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No ritmo acelerado de São Paulo, seguimos fazendo o que precisa ser feito. Atendimento jurídico no CDP III de Pinheiros,...
17/07/2026

No ritmo acelerado de São Paulo, seguimos fazendo o que precisa ser feito. Atendimento jurídico no CDP III de Pinheiros, comparecimento na Delegacia para restituição dos aparelhos apreendidos e diligencias perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Sustentação oral em recurso de Apelação proferida perante a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MG.
14/07/2026

Sustentação oral em recurso de Apelação proferida perante a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MG.

Despacho presencial com a Magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo.
13/06/2026

Despacho presencial com a Magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo.

Atendimento jurídico no Centro de Detenção Provisória – CDP Pinheiros 3 da Comarca de São Paulo.
12/06/2026

Atendimento jurídico no Centro de Detenção Provisória – CDP Pinheiros 3 da Comarca de São Paulo.

19/05/2026

A nova Lei 15.397/2026 trouxe três mudanças importantes no combate aos golpes eletrônicos no Brasil.

A primeira alteração envolve a utilização de contas bancárias para movimentação de dinheiro ilícito.

A lei passou a endurecer a responsabilização de pessoas que cedem ou utilizam contas para recebimento e circulação de valores provenientes de golpes, fraudes eletrônicas e estelionatos digitais.

Na prática, situações envolvendo ‘PIX de terceiros’ e movimentações suspeitas passam a ter maior atenção nas investigações criminais.

A segunda mudança foi o aumento das p***s para fraudes eletrônicas.

Golpes praticados por aplicativos, redes sociais, invasões de contas, clonagens e fraudes via PIX passaram a ter punições mais severas, podendo chegar a 10 anos de prisão dependendo das circunstâncias do caso.

E a terceira alteração foi a mudança na ação penal do estelionato eletrônico em diversos casos.

Antes, muitas investigações dependiam da representação formal da vítima para prosseguirem.

Agora, em determinadas hipóteses, a polícia e o Ministério Público podem continuar a investigação e o processo criminal mesmo sem essa manifestação da vítima.

O objetivo da nova lei é ampliar o combate às fraudes digitais e dificultar a atuação de organizações criminosas no ambiente eletrônico.

⚖️ A internet deixou de ser vista como um ambiente sem controle jurídico.

Se quiser entender como essas mudanças podem impactar investigações, prisões e processos criminais, só me enviar um direct.

Hoje concedi algumas entrevistas e dei voz ao um caso que jamais poderia ser silenciado.Expor esse fato é enfrentar uma ...
21/03/2026

Hoje concedi algumas entrevistas e dei voz ao um caso que jamais poderia ser silenciado.

Expor esse fato é enfrentar uma dor que não aparece em documentos, mas que marca profundamente quem viveu. A dor de crianças/adolescentes que tiveram sua confiança traída, enganadas por quem deveria orientar, proteger e educar.

Um professor que se escondeu atrás de uma mentira para invadir a intimidade de suas próprias alunas.

Não vamos recuar até que a justiça seja feita.

Depois de quatro anos preso preventivamente, hoje a verdade finalmente encontrou espaço para prevalecer no Tribunal do J...
11/03/2026

Depois de quatro anos preso preventivamente, hoje a verdade finalmente encontrou espaço para prevalecer no Tribunal do Júri.

Foi um processo extremamente delicado. Um caso que, desde o início, esteve cercado por forte repercussão e por uma narrativa que, em muitos momentos, pareceu antecipar um julgamento antes mesmo que ele acontecesse.

Durante todo esse tempo, a defesa sustentou aquilo que sempre esteve claro nos autos: não havia prova segura capaz de justificar uma condenação.

Hoje, diante do Conselho de Sentença, foi possível expor com serenidade aquilo que o processo realmente demonstrava.

E a Justiça prevaleceu.

O Tribunal do Júri reconheceu que não havia base probatória suficiente para retirar definitivamente a liberdade de um homem que já havia passado quatro anos preso aguardando julgamento.

Nada devolve o tempo perdido.
Há quatro anos que jamais poderão ser restituídos por qualquer decisão judicial.

A advocacia criminal, muitas vezes, é isso: resistir à pressão, enfrentar processos difíceis e sustentar, até o fim, o direito de alguém ser julgado com justiça.

Hoje, a liberdade foi restabelecida.

Sustentação oral na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Agravo Regimental em Habeas Corpus.A defesa exige prese...
03/03/2026

Sustentação oral na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Agravo Regimental em Habeas Corpus.
A defesa exige presença, preparo e firmeza em todas as instâncias do Judiciário.

O Decreto de Indulto de 2025 manteve a lógica do ano anterior, mas trouxe ajustes relevantes, especialmente em situações...
23/12/2025

O Decreto de Indulto de 2025 manteve a lógica do ano anterior, mas trouxe ajustes relevantes, especialmente em situações de vulnerabilidade e proteção familiar.

Neste carrossel, você confere:
✔️ Quem pode e quem não pode receber o indulto
✔️ Regras sobre pena de multa, PRD e falta grave
✔️ As principais ampliações do decreto

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente na execução penal.

Salve e compartilhe com quem precisa dessa informação.

Atuação técnica e combativa da defesa, com enfrentamento direto das acusações e reconhecimento de teses determinantes pa...
16/12/2025

Atuação técnica e combativa da defesa, com enfrentamento direto das acusações e reconhecimento de teses determinantes para um desfecho favorável.

Defesa criminal se faz com estratégia, firmeza e comprometimento real com o resultado.

O processo envolveu a imputação de homicídio com duas qualificadoras, em um ambiente hostil e precário, marcado por conflito e extrema tensão.

O reconhecimento de teses defensivas relevantes produziu impacto concreto no resultado final, reafirmando a importância de uma advocacia criminal combativa, estratégica e comprometida com a proteção de direitos fundamentais.

Endereço

Avenida Augusto De Lima, 1568
Belo Horizonte, MG
30190-003

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