias que permanecerão para sempre.

A todos os pais que caminham conosco, nossa admiração, respeito e carinho.

Feliz Dia dos Pais!

Com carinho,
Cristiano Assumpção
Assumpção Alvarenga Advogados

02/08/2026

Vivendo sempre o extraordinário… kkkkkkk

28/07/2026

SEM JUSTA CAUSA, NÃO HÁ INVESTIGAÇÃO LEGÍTIMA.

O Supremo Tribunal Federal reafirmou um princípio essencial do Estado de Direito: ninguém pode ser submetido a investigação criminal sem justa causa.

A instauração ou a manutenção de um inquérito exige a existência de elementos concretos que indiquem, ao menos em tese, a prática de um fato criminoso. Investigações baseadas em meras suposições, conjecturas ou associações genéricas representam grave constrangimento ao cidadão e violam garantias fundamentais previstas na Constituição.

Essa decisão fortalece um dos pilares do processo penal democrático: o poder de investigar não é ilimitado. A atuação do Estado deve observar os princípios da legalidade, da proporcionalidade, do devido processo legal e da presunção de inocência.

O combate ao crime é indispensável. Entretanto, a proteção das liberdades individuais também é. A eficiência da persecução penal não pode ocorrer às custas da supressão de direitos fundamentais.

Como advogado criminalista, vejo esse entendimento como um importante precedente para reafirmar que o Direito Penal existe para responsabilizar quem efetivamente praticou ilícitos, mas também para impedir que pessoas sejam submetidas a investigações arbitrárias ou sem fundamento jurídico.

Investigar, sim. Mas sempre com justa causa.

A Constituição protege o cidadão tanto contra o crime quanto contra os excessos do próprio Estado.

Créditos:Síntese Criminal

Cristiano Assumpção
Advogado Criminalista | Gestão Estratégica de Crises Jurídicas

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28/07/2026

🚨 Importante precedente do Superior Tribunal de Justiça.

O STJ firmou entendimento de que o descumprimento culposo de medida protetiva não configura, por si só, o crime previsto no art. 24-A da Lei Maria da Penha, tampouco autoriza automaticamente a decretação da prisão preventiva.

A decisão deixa claro que esse delito exige dolo, ou seja, a vontade consciente e deliberada de descumprir a ordem judicial.

Isso não signif**a que as medidas protetivas perderam eficácia ou que seu descumprimento deixou de ser crime.

Signif**a apenas que, no Direito Penal, a responsabilização criminal depende do preenchimento de todos os requisitos previstos em lei, especialmente do elemento subjetivo exigido para a configuração do delito.

Cada processo possui suas particularidades.

Por isso, a análise das circunstâncias concretas e das provas produzidas é indispensável para a correta aplicação da lei.

A advocacia criminal exige técnica, estudo permanente e profundo conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

É justamente nos detalhes que muitas vezes está a diferença entre uma condenação e uma absolvição.

HC 1.088.218/STJ

Você concorda com esse entendimento do STJ?

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27/07/2026

Nacional Manga larga Machador

25/07/2026

A solitude tem um privilégio: permite ouvir a própria mente.

No cinema, diante de The Odyssey, de Christopher Nolan, baseado no poema épico de Homero, f**a evidente que as maiores viagens nem sempre são pelos mares, mas por aquilo que carregamos dentro de nós.

24/07/2026

O exercício da legítima defesa exige preparo técnico, controle emocional e capacidade de reação proporcional diante de uma injusta agressão. Da mesma forma, o porte de arma de fogo, quando autorizado pela legislação, pressupõe o cumprimento de requisitos rigorosos, como exames psicológicos, te**es de capacidade técnica e treinamento específico.

Já a ampliação do acesso ao spray de pimenta, tratado por alguns como uma arma de menor potencial ofensivo, desperta preocupações. Em uma situação real, marcada por intensa descarga de adrenalina, a utilização desse instrumento pode não ser suficiente para cessar a agressão e, em determinadas circunstâncias, até provocar uma reação ainda mais violenta do agressor, com consequências potencialmente fatais.

Pessoalmente, não considero essa medida a mais adequada para ampliar a segurança das mulheres. Entendo que o debate deveria avançar para mecanismos que garantam uma efetiva capacidade de defesa ao cidadão que cumpre a lei, sempre com critérios rigorosos de habilitação, treinamento e fiscalização. O respeito à vida e à integridade física passa, também, pela certeza de que a vítima possui meios ef**azes para exercer seu direito à legítima defesa.

Isonomia e Porte de Arma do Advogado ISONOMIA | PORTE | ADVOCACIA

Endereço

Belo Horizonte, MG

Site

http://www.fariaassumpcaoadv.com.br/

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