04/02/2013
ENERGIA ELÉTRICA X GASOLINA
A política realmente é algo surpreendente, toda benesse vem acompanhada de uma tormenta. Há alguns dias fomos surpreendidos com a notícia que a tarifa de energia elétrica seria reduzida. Isto porque grande parte das concessões de serviço público deveriam ser renovadas e o governo, em atitude ousada, impôs a redução das tarifas como condição para renovação dos contratos. Até aí a notícia parece ótima.
A “presidenta” (expressão a qual não concordo, pois, a princípio a palavra não comporta flexão de gênero, mas por conveniência político-idealista foi alterada em nossos dicionários) logo veio a público com aquele velho discurso populista: “Agora é a vez dos pobres. Todo brasileiro tem direito a pagar uma tarifa justa. Milhões de brasileiros serão beneficiados, etc.” Mas será que é bem assim mesmo?
Sempre que vejo uma medida dessa natureza penso: a quem interessa a mudança? O pobre realmente será beneficiado? Acredito que não e explico. Quem de fato paga energia elétrica neste país não são as classes menos favorecidas, haja vista que os reconhecidamente pobres têm suas tarifas de energia elétrica subsidiadas pelo próprio governo e suas faturas de energia possuem valores quase irrisórios. A dinâmica se inverte a partir do momento que pensamos nos grandes consumidores de energia elétrica, basicamente o setor industrial de transformação, como é o caso das indústrias de alumínio, indústria automobilística, grandes fabricas automatizadas, etc. estes sim serão os grandes beneficiados com a redução.
De outro norte, ainda temos que levar em conta que a redução de tarifas anunciada pela “presidenta” sequer será obedecida, pois, infelizmente, não se divulga o que acontece nos bastidores do setor elétrico. Quase que simultaneamente ao anúncio da “presidenta” que a energia elétrica sofreria uma queda de 18,14%, dias depois a ANEEL anunciou a aprovação do reajuste de tarifas do setor elétrico em 11,23%, o que significa que a redução real da energia elétrica deverá ficar na casa de 6,91%.
Façamos uma conta simples e vamos ver impacto da queda da tarifa de energia no bolso do industrial e do cidadão humilde. Imaginemos que o cidadão humilde pague uma tarifa de energia na ordem de R$50,00, aplicando-se a redução de 6,91% passará a pagar R$46,55, ou seja, terá uma redução real em sua fatura de R$3,45. Já para o industrial a redução é bem diferente. Imagine que uma indústria de alumínio de médio porte tenha uma fatura de energia elétrica na casa dos R$200.000,00, é isso mesmo são duzentos mil reais, com a aplicação da redução 6,91% esta indústria passará a pagar R$13.820,00 a menos no fim do mês, totalizado sua fatura em R$186.180,00. Parece pouco, mas para uma industria que trabalha de forma automatizada, os quase 14 mil reais de economia são suficientes para pagar grande parte dos gastos com funcionários, por exemplo. Daí pergunto, a quem interessa mais a redução da energia, ao pobre ou ao industrial?
Pior que a questão energética o que mais me impressiona é que não vi o mesmo sorriso no rosto da “presidenta” quando veio a público anunciar o aumento no preço dos combustíveis. Engana-se quem pensa que trata-se de uma medida que afeta somente aqueles que utilizam automóvel para se deslocar. O aumento dos combustíveis afeta de forma muito mais aguda as classes desfavorecidas que as classes média ou alta. Isto porque não é só a gasolina que sobe o preço, mas também o Diesel, principal combustível utilizado para o transporte de cargas no país.
Por uma questão histórica o transporte de cargas no nosso país se dá por meio de rodovias, claramente a pior opção. Caminhões, carretas e bitrens circulam por nossas rodovias diariamente movimentando a economia e fazendo circular os produtos e serviços em nosso país. Com o aumento do diesel na refinaria, este aumento é repassado aos postos de combustíveis, que por sua vez repassam ao caminhoneiro, o caminhoneiro se vê obrigado a majorar o preço do frete, com o frete mais alto o supermercado precisa majorar o preço do produto, resultado final da operação: nós pagamos a conta!
Pergunta-se: De que adianta reduzir a tarifa de energia do pobre em R$3,45, se ele terá que pagar mais pelo pão, leite, legumes, carne, verdura, etc.?
Sabe o que me deixa perplexo com governos populistas? Eles acham que a população não pensa!
Rodrigo Gonçalves Cardoso, Advogado e professor universitário.