Grebler Advogados

Criado há três décadas, o escritório GREBLER ADVOGADOS é reconhecido no Brasil e internacionalmente pela qualidade e confiabilidade de seus serviços. Av.

Criado há três décadas, GREBLER ADVOGADOS é reconhecido pela qualidade e confiabilidade de seus serviços. Os assuntos confiados ao Escritório são tratados por advogados experientes, que garantem compreensão e abordagem corretas em cada caso e propiciam sólido aconselhamento jurídico. Na opinião de nossos clientes, o Escritório se destaca em assuntos de maior complexidade, pelo empenho em atender b

em e superar expectativas, pelo talento da equipe e pelo compromisso de formular soluções bem-pensadas, práticas e socialmente responsáveis. O Escritório atende predominantemente empresas, nacionais e estrangeiras, notadamente dos setores de construção, infraestrutura, mineração, siderurgia, equipamentos, energia, tecnologia e desenvolvimento imobiliário. Raja Gabaglia, 1400 – 8º andar – 30441-194 – Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil / +55 (31) 3516-0500

Rua Fidêncio Ramos, 223 – 8° andar – cj 82/84 – 04551-010 – São Paulo – Brasil / +55 (11) 3014-4800

08/11/2022

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no dia 27 de outubro de 2022 a Resolução ANM n. 120/22, regulamentando o pagamento da taxa anual por hectare (TAH), estabelecendo os valores, prazos de recolhimentos e demais critérios e condições de pagamento, substituindo a antiga Portaria MME n. 503/99.

Nos termos da nova resolução, a TAH f**a estipulada em R$ 4,09 por hectare, atualizado à data do vencimento. Por outro lado, na vigência do prazo de prorrogação da autorização de pesquisa, o valor da taxa será de R$ 6,13, valor também atualizado à data do vencimento.

O não pagamento, o pagamento a menor ou o pagamento fora do prazo previsto na Resolução acarretará na instauração de processo administrativo no âmbito da ANM para aplicação de multa no valor de R$ 4.091,27.

Reforçamos que o não pagamento ou pagamento a menor da TAH, após a imposição da multa, ensejará a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa, independentemente de instauração de processo administrativo e, após a multa, ensejará providências para a inscrição do débito na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, para fins de ajuizamento da ação de execução cabível.

Entre em contato com nosso advogado Thiago Sarmento para mais detalhes e informações ([email protected])

05/10/2022

Nosso sócio Eduardo Grebler participará do 5º Fórum Brasileiro de Arbitragem (BAF5), nos dias 6 e 7 deste mês.

Realizado em Paris, o BAF5 é uma ocasião para reunir comunidades arbitrais brasileiras e internacionais para discutir questões emergentes que afetam o campo da arbitragem.

Eduardo Grebler é um dos palestrantes confirmados para o dia 6, no painel abordando o tema: Geopolítica e Arbitragem – O Impacto da Crise Global nas Disputas Comerciais, juntamente com outros convidados.

04/07/2022

O escritório Grebler Advogados e os seus sócios Eduardo Grebler e Renato Mascarenhas foram novamente reconhecidos pela Chambers & Partners Brazil.

Agradecemos todos os profissionais, clientes e parceiros que ao longo dos anos tornam esse e outros reconhecimentos possíveis.

Grebler Advogados é um escritório com mais de 30 anos de atuação pautada em ética, excelência e prestação de serviço tanto para empresas nacionais e internacionais quanto para pessoas físicas.

27/05/2022

Nosso escritório foi novamente ranqueado pela Análise Regional, entre os mais admirados na categoria abrangente, da região sudeste.

Agradecemos nossa equipe pela dedicação, bem como a nossos clientes e parceiros pela confiança no nosso escritório!

25/04/2022

O dia 25 de abril simboliza o Dia Internacional contra a Alienação Parental, tema de extrema importância para o Direito de Família.

A Alienação Parental é um tipo de violência intrafamiliar, em que um dos genitores forja para a criança (ou adolescente) uma imagem negativa do outro genitor, a fim de afastar ou extinguir a convivência familiar entre o outro genitor e o menor.

Para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, o ideal é que convivam o máximo possível com ambos os pais, dividindo o tempo entre eles de forma equilibrada.

Uma das alternativas para evitar a Alienação Parental é buscar judicialmente a guarda compartilhada, onde ambos os genitores poderão criar vínculos com os filhos e estreitar o círculo afetivo.

31/03/2022

Com a intensif**ação da convivência familiar, muitos relacionamentos chegaram ao fim durante a pandemia do novo coronavírus. Isso ocorreu não apenas com casais brasileiros, mas também afetou casais de diferentes nacionalidades e que residem em diferentes partes do mundo, aumentando o número de divórcios nacionais e internacionais.

Um casamento celebrado fora do território nacional pode ser dissolvido no Brasil? Confira detalhes sobre o assunto no carrossel de imagens com texto escrito por nossa advogada Isabella.

08/03/2022

Reforçamos nosso apoio à igualdade de gênero, não só no mercado profissional, mas em toda a sociedade.

Acreditamos na advocacia como instrumento de justiça, assim como na criação de equipes heterogêneas.

Reconhecemos a importância de cada uma de vocês, que são a maior parte da nossa equipe, e agradecemos por estarem conosco nessa jornada.

25/02/2022

Em artigo publicado hoje (25) no site do nosso escritório, a advogada Laila Lúcia de Freitas Santos (.fsantos) fala sobre a regulamentação da cobrança de ICMS interestadual.

Conforme destacado, "os contribuintes que vendem para consumidores finais localizados em outros Estados precisam f**ar atentos para não serem surpreendidos, vez que os Estados poderão alegar em suas defesas que as anterioridades nonagesimal e anual devem ser observadas quando há criação ou aumento de tributo e, tendo em vista que a nova lei complementar não instituiu ou majorou um tributo, uma vez que a cobrança do DIFAL de ICMS era regulamentada pelo Convênio ICMS 93/2015, seria sim possível a realização da cobrança."

Para saber mais, acesse o link: https://grebler.com.br/conteudo/regulamentada-a-cobranca-de-icms-interestadual/

23/02/2022

Os nossos sócios Eduardo Grebler e Renato Mascarenhas contribuiram com a investigação promovida pelo Grupo Banco Mundial, sobre o projeto Business Enabling Environment (BEE), que disponibiliza indicadores e recursos globais.

Agradecemos ao Grupo Banco Mundial pela oportunidade de fazer parte deste projeto primoroso.

22/12/2021

A todos os nossos clientes, amigos e parceiros, um feliz 2022!

#2022

16/12/2021

No último mês demos boas-vindas à Laila, nova advogada do escritório, cuja atuação tem foco nas áreas de Direito Tributário e Societário.

Laila é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e pós graduada em Direito Tributário pela mesma instituição. Pós graduada também em Advocacia Empresarial e Compliance pela ESA - Escola Superior de Advocacia; Direito Subjectivo: História e Teoria pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL.

Seja muito bem-vinda à nossa equipe!

22/10/2021

Finalizamos essa semana com mais um reconhecimento internacional de nosso escritório na prática de Resoluções de Disputas. Em seu recém lançado guia, a publicação britânica The Legal 500 classificou novamente tanto nosso escritório entre as leading firms de Dispute Resolution, quanto nosso sócio Eduardo Mohallem em Next Generation Partners da prática contenciosa.

Nos nossos mais de 30 anos de existência a prática contenciosa sempre se destacou, em especial resoluções de disputas por meio de arbitragens, devido a trajetória de Eduardo Grebler tanto como advogado quanto como árbitro.

Nossa marca ganhou força e, seguir sendo destacado entre leading firms e com sócios reconhecidos por seu trabalho, é uma grande honra.

Agradecemos aos clientes, parceiros e equipe que acreditam no nosso trabalho e na excelência do serviço que prestamos.

Endereço

Avenida Raja Gabaglia, 1400 – 8º Andar
Belo Horizonte, MG
30441-194

Telefone

+553135160500

Site

http://www.grebler.com.br/

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