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Advocacia Soares

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17/09/2026

Em uma compra realizada por marketplace, plataforma, vendedor, intermediador de pagamento e transportadora podem aparecer em etapas diferentes.

Quando ocorre cancelamento, atraso ou ausência de reembolso, o primeiro passo é organizar a operação completa: anúncio, identificação do vendedor, comprovante, previsão de entrega, motivo informado e protocolos. A definição de responsabilidade depende de como cada participante atuou e das circunstâncias do caso.

Preservar esses registros evita que a análise fique limitada a um único print ou a informações incompletas.

Guarde os registros da operação antes de abrir uma nova solicitação.

15/09/2026

Cada questão jurídica chega acompanhada de uma história, uma urgência e uma decisão que precisa ser tomada. Por isso, o trabalho começa pela escuta: entender o contexto, organizar documentos, explicar os caminhos possíveis e apresentar riscos com clareza.

Neste Dia do Cliente, a Zschaber Soares Advocacia agradece a confiança de quem compartilha conosco assuntos importantes de sua vida ou de sua empresa. Essa relação é construída em cada conversa, em cada orientação compreendida e no acompanhamento responsável de cada etapa.

Obrigado por confiar à nossa equipe decisões que merecem atenção e responsabilidade.

10/09/2026

Planejamento tributário não começa pela escolha de uma alíquota isolada.

Primeiro, é preciso entender como a empresa realmente opera: o que vende, quais serviços presta, como cobra, onde estão os clientes e quais contratos geram receita. Quando cadastros, contratos e documentos fiscais não acompanham a operação, a análise parte de uma fotografia incompleta.

Mapear essas informações permite identificar pontos que precisam ser corrigidos e avaliar alternativas com base na realidade do negócio, considerando a legislação aplicável e as particularidades de cada caso.

Salve para incluir a descrição da operação na próxima revisão tributária.

08/09/2026

Uma mensagem dizendo que o reembolso foi aprovado não encerra o problema se o valor não for devolvido. Para acompanhar a situação, guarde o protocolo, a data da solicitação, o prazo informado, o comprovante de pagamento e a conversa completa.
Prints recortados podem perder informações importantes, como identificação do atendimento e sequência das respostas. Se o prazo terminar sem pagamento, esses registros ajudam a demonstrar o que foi prometido e quais providências já foram tentadas.
Antes de encerrar o atendimento, confirme o prazo e salve o protocolo completo.

03/09/2026

Planos, plataformas e serviços digitais costumam reduzir a contratação a poucos cliques. A facilidade do aceite, porém, não elimina os efeitos do contrato.

Prazo mínimo, renovação automática, reajuste, multa e procedimento de cancelamento podem continuar valendo meses depois. Antes de confirmar, é importante ler as condições e guardar a oferta, o comprovante e os termos apresentados. Para empresas, esse cuidado também deve fazer parte do processo de compras e contratações, com responsável definido e registro da aprovação.

Salve este carrossel para revisar antes da próxima contratação digital.

01/09/2026

Prazos, conflitos, cobranças e decisões difíceis fazem parte de muitas rotinas profissionais, mas não devem nos fazer ignorar como as pessoas estão se sentindo. A escuta respeitosa, o acolhimento sem julgamentos e o incentivo à procura por ajuda especializada podem fazer diferença.

A Zschaber Soares Advocacia apoia o Setembro Amarelo e a construção de ambientes em que a saúde mental seja tratada com seriedade. Se você precisar conversar, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia.

Informação responsável e escuta também fazem parte do cuidado.

27/08/2026

Proteger informações estratégicas e impedir concorrência desleal é legítimo. Restringir sem limites a atividade profissional pode ser questionável.

Uma cláusula de não concorrência precisa ser analisada conforme a relação contratual e o contexto. Em vínculos de trabalho, fatores como prazo determinado, delimitação da atividade ou do mercado, alcance territorial razoável e compensação financeira ajudam a demonstrar equilíbrio.

Cláusulas vagas, excessivamente longas ou capazes de impedir completamente o sustento profissional podem ser contestadas. Do outro lado, ignorar uma obrigação válida pode gerar cobrança de multa e indenização.

Antes de assinar ou exigir esse tipo de restrição, verifique se a proteção é proporcional ao interesse que realmente precisa ser preservado.

Sua empresa utiliza cláusulas de não concorrência? Uma revisão preventiva pode reduzir disputas e tornar o contrato mais seguro para todos os envolvidos.

25/08/2026

O inventário extrajudicial pode evitar um processo longo, mas não acontece automaticamente.

O procedimento é feito por escritura pública em cartório e exige a participação de advogado. As regras atuais também admitem determinadas situações com testamento ou interessado menor ou incapaz, desde que sejam cumpridos requisitos específicos, como autorização judicial ou manifestação favorável do Ministério Público, conforme o caso.

O tempo de conclusão não é fixo. Ele depende do consenso entre os interessados, da documentação dos herdeiros e dos bens, da regularidade do patrimônio, do pagamento dos tributos e dos prazos do cartório e de outros órgãos envolvidos.

Quanto mais cedo forem identificadas pendências, menores as chances de interrupções e retrabalho.

Antes de escolher a via extrajudicial, faça uma análise completa do caso e organize os documentos com acompanhamento jurídico.

20/08/2026

“Nós combinamos tudo pessoalmente.” Essa frase pode iniciar uma disputa difícil.

Em muitas situações, a lei não exige um documento escrito para que o acordo seja válido. A vontade das partes também pode ser demonstrada por mensagens, pagamentos, notas fiscais, testemunhas, entregas realizadas e pelo próprio comportamento de quem participou do negócio.

Ainda assim, nem todo contrato pode ser apenas verbal. Existem negócios para os quais a lei exige forma específica. E, mesmo quando o acordo verbal é permitido, a ausência de um documento costuma gerar dúvidas sobre prazo, preço, obrigações, garantias e consequências do descumprimento.

Se o combinado tem valor para você, registre-o com clareza. Um contrato bem redigido não serve apenas para uma eventual cobrança: ele alinha expectativas antes que o conflito exista.

Salve este conteúdo e revise seus acordos mais importantes.

18/08/2026

A saída de um sócio encerra o vínculo societário, mas não elimina a necessidade de prestar contas com clareza.

O primeiro passo é consultar o contrato social e os acordos existentes. Eles podem definir a data da resolução, o critério de avaliação, a forma de pagamento e os procedimentos para a retirada.

Quando o contrato é omisso e não há consenso, a apuração de haveres pode exigir um balanço de determinação, considerando a situação patrimonial da sociedade na data aplicável ao caso. Ativos, passivos, bens tangíveis e intangíveis e obrigações pendentes precisam ser analisados tecnicamente.

Além do cálculo, a saída deve ser formalizada e refletida nos registros societários. Sem isso, podem permanecer dúvidas sobre poderes, responsabilidades e cobranças futuras.

Sua empresa está passando por uma reorganização societária? Antecipe os riscos com orientação jurídica e contábil integrada.

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