Souza & Rocha Advogados

13/01/2023

13/07/2019

Meritocracia!!!

É impossível reconhecer a realidade de outra pessoa sem vivenciá-la e foi exatamente isso que Anand fez, ao passar uma semana cuidando de seu neto.

07/06/2019

Foi a escolha pelo retrocesso... pelo populismo sem racionalidade. Vai ser ruim pro mercado, mas péssimo para trabalhadores e prestadores de serviço dessa área de atuação.

Por causa da mudança no coeficiente de aproveitamento do terreno inclusa no novo Plano Diretor de BH, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no...

05/06/2019

Evolução!!!

04/01/2019

Lei da Multipropriedade - Inovação
Foi sansionada e entra em vigor em 04/02.

A multipropriedade é espécie do gênero time-sharing e, embora não configure um instituto novo no Brasil, a expectativa do mercado é que, com a sua regulação, os investidores e consumidores tenham mais segurança jurídica e interesse na realização desse tipo de negócio. Ela representa uma maneira moderna de se compartilhar imóveis, otimizando recursos e tornando mais viável para a população o sonho de uma segunda moradia para momentos de descanso e lazer.

A tendência é cada vez mais evidente em uma era marcada pelo uso da tecnologia para compartilhamento de serviços e espaços, a exemplo do Airbnb, WeWork e Uber, e pela preocupação crescente com o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

O instituto da multipropriedade permite que um mesmo imóvel – casa de praia ou campo, flat, village ou quarto de hotel, entre outros – seja detido de forma compartilhada por diversos multiproprietários, com divisão fracionada do tempo para uso e gozo do imóvel entre eles. Cada multiproprietário utiliza a sua cota de tempo para usufruir do imóvel em determinado período (por exemplo, uma semana), que pode ser fixo, flutuante ou um misto dos dois a cada ano. Reconheceu-se, assim, a existência da chamada “propriedade tridimensional” (coisa no tempo e espaço), em que cada multiproprietário tem o direito exclusivo de usufruir de forma plena de um determinado imóvel em um período estabelecido, durante o qual pode usar o bem, locá-lo, dá-lo em comodato ou simplesmente não ocupá-lo. Todas as despesas do bem (IPTU, condomínio etc.) são rateadas entre os multiproprietários com base na sua respectiva coparticipação

27/12/2018

Impressionante!!!

Segundo declarações do ministro Barroso do STF, em 2017, o Brasil tinha 98% de todas as ações trabalhistas do mundo. No ano de 2016, foram aproximadamente 3.900.000 processos. Após a reforma trabalhista houve uma redução de 36,5% no número de processos, mas o Brasil ainda tem mais processos trabalhistas do que todo o resto do mundo somado.
Situações como esta geram o famoso “Custo Brasil”. Benefícios que muitas vezes parecem favoráveis aos trabalhadores acabam encarecendo os custos de produzir no Brasil. Estes custos maiores são repassados para os preços de todos os produtos e serviços que consumimos. Para piorar, quando o custo de produzir no Brasil f**a mais alto do que o de trazer o mesmo produto do exterior, fábricas são fechadas aqui, seus trabalhadores são demitidos e o desemprego aumenta. Com desemprego alto, os salários caem.
Em resumo, os direitos trabalhistas que supostamente protegeriam os trabalhadores acabam gerando preços mais altos, desemprego maior e salários mais baixos.
Imagem e dados: Empreendedorismo na prática

11/12/2018

Distratos para imóvel adquiridos em planta já estão quase regulamentados. PL 1.220/15 segue para sanção presidencial, após aprovação em 05/12. Teremos mudanças signif**ativas, principalmente para imóveis em construção com patrimônio de afetação registrado.