Rosi Castro Pena Advogados

Rosi Castro Pena Advogados Somos um escritório full service, com mais de 25 anos de experiência no Direito Empresarial. Organização e planejamento jurídico fazem parte do nosso cotidiano.

O Rosi Rajão Sociedade de Advogados é um escritório sediado em Belo Horizonte/MG, com atendimento em Cubatão/SP e Itaúna/MG. Atua sob um novo conceito de gestão jurídica de processos judiciais, prestando assessoria contenciosa e consultiva para pequenas, médias e grandes empresas. O escritório é especializado no acompanhamento de ações estratégicas e classificadas como relevantes. Ações civis públicas, ações sindicais, execuções além do controle de grandes volumes de processos judiciais, atendendo clientes nas mais diversas localidades do país. O Rosi, Rajão Sociedade de Advogados se consolidou no mercado como um dos melhores escritórios de advocacia de assessoria contenciosa, atuando com economia e alta qualidade nas demandas de seus clientes.

Hoje, o RCP Advogados recebeu o jurídico da CEMIG para um encontro dedicado ao diálogo, à troca de experiências e ao for...
09/09/2026

Hoje, o RCP Advogados recebeu o jurídico da CEMIG para um encontro dedicado ao diálogo, à troca de experiências e ao fortalecimento da relação entre as equipes.

Participaram do encontro nossos sócios-proprietários , e , além de profissionais do escritório.

Momentos como esse permitem compreender ainda mais de perto os desafios e demandas dos nossos clientes, contribuindo para uma atuação jurídica estratégica, próxima e alinhada às necessidades do negócio.

Agradecemos à equipe da CEMIG pela visita e pela confiança.

Uma noite para celebrar uma conquista que representa compromisso, responsabilidade e construção coletiva.O Rosi Castro P...
31/08/2026

Uma noite para celebrar uma conquista que representa compromisso, responsabilidade e construção coletiva.

O Rosi Castro Pena Advogados recebeu o Selo Promove Mulheres Advogadas Categoria Ouro | Escritório de Grande Porte, concedido pela OAB Minas Gerais.

Esse reconhecimento reforça um compromisso que faz parte da nossa cultura: promover equidade de gênero e raça, diversidade e inclusão no ambiente profissional.

Recebemos essa conquista com muito orgulho e com a responsabilidade de seguir avançando, criando oportunidades, fortalecendo lideranças e construindo um ambiente cada vez mais plural e representativo.

Agradecemos à OAB Minas Gerais pela iniciativa e, em especial, à Vice-Presidente, Núbia de Paula, pela condução e pelo compromisso com uma pauta tão relevante para a advocacia.

Seguimos construindo, todos os dias, a advocacia em que acreditamos.

27/08/2026

Reconhecimento importa. Mas o que ele representa importa ainda mais.

Receber o Selo Promove Mulheres Advogadas — Categoria Ouro | Escritório de Grande Porte, concedido pela OAB-MG , reforça um compromisso que faz parte da nossa cultura: construir um ambiente pautado pela equidade de gênero e raça, diversidade e inclusão.

Celebramos essa conquista com orgulho, mas também com a consciência de que esse trabalho é contínuo.

Seguimos abrindo caminhos, criando oportunidades e fortalecendo uma advocacia cada vez mais plural, representativa e preparada para o futuro.

Advocacia

Empresas executadas por bancos públicos costumam supor que não há o que discutir. Na prática, é justamente nesses proces...
25/08/2026

Empresas executadas por bancos públicos costumam supor que não há o que discutir. Na prática, é justamente nesses processos que aparecem alguns dos erros mais relevantes.

Valores executados incorretos, encargos e tarifas questionáveis, garantias mal constituídas e a ausência de revisão do título são falhas que podem reduzir a dívida ou até mudar o rumo da execução.
Identificar esses pontos exige leitura técnica do contrato e do cálculo. É aí que a defesa especializada faz diferença.

📖 Reunimos os principais erros no novo artigo do blog: "Principais erros encontrados em execuções de contratos com bancos públicos".
👉 Leia: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

Dívidas com bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, seguem uma lógica de cobrança própria. Quando viram ex...
13/08/2026

Dívidas com bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, seguem uma lógica de cobrança própria. Quando viram execução, a empresa enfrenta um credor com estrutura robusta e prazos que correm rápido.

Mas execução de banco público não é sinônimo de dívida intocável: o contrato pode conter encargos questionáveis, o valor executado pode estar incorreto e existem caminhos legítimos de defesa.
Conhecer como esse tipo de execução funciona é o primeiro passo para reagir a tempo e proteger o patrimônio da empresa.

📖 Explicamos tudo no novo artigo: "Execução bancária de dívida com banco público: como funciona e quais são as possibilidades de defesa?"
👉 Leia agora: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

No Dia do Advogado, celebramos uma profissão essencial para a defesa de direitos, a construção de soluções e o fortaleci...
11/08/2026

No Dia do Advogado, celebramos uma profissão essencial para a defesa de direitos, a construção de soluções e o fortalecimento das relações jurídicas na sociedade.

Advogar é atuar com técnica, escuta, responsabilidade e visão estratégica. É compreender desafios, orientar decisões e buscar caminhos seguros para pessoas, empresas e instituições.

Nesta data, o RCP Advogados homenageia todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, compromisso e dedicação, em especial, os advogados e advogadas que fazem parte da nossa história.

Que a advocacia siga sendo instrumento de justiça, segurança jurídica e transformação.

Um feliz Dia do Advogado para todos.

Defender um contrato é proteger o resultado financeiro do cliente.Em case conduzido pelo RCP Advogados, uma construtora ...
22/07/2026

Defender um contrato é proteger o resultado financeiro do cliente.

Em case conduzido pelo RCP Advogados, uma construtora buscava revisar contrato de empreitada e receber mais de R$ 779 mil, sob alegação de onerosidade excessiva por extensão de prazo, clima adverso e suposta morosidade da contratante uma empresa do setor de energia.

A defesa sustentou três pilares: a intangibilidade da cláusula de preço fixo e irreajustável, a inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão a riscos ordinários da obra e a demonstração documental de que o atraso decorria da própria contratada.

A 42ª Vara Cível de São Paulo julgou a ação improcedente. O contrato foi preservado e o cliente, protegido de uma cobrança indevida.

Para o jurídico de companhias que contratam grandes obras e fornecimentos, é mais um resultado que confirma a força do RCP em direito contratual empresarial.

👉 Conheça nossa atuação: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

Uma execução bancária que se arrasta a anos pode parecer não ter solução.Processos anteriores a 2014 acumulam cálculos, ...
17/07/2026

Uma execução bancária que se arrasta a anos pode parecer não ter solução.

Processos anteriores a 2014 acumulam cálculos, juros e encargos que, hoje, muitas vezes não se sustentam. São falhas técnicas que podem ser levadas ao Judiciário. Quando reconhecidas pelo juiz, podem reduzir drasticamente o valor cobrado e, em alguns casos, extinguir a execução. É um trabalho técnico, conduzido caso a caso, com perícia de cálculo e tese sob medida.

Há 29 anos, o RCP Advogados atua em favor das Empresas e dos Sócios, na revisão de passivos bancários de alto valor. Se você possui uma empresa ou é avalista com execução acima de R$ 5 milhões, anterior a 2014, no BB, Caixa ou banco público, visite o site abaixo e verifique a elegibilidade.
▶️ rcpadvogados.com/consultoria-execucoes-bancarias

O RCP Advogados foi reconhecido na Análise Advocacia Regional 2026, na categoria Full Service, em Minas Gerais.Mais do q...
03/07/2026

O RCP Advogados foi reconhecido na Análise Advocacia Regional 2026, na categoria Full Service, em Minas Gerais.

Mais do que uma conquista institucional, esse reconhecimento reflete uma trajetória construída com consistência, visão estratégica e compromisso com a segurança jurídica dos nossos clientes.

Ao longo dos anos, seguimos atuando ao lado de empresas de diferentes setores, oferecendo soluções jurídicas multidisciplinares, técnicas e alinhadas aos desafios do ambiente empresarial.

Agradecemos aos nossos clientes, parceiros e equipe por fazerem parte dessa história.

RCP Advogados
Advocacia empresarial com consistência, visão e propósito.

O RCP Advogados esteve presente no evento “10 anos da Lei das Estatais”, promovido pela CEMIG e pela OAB, em um importan...
30/06/2026

O RCP Advogados esteve presente no evento “10 anos da Lei das Estatais”, promovido pela CEMIG e pela OAB, em um importante espaço de debate sobre governança, integridade, eficiência administrativa e segurança jurídica nas empresas estatais.

O escritório foi representado por , , e , reforçando nosso compromisso com a atualização técnica e com o acompanhamento próximo das discussões que impactam a administração pública, o ambiente regulatório e o setor empresarial.

A Lei das Estatais representa um marco relevante para o fortalecimento da transparência, da conformidade e da governança nas relações entre o poder público, o mercado e a sociedade.

Para o RCP, participar de eventos como este é fundamental para seguir oferecendo uma atuação jurídica estratégica, atualizada e alinhada às transformações do ambiente público e empresarial.

Endereço

Rua Fernandes Tourinho, Número 264, 6º Andar
Belo Horizonte, MG
30112-000

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