Thiago Lessa Advocacia

19/02/2016

Prezados amigos, esse vídeo é extremamente interessante para esclarecer os fundamentos da decisão proferida pelo STF no dia 17/02/2016, no que se refere à Execução Provisória de Acórdão Penal.

05/12/2015

O prazo é de 7 (sete) dias úteis da lavratura da escritura. Decorrido o prazo, a escritura não assinada por todos será declarada sem efeito e não haverá restituição de valores pelo tabelião.

Caso as partes solicitem a lavratura de nova escritura, terão que pagar novos emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.
Veja aqui http://goo.gl/PuikIq todas as cartilhas explicativas sobre os cartórios Extrajudiciais.

Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais

27/11/2015

http://thiagolessa.com/notiacutecias.html

TST - Turma mantém condenação de Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro 27/11/2015

25/11/2015

http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=13463&p_cod_area_noticia=ACS&p_cod_tipo_noticia=1

Não é todo e qualquer acúmulo de tarefas que gera direito a um valor adicional à remuneração que foi ajustada no contrato de trabalho. Isso ocorre apenas se, de fato, a realização das tarefas pelo empregado comprometer a funções contratadas, acarretando, assim, um desequilíbrio no contrato de trabal…

25/11/2015

http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/veterinaria-contratada-como-pessoa-juridica-consegue-reconhecimento-de-vinculo-com-petshop?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticia-destaque%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_NGo1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_rnS5__column-1%26p_p_col_count%3D1

Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com...