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Rosi Castro Pena Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Rosi Castro Pena Advogados

Somos um escritório full service, com mais de 25 anos de experiência no Direito Empresarial. Organização e planejamento jurídico fazem parte do nosso cotidiano.

O Rosi Rajão Sociedade de Advogados é um escritório sediado em Belo Horizonte/MG, com atendimento em Cubatão/SP e Itaúna/MG. Atua sob um novo conceito de gestão jurídica de processos judiciais, prestando assessoria contenciosa e consultiva para pequenas, médias e grandes empresas. O escritório é especializado no acompanhamento de ações estratégicas e classificadas como relevantes. Ações civis públ

icas, ações sindicais, execuções além do controle de grandes volumes de processos judiciais, atendendo clientes nas mais diversas localidades do país. O Rosi, Rajão Sociedade de Advogados se consolidou no mercado como um dos melhores escritórios de advocacia de assessoria contenciosa, atuando com economia e alta qualidade nas demandas de seus clientes.

11/08/2026

No Dia do Advogado, celebramos uma profissão essencial para a defesa de direitos, a construção de soluções e o fortalecimento das relações jurídicas na sociedade.

Advogar é atuar com técnica, escuta, responsabilidade e visão estratégica. É compreender desafios, orientar decisões e buscar caminhos seguros para pessoas, empresas e instituições.

Nesta data, o RCP Advogados homenageia todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, compromisso e dedicação, em especial, os advogados e advogadas que fazem parte da nossa história.

Que a advocacia siga sendo instrumento de justiça, segurança jurídica e transformação.

Um feliz Dia do Advogado para todos.

22/07/2026

Defender um contrato é proteger o resultado financeiro do cliente.

Em case conduzido pelo RCP Advogados, uma construtora buscava revisar contrato de empreitada e receber mais de R$ 779 mil, sob alegação de onerosidade excessiva por extensão de prazo, clima adverso e suposta morosidade da contratante uma empresa do setor de energia.

A defesa sustentou três pilares: a intangibilidade da cláusula de preço fixo e irreajustável, a inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão a riscos ordinários da obra e a demonstração documental de que o atraso decorria da própria contratada.

A 42ª Vara Cível de São Paulo julgou a ação improcedente. O contrato foi preservado e o cliente, protegido de uma cobrança indevida.

Para o jurídico de companhias que contratam grandes obras e fornecimentos, é mais um resultado que confirma a força do RCP em direito contratual empresarial.

👉 Conheça nossa atuação: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

17/07/2026

Uma execução bancária que se arrasta a anos pode parecer não ter solução.

Processos anteriores a 2014 acumulam cálculos, juros e encargos que, hoje, muitas vezes não se sustentam. São falhas técnicas que podem ser levadas ao Judiciário. Quando reconhecidas pelo juiz, podem reduzir drasticamente o valor cobrado e, em alguns casos, extinguir a execução. É um trabalho técnico, conduzido caso a caso, com perícia de cálculo e tese sob medida.

Há 29 anos, o RCP Advogados atua em favor das Empresas e dos Sócios, na revisão de passivos bancários de alto valor. Se você possui uma empresa ou é avalista com execução acima de R$ 5 milhões, anterior a 2014, no BB, Caixa ou banco público, visite o site abaixo e verifique a elegibilidade.
▶️ rcpadvogados.com/consultoria-execucoes-bancarias

03/07/2026

O RCP Advogados foi reconhecido na Análise Advocacia Regional 2026, na categoria Full Service, em Minas Gerais.

Mais do que uma conquista institucional, esse reconhecimento reflete uma trajetória construída com consistência, visão estratégica e compromisso com a segurança jurídica dos nossos clientes.

Ao longo dos anos, seguimos atuando ao lado de empresas de diferentes setores, oferecendo soluções jurídicas multidisciplinares, técnicas e alinhadas aos desafios do ambiente empresarial.

Agradecemos aos nossos clientes, parceiros e equipe por fazerem parte dessa história.

RCP Advogados
Advocacia empresarial com consistência, visão e propósito.

30/06/2026

O RCP Advogados esteve presente no evento “10 anos da Lei das Estatais”, promovido pela CEMIG e pela OAB, em um importante espaço de debate sobre governança, integridade, eficiência administrativa e segurança jurídica nas empresas estatais.

O escritório foi representado por , , e , reforçando nosso compromisso com a atualização técnica e com o acompanhamento próximo das discussões que impactam a administração pública, o ambiente regulatório e o setor empresarial.

A Lei das Estatais representa um marco relevante para o fortalecimento da transparência, da conformidade e da governança nas relações entre o poder público, o mercado e a sociedade.

Para o RCP, participar de eventos como este é fundamental para seguir oferecendo uma atuação jurídica estratégica, atualizada e alinhada às transformações do ambiente público e empresarial.

24/06/2026

Muitas disputas são vencidas, ou perdidas, muito antes da sentença.

Para o jurídico de empresas de energia, telecom e concessões, cláusulas bem redigidas, riscos bem distribuídos e documentação organizada são o que dá sustentação técnica à defesa quando o conflito aparece. É a diferença entre uma cobrança indevida afastada e um passivo assumido pela companhia.

A atuação do RCP Advogados soma ao trabalho do jurídico interno: análise de risco contratual, estratégia regulatória e contencioso especializado, atuando na prevenção antes de qualquer disputa.

Se a sua operação envolve contratos relevantes, concessões ou ambientes regulados, vale estruturar essa frente antes que o problema chegue.

👉 Conheça a atuação do RCP: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

18/06/2026

Em ação de responsabilidade civil, a narrativa não substitui a prova.

Perante a 1ª Vara Federal de Rondonópolis/MT, o RCP Advogados conduziu a defesa do DNIT e da Concessionária Rota do Oeste em demanda que pedia mais de R$ 237 mil por suposto acidente causado por má conservação do acostamento da BR-163.

A defesa demonstrou um ponto decisivo: os registros da Polícia Rodoviária Federal indicavam que o local sequer possuía acostamento, e os laudos foram inconclusivos quanto a qualquer irregularidade na via. Sem nexo causal entre a condição da estrada e o sinistro, a tese autoral ruiu.

Resultado: extinção do pedido de danos materiais (por ilegitimidade do autor, que não era dono dos bens) e improcedência total dos demais pedidos, com condenação do autor em custas e honorários.

Para áreas jurídicas que lidam com litígios de alta complexidade fática e probatória, é a prova bem trabalhada não a tese mais eloquente que afasta passivos indevidos.

👉 Leia o case completo: rcpadvogados.com/noticiasecases

11/06/2026

Nem todo imprevisto autoriza revisar o que foi contratado e o jurídico corporativo precisa ter essa linha clara.

Em contratos de empreitada global e de fornecimento de longo prazo, comuns em energia, telecom e concessões, o preço costuma ser fixo e irreajustável. A Teoria da Imprevisão só alcança eventos verdadeiramente extraordinários e imprevisíveis, capazes de tornar a prestação excessivamente onerosa.

Atrasos rotineiros, clima adverso e variações de custo, em regra, são riscos ordinários do próprio negócio já precificados por quem assume a operação.

Para o departamento jurídico, dominar essa distinção é o que define quem suporta o custo quando o projeto sai do roteiro: a contratante ou o fornecedor.

👉 Conheça a atuação do RCP em inteligência jurídica: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

28/05/2026

Em ações de responsabilidade civil, narrativa não substitui prova.

Em case conduzido pelo RCP Advogados, uma ação indenizatória relacionada à enchente de 1997 em Sabará/MG foi julgada improcedente após prova pericial demonstrar a ausência de nexo causal entre os danos alegados e a atuação das rés.

A decisão reforça uma lição essencial para empresas, concessionárias e entes públicos: em disputas complexas, a combinação entre estratégia jurídica, prova técnica e gestão processual pode ser decisiva para evitar passivos indevidos.

👉 Acesse o case completo: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

21/05/2026

O risco jurídico nasce da exposição pública, da falta de documentação, da ausência de resposta técnica ou da dificuldade de traduzir fatos complexos para uma estratégia defensiva sólida.

Para empresas reguladas, a atuação dos advogados exige mais do que atuação reativa. Exige visão de negócio, domínio técnico e capacidade de proteger a operação, o patrimônio e a reputação institucional.

No RCP Advogados, a inteligência jurídica conecta análise de risco, estratégia processual e compreensão setorial para apoiar empresas em decisões críticas.

👉 Conheça nossa atuação: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

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Rua Fernandes Tourinho, Número 264, 6º Andar
Belo Horizonte, MG
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