Volpe e Queiroga

22/12/2016

Celebrando mais um ano de grandes conquistas para nossos clientes. Dedicação e trabalho personalizado que valorizam advocacia mineira! Boas festas! Desejamos um 2017 e que venham mais realizações!

19/12/2016

A Comissão de Estagiários e Assuntos Estudantis (OAB-E),foi reativada pelo presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves. A comissão é voltada para dar respaldo e dinamizar os trabalhos relacionados com a vida acadêmica e dos estagiários de direito. O advogado Cristiano Volpe foi nomeado presiden...

29/09/2016

Casos de fraudes em campanhas passaram de 16 em 2012 para 247 neste ano

02/09/2016

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) decidiram, por unanimidade, pela reforma de duas sentenças proferidas no início deste ano que validavam acordo sem a reserva de honorários de sucumbência ao advogado de uma das partes do processo.

12/07/2016

Objetivo é garantir o direito das crianças à convivência com toda a família. Material conta com cartilhas com explicações sobre guarda e divórcio.

03/07/2016

No dia 01/07, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG, representada pelo Delegado de Prerrogativas, Dr. Cristiano Volpe Guimarães, esteve presente na audiência realizada na 6ª Companhia da Polícia Militar Independente - PM/MG, em conjunto com o Presidente da 109ª Subseção da OAB/MG, Dr. Rafael Vargas Ponte, e o Secretário Geral, Dr. Fabrício Ribeiro de Oliveira, para acompanhar os procedimentos de uma sindicância em face de policiais militares, que, ao nosso entendimento, violaram as prerrogativas de uma advogada.

Tal fato transcorreu durante o registro de uma ocorrência na qual a causídica teve a sua casa baleada por um policial reformado e, de forma inusitada, saiu injustamente presa em flagrante pelo suposto crime de desacato à autoridade, contrariando o parágrafo 3º, do artigo 7º do Estatuto da OAB.

Diante da gravidade do ocorrido, o Presidente, Dr. Rafael, solicitou o apoio da Seccional, e disse que ficou extremamente agradecido "com a agilidade, disponibilidade e eficiência da Comissão de Prerrogativas da OAB/MG".

Enalteceu ainda que: "a gestão de sua diretoria tem como seus maiores pilares: a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia; a transparência com a divulgação mensal da prestação de contas da Subseção; e o estudo continuado com os constantes cursos de capacitação, realizados para a comunidade jurídica de Leopoldina".

E finalizou agradecendo ao Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MG, Dr. Bruno Cândido, que viabilizou com urgência, a estrutura necessária para amparar a advogada e, reestabelecer as suas prerrogativas profissionais.
Enalteceu, por fim, a profícua atuação do Delegado de Prerrogativas, Cristiano Volpe Guimarães.

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23/06/2016

Bom dia, meus amigos!
Curtam a página da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG.
Abraços.

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A Comissão tem como finalidade defender os direitos e as prerrogativas da advocacia, nos moldes do inc. II, do art. 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB.

22/04/2016

Fique atento! Se você não conseguir agendar um atendimento junto aos prestadores credenciados, siga os passos e descubra como proceder. E lembre que existem vias administrativas e a mediação para resolver conflitos. Acesse: http://bit.ly/1YDxjoW.

Descrição da ilustração : Planos de saúde. Se você não conseguir agendar um atendimento junto aos prestadores credenciados, veja como proceder: 1. Ligue para sua operadora e peça indicações de profissionais ou estabelecimentos de saúde. Exames a partir de 3 dias úteis. Consultas a partir de 7 dias úteis. Cirurgias em até 21 dias úteis. 2. Solicite o protocolo para a sua operadora caso ela não tenha garantido o atendimento nos prazos máximos estabelecidos. 3. Fale com a ANS e informe o número de protocolo. Disque ANS: 0800 701 9656. Central de atendimento: www.ans.gov.br. Atendimento pessoal 12 núcleos da ANS: Acesse o portal e confira os endereços. Mediações de conflito: Todas as reclamações registradas na ANS são tratadas pela mediação de conflitos com alto percentual de resolução. Em caso de negativa de atendimento ou descumprimento dos prazos máximos, a operadora de plano de saúde pode ser multada e até obrigada a parar de vender temporariamente o plano.

06/04/2016

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35/2007, que trata do procedimento. Até então, a norma apenas estabelecia como requisito para obter o divórcio ou a separação consen...

04/04/2016

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Confira a lei: http://bit.ly/1IdFD5U
Descrição da imagem : Foto de um menino com olhar triste. Descrição da ilustração: Alienação parental. Você sabe o que é? Desqualificar a conduta de um dos genitores no exercício da paternidade ou maternidade. A pessoa que pratica a alienação pode perder a guarda da criança. Lei n. 12.318/2010.Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

11/03/2016

Decisão interessante.

A regra só vale para o valor recolhido enquanto durar a união, porque, segundo o STJ, ele integra o patrimônio comum do casal

29/12/2015

Com base na jurisprudência dos colegiados da corte, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 17 teses sobre contratos bancários. Os textos estão reunidos na 48ª edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhi...