Pataro Advogados

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▫️É bem comum as mamães procurarem nosso time para aposentar seus pequenos! Porém o benefício que eles tem direito é o B...
07/12/2022

▫️É bem comum as mamães procurarem nosso time para aposentar seus pequenos! Porém o benefício que eles tem direito é o BPC/LOAS e não uma aposentadoria propriamente dita!

▫️O benefício têm alguns requisitos específicos que precisam ser analisados e justificados de acordo com a real situação do pequeno;

▫️Nem sempre a família ter uma renda maior vai impedir que ele receba o benefício, desde que o requerimento seja fundamentado da maneira correta desde o início (pedido no INSS);

💬 Tem alguma dúvida sobre o BPC ou sabe de alguém que teve o pedido negado?
Deixe um comentário aqui que vamos ajudar!

O INSS agendou a sua perícia para daqui a meses… mas e o seu pagamento neste meio tempo? Quando um funcionário precisa s...
20/09/2022

O INSS agendou a sua perícia para daqui a meses… mas e o seu pagamento neste meio tempo?

Quando um funcionário precisa ser afastado do trabalho, nos primeiros 15 dias, quem efetuará o pagamento será o empregador. Com isso, na perícia médica realizada pelo INSS, será determinado o tempo de afastamento necessário para a sua recuperação.

Porém, em alguns casos, a perícia é agendada para uma data muito distante, deixando o contribuinte sem acesso ao benefício em um momento que está tão necessitado. Em algumas situações, o período de incapacidade pode não se estender até a data agendada, impedindo a parte de comprovar sua situação anterior.

Enquanto você está na fila de espera, tem o direito de receber os valores atrasados, porém, a espera se mostra intolerável, pois, você precisa do dinheiro para se recuperar.

Assim, para os casos em que a autarquia agenda a perícia para meses depois, a solução é impetrar um mandado de segurança (para obrigar o INSS a julgar o recurso), na via judicial, assegurando que o direito da parte não ficará lesado pela demora.

E aí, você gostou desta publicação? Me siga aqui no Instagram para acompanhar mais sobre os seus direitos!

Até logo!

Diariamente, recebemos diversas mensagens questionando se compensa entrar com recurso administrativo no INSS ou se a mel...
19/09/2022

Diariamente, recebemos diversas mensagens questionando se compensa entrar com recurso administrativo no INSS ou se a melhor opção é ir ‘’direto na Justiça’’. Diante da negativa do requerimento feito no INSS, é possível entrar com o recurso dessa decisão em até 30 dias.

Muitas vezes, os recursos na via administrativa não valem o esforço, já que eles demoram muito mais que um processo judicial e pouquíssimas vezes, a decisão será revertida.

A partir do momento em que você tem uma negativa, já é possível entrar com seu pedido via judicial, onde você terá mais meios de provas e garantias.

Em diversos casos, a demora para o julgamento do recurso pela autarquia é tão grande que o segurado precisa recorrer a um mandado de segurança (para obrigar o INSS a julgar o recurso), e então recorre a um processo judicial.

Portanto, a melhor escolha, na grande maioria dos casos, é entrar com o processo judicial, assim você diminui o tempo de espera e melhora as chances de êxito na ação.

Aqui no Pataro Advogados, quando o cliente nos procura dentro do prazo, fazemos os dois métodos, ou seja, cercamos todos os lados e o que resolver primeiro, melhor para o segurado!

Se você tiver alguma dúvida ou gostaria de saber mais sobre algum benefício, deixe aqui nos comentários e não se esqueça de deixar o seu curtir.

Até a próxima!

Hoje, vou falar para vocês sobre uma questão recorrente aqui no escritório. Muitas pessoas nos procuram questionando se ...
19/09/2022

Hoje, vou falar para vocês sobre uma questão recorrente aqui no escritório. Muitas pessoas nos procuram questionando se podem acumular a aposentadoria e pensão por morte. A resposta é SIM!

E não somente com aposentadoria, pode ser acumulado também outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Primeiramente, o que você precisa saber é que a origem dos benefícios é distinta, portanto, o recebimento de um não impede o acesso ao outro. A Reforma da Previdência fez algumas alterações referentes aos valores dos benefícios em caso de acumulação.

O benefício mais vantajoso será pago de forma integral e o menos vantajoso será pago seguindo uma tabela percentual progressiva, de acordo com o valor do benefício. Lembrando sempre que aqui estamos falando dos benefícios do RGPS (do INSS!).

Ficou com alguma dúvida ou gostaria de saber sobre algum benefício específico? Sinta-se à vontade para nos enviar um direct, teremos o prazer em esclarecer!

Se você conhece alguém que tem essa mesma dúvida, compartilhe essa publicação com ela. Nos siga aqui no Instagram para acompanhar mais sobre os seus direitos, até a próxima!

Sabe como descobrimos que você está no Arraiá?Vamos te ensinar isso e muito mais quando se tornar estagiário(a) no nosso...
24/06/2022

Sabe como descobrimos que você está no Arraiá?

Vamos te ensinar isso e muito mais quando se tornar estagiário(a) no nosso escritório.

Tudo que você precisa fazer é clicar em algum lugar dessa tela ou comentar.

Na próxima semana entraremos em contato com você de forma remota.

Estamos te esperando do lado de cá.😉

19/05/2022

Conheça como será sua jornada aqui no Pataro Advogados!

Ficou alguma dúvida ou gostaria de saber mais? Envie um direct que teremos o maior prazer de esclarecer. 📩

🌀Se você conhece alguém que gostaria de saber dessa informação, não deixe de compartilhar.

09/05/2022

🌀Saiba tudo sobre assinatura digital!

02/05/2022

🚨O BPC/LOAS do seu filho foi negado e agora?

Não perca nossa live AMANHÃ dia 03/05 ás 20h no perfil

Em raras situações, a procuração por instrumento público é obrigatória. Em algumas situações, é conveniente que o client...
29/04/2022

Em raras situações, a procuração por instrumento público é obrigatória. Em algumas situações, é conveniente que o cliente outorgue poderes através de procuração pública para dar mais segurança ao negócio jurídico, como é o caso de pessoas que não sabem ler ou incapazes.

Apenas ao tabelião de notas é permitida a tarefa de lavrar procurações públicas. Dessa forma, é necessário o pagamento das custas, taxas remuneratórias de serviços públicos característicos desses cartórios, o que pode encarecer bastante a persecução dos direitos previdenciários.

E você deve estar se perguntando: cadê a informação da gratuidade?

Então, por ocasião da Lei 14.199/2021 (D.O. de 03/09/2021), todas as procurações que se destinarem exclusivamente para fins de RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ou ASSISTENCIAIS administrados pelo INSS não poderão mais ser cobradas pelos Cartórios, de todo o país.

Portanto, bastará a comprovação do recebimento de salário no limite informado, além da comprovação da idade e a declaração de hipossuficiência.

Mas, se ainda restaram dúvidas, nos envie uma mensagem pelo direct ou clique no nosso link da Bio, que você será direcionado para o nosso WhatsApp. Será uma grande satisfação poder te atender e passar maiores informações.

Conte conosco!👍🏼

Sabemos da total necessidade de ter esse documento em posse, e o quanto ele é importante para avaliar se o perito federa...
27/04/2022

Sabemos da total necessidade de ter esse documento em posse, e o quanto ele é importante para avaliar se o perito federal considerou todos os documentos médicos apresentados no dia da perícia, se ele relatou tudo que foi passado pelo segurado, como se foi ou não constatada a incapacidade para o trabalho e o motivo, dentre outras questões.

O instituto passou a disponibilizar o serviço online através do portal “MEU INSS”, devido ao total valor que esse documento apresenta para atestar se o perito federal considerou todos os documentos médicos apresentados no dia da perícia e juntamente com o grande volume de pedidos de cópia de laudos médicos no INSS.

E você já conhece e faz uso desse serviço?

Caso ainda não, então vou deixar aqui algumas dicas sobre como utilizá-lo:

A plataforma pode ser acessada pelo computador ou pelo celular (Android e IOS). Para acessar, digite o endereço meu.inss.gov.br ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular. Faça o cadastro informando seus dados, cadastre uma senha forte e responda algumas perguntas da sua vida previdenciária junto ao INSS. Acessando a plataforma, que é de fácil utilização, você terá acesso ao seu laudo médico sempre que necessitar.

E aí, já conhecia essa ferramenta?
Me conte aqui nos comentários!! 😉👇👇

“Há algum tipo de aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS?”. A resposta sempre foi não, não há essa possibil...
26/04/2022

“Há algum tipo de aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS?”. A resposta sempre foi não, não há essa possibilidade no sistema previdenciário brasileiro.

Porém, para algumas pessoas (idosas ou com deficiência) e que sejam vulneráveis do ponto de vista financeiro, há um benefício assistencial que não exige qualquer contrapartida como as aposentadorias, no valor de um salário mínimo. O o BPC, ou LOAS como é conhecido!

Mas e agora, como e onde requerer o BPC?
O primeiro passo para quem quer pedir um BPC é fazer o CadÚnico, que é feito no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade. E você precisará de alguns documentos pessoais, do seu grupo familiar e ainda, alguns formulários do INSS.

Depois tem que juntar a documentação correta e fazer o pedido no INSS. Aconselho sempre entrar com a ajuda de um especialista, pois, qualquer erro, pode causar a negativa e gerar prejuízos.

Dicas para não perder seu BPC/LOAS:

1. Não empreste seu nome a terceiros para compras, abertura de empresas, ou afins. Isso pode dar confusão na renda familiar e fazer você perder o BPC, se já está recebendo, ou não conseguir o BPC, se ainda está na fase do pedido;

2. Mantenha seu CadÚnico atualizado e consulte-o com frequência. Muitas pessoas tiveram problemas com informações incorretas no CadÚnico, inclusive cancelamento do BPC de forma indevida;

3. Quem recebe BPC, em regra, não pode ter renda advinda do trabalho e acumular os dois. Exceto o BPC da pessoa com deficiência que consegue um contrato de aprendiz por até 2 anos...

E você se encaixa nesse perfil ou algum familiar seu se encaixa e deseja ajudá-lo, escreva nos comentários ou nos envie uma mensagem. Estamos do seu lado!🤝


Normalmente o trabalhador rural começa a trabalhar quando criança... com 6, 7 anos de idade. Na minha família mesmo, vár...
25/04/2022

Normalmente o trabalhador rural começa a trabalhar quando criança... com 6, 7 anos de idade. Na minha família mesmo, vários dos meus tios começaram com essa idade.

Só que para o INSS, o tempo rural é reconhecido a partir dos 14 anos de idade. Daí a importância do advogado previdenciarista. Na via judicial é possível reconhecer períodos em que o trabalhador começou a trabalhar muito antes.

Veja bem: se você conseguir juntar esse tempo, pode ser que se aposente em 4...5...6 anos antes. Pensou na economia do tempo e no tanto de dinheiro que você receberia com isso?

Se você conhece algum trabalhador rural ou trabalhadora rural, compartilhe este post com eles.

E caso ainda haja dúvidas e precisar de uma ajuda no seu processo... É só clicar no link da Bio e nos enviar uma mensagem 📨 pelo WhatsApp que teremos o imenso prazer em te atender e lutar ao seu lado por esse direito, afinal você merece! ✨


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Avenida Do Contorno, Nº 6594 (16º E 17º Andares)/Savassi
Belo Horizonte, MG

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