Sérgio Abreu Advogados

25/09/2026

Atenção trabalhador e trabalhadora rural
Tem edital aberto para fortalecer o acesso dos trabalhadores rurais às políticas públicas. 💚🤳🏾

O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 vai apoiar projetos que contribuam para ampliar e facilitar esse acesso, fortalecendo redes de serviços nas áreas de documentação, comercialização e acesso a mercados e crédito rural.

As propostas podem ser enviadas até 21 de outubro de 2026, às 23h59.
Confira os detalhes e participe.

25/09/2026

O recurso não começa quando chega uma decisão desfavorável. Em muitos casos, a base da discussão já foi formada no requerimento inicial.

O pedido apresentado, os fatos descritos e os documentos juntados ajudam a definir o que será analisado e quais pontos poderão precisar de contestação depois.

Por isso, tratar o primeiro protocolo como mera formalidade pode gerar dificuldades que só aparecem mais adiante.

Estratégia previdenciária também signif**a pensar na qualidade do pedido desde o início.

23/09/2026

Quando se fala em BPC/LOAS, é comum que toda a conversa fique concentrada em um número: a renda. Mas a análise do benefício não deve ser reduzida a uma conta isolada.

É necessário verif**ar os requisitos aplicáveis e compreender a realidade socioeconômica apresentada no caso concreto, com documentação compatível com essa situação.

Antes de concluir que o benefício “cabe” ou “não cabe”, é importante olhar o conjunto de informações que será levado à análise.

21/09/2026

Nem sempre o que constrói uma vida em comum está nos documentos.

Mensagens, fotos, comprovantes e outros registros digitais podem ajudar a reconstruir uma história e demonstrar a existência de uma relação estável, especialmente quando outros documentos são insuficientes.

Por isso, se você pretende fazer um pedido de pensão por morte, organize as provas da convivência com cuidado e antecedência.

⚖️ Cada caso possui suas particularidades. A análise jurídica adequada é essencial para entender quais documentos e provas podem ser relevantes.

18/09/2026

Votei, tá provado! 🗳️✨ Com a integração de dados do Governo Federal, quando você vota nas eleições, o TSE confirma sua participação e o INSS atualiza sua Prova de Vida automaticamente.

O cruzamento de dados garante a continuidade do seu benefício sem filas, sem burocracia e com segurança.

Compareça às urnas, vote e prove a sua vida para a Previdência Social. Depois, é possível conferir essa atualização pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. 📲

Lembre-se! No dia de votar, leve seu documento com foto (ou use o aplicativo e-título) e a colinha com os seus candidatos.

Participe deste movimento e fortaleça a democracia!

18/09/2026

Na aposentadoria do professor, olhar apenas para o nome do cargo pode levar a uma conclusão apressada.

A análise precisa considerar o que foi efetivamente exercido ao longo da carreira, em quais períodos e sob quais regras cada etapa deve ser examinada.

Isso é especialmente importante quando há mudanças de função, vínculos diferentes ou períodos que não estão descritos de forma clara nos registros.

O cálculo começa pela trajetória profissional, não apenas pelo título que aparece no documento.

16/09/2026

Dignidade, proteção e cidadania. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para apoiar quem vivencia a vulnerabilidade social.

Para ter acesso ao benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é essencial manter os dados do CadÚnico sempre atualizados no CRAS da sua cidade.

Conheça as regras desse benefício assistencial pago pelo INSS! -loas

16/09/2026

A perícia acontece em um momento específico, mas a incapacidade pode ter uma história muito mais longa.

Quando a documentação está dispersa, f**a mais difícil visualizar início dos sintomas, evolução do tratamento, períodos de afastamento e limitações relatadas ao longo do tempo.

Organizar os registros de forma cronológica ajuda a apresentar o contexto de maneira mais clara e coerente com o que está sendo pedido.

Não é quantidade de papel por si só: é informação relevante, organizada e conectada ao caso.

14/09/2026

Ter um diagnóstico não responde, sozinho, à principal questão de um benefício por incapacidade: de que forma aquela condição interfere na possibilidade de trabalhar?

Por isso, relatórios, exames e demais documentos médicos precisam dialogar com a realidade profissional da pessoa. A mesma doença pode produzir impactos diferentes conforme a atividade exercida e a situação concreta.

Na preparação do pedido, a documentação deve ajudar a construir essa relação entre saúde, limitações e trabalho.

12/09/2026