MVM

28/03/2017

Prazo estendido em MG

Governo de Minas Gerais estende o prazo para inscrição do edital para concessão de patrocínio

14/02/2017

SÃO PAULO (Reuters) - Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu vínculo empregatício entre a empresa de transporte urbano por aplica...

18/01/2017

Sabe aquele aluguel ou plano anual de algum serviço que você contratou mas agora quer cancelar? Não podem reter mais de 50% do valor pago.

Cláusula que estabelece retenção de 50% do valor do contrato firmado entre as partes em caso de desistência unilateral do contratante é abusiva, decidiu a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No caso, o autor celebrou com uma empresa de festas e eventos, em 23 de...

02/11/2016

Interessante leitura

A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC). O árbitro, a seu turno, a teor do artigo 18 da Lei de...

19/10/2016

Você pode ter pago muito a mais nas suas contas de luz dos cinco últimos anos. É possível, por meio de advogado, reaver esses valores.

09/08/2016

Muita atenção! Surgiram novos mecanismos possíveis para impedir o não pagamento de dívidas. Com o advento do novo Código de Processo Civil, é possível que credores solicitem a apreensão de carteira de habilitação, passaporte ou até mesmo impeçam a utilização de cartão de crédito e contratação de novos empregados por devedores.

Contabilidade

29/07/2016

A Receita Federal não pode modificar ou interpretar arbitrariamente o que está disposto em decreto relativo à isenção sobre importações. Eventual cobrança de tributos sobre importações com valor abaixo de U$$100,00 deve ser questionada junto ao Judiciário.

Conforme prevê o Decreto-Lei 1.804/1980, a importação via postal até US$ 100 é isenta de imposto. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que reconheceu a ilegalidade da fixação de limite de isenção, no valor de US$ 50, para importações...

21/06/2016

Corra..

Voe!

Estão abertas as inscrições para o Fundo Estadual de Cultura.

São R$11,5 milhões em investimentos, para contemplar as mais diversas manifestações artísticas do nosso Estado. Trata-se do maior valor da história para esta iniciativa.

É oportunidade para quem cria e acesso para quem aprecia.
Inscreva seu projeto entre 20 de junho e 20 de julho.
Saiba mais em http://goo.gl/qt9hSb .

01/06/2016

Acredite nas suas ideias.
Conte com a MVM.

O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Cultura, está retomando a Lei de Incentivo à Cultura. Serão R$ 15 milhões em incentivo a projetos culturais até o fim deste ano. É mais um impulso para sua ideia ganhar Minas Gerais. As inscrições vão de 24 de junho a 25 de julho. O edital estará em consulta pública entre 03 a 10 de junho. Acesse, conheça as novidades e envie as suas contribuições => www.cultura.mg.gov.br

13/05/2016

"A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma (...) é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo."

Associações, formadas por Caetano Veloso, Leoni e outros, lamentam fusão

12/05/2016

Também é uma causa nossa.
Políticas culturais não devem ser restringidas no país, mas sim ampliadas e democratizadas.

Contra o desmonte do Ministério da Cultura e das políticas desenvolvidas pelos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, artistas, produtores, servidores e ativistas da cultura realizaram nesta terça-feira, 10 de maio, um abraçasso ao prédio do Ministério na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O at...

04/05/2016

Por falar em fotos marcantes em defesa dos Direitos Humanos...

Tess Asplund, 42 ans, se trouvait sur le chemin du cortège de néo-nazis suédois et a silencieusement levé le poing, devenant tout à coup un symbole de la protestatio...