Moura Leão Advocacia

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05/02/2025

Muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades com o Cartão RMC, que desconta diretamente do benefício do INSS.

Em 2025, ainda é possível cancelar esse contrato, mas é importante entender seus direitos.

Se o banco não informar corretamente sobre a cobrança ou negar o cancelamento, é possível recorrer à justiça para anular o contrato e solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente.

Não aceite cobranças abusivas sem questionar. Busque orientação jurídica para proteger seu benefício.

04/02/2025

Muitas informações sobre o BPC/LOAS circulam de forma errada e podem te impedir de buscar um direito que é seu.

Um dos mitos mais comuns é que quem tem um filho que recebe o benefício não pode trabalhar de carteira assinada.

Outro equívoco é acreditar que quem recebe o BPC nunca poderá se aposentar.

Além disso, muitas pessoas acham que só um membro da família pode receber o benefício, o que não é verdade.

Consulte um advogado para esclarecer dúvidas e garantir seus direitos.

03/02/2025

O assédio moral no serviço público pode se manifestar de diversas formas, como cobranças excessivas, isolamento, rebaixamento injustificado e ameaças veladas.

Essas atitudes podem comprometer sua saúde mental e sua produtividade, tornando o ambiente de trabalho insustentável.

Se você está passando por isso, saiba que a legislação protege os servidores contra abusos no ambiente profissional.

Não aceite ser desrespeitado! Busque orientação jurídica para entender seus direitos e agir da forma correta.

Precisa de ajuda? Entre em contato para uma avaliação do seu caso.

01/02/2025

Nem sempre é o funcionário que pede demissão, em algumas situações, ele pode “demitir” o patrão.

Isso acontece quando o empregador comete faltas graves, permitindo a rescisão indireta do contrato de trabalho. Os principais motivos incluem atrasos frequentes no pagamento de salários, ambiente de trabalho insalubre ou inadequado e casos de assédio moral.

Nesses casos, o trabalhador tem direito a receber todas as verbas rescisórias, como se fosse uma demissão sem justa causa.

Se você passa por isso, busque orientação especializada.

Clique no link da Bio e fale com a nossa equipe!

31/01/2025

Se o seu trabalho te expõe ao calor intenso ou a outros agentes nocivos, você pode ter direito ao adicional de insalubridade!

Esse benefício é garantido pela CLT para quem atua em condições que colocam a saúde em risco, como exposição a temperaturas extremas, ruídos excessivos e produtos químicos.

A depender do grau de insalubridade, o adicional pode ser de 10%, 20% ou até 40% do salário mínimo.

Se você acha que pode ter direito, busque orientação jurídica para garantir sua proteção no trabalho!

27/01/2025

Já reparou na sigla RMC no seu contracheque?

Muitos aposentados, pensionistas e servidores públicos enfrentam essa situação sem saber exatamente do que se trata.

A RMC é um desconto automático na folha de pagamento referente ao cartão de crédito consignado. O problema? Na prática, o valor descontado muitas vezes não reduz o saldo devedor, funcionando como um pagamento mínimo do cartão de crédito.

Uma verdadeira armadilha financeira!

Infelizmente, os bancos nem sempre esclarecem as condições desse crédito, e isso pode levar a uma dívida crescente e difícil de controlar.

Revise seu contracheque e verifique se há cobranças de RMC. Caso encontre algo, busque orientação jurídica para entender seus direitos e evitar prejuízos.

25/01/2025

Você sabia que, como regra geral, o adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo, enquanto o de periculosidade tem como base o salário básico?

Isso pode variar se houver uma norma coletiva mais favorável ao trabalhador.

Esses adicionais têm impactos diretos nos seus direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e até no cálculo do FGTS.

Quer saber mais sobre os reflexos desses adicionais no seu contrato de trabalho?

Deixe sua dúvida nos comentários e acompanhe nossos próximos posts para dicas importantes sobre seus direitos trabalhistas.

24/01/2025

BPC/LOAS ou Aposentadoria por Invalidez: Qual é o ideal para sua situação?

Muitas pessoas confundem o BPC/LOAS com a aposentadoria por invalidez, mas são benefícios bem diferentes, voltados para necessidades específicas.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial. Ele não exige contribuições ao INSS e é destinado a idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência que não podem garantir o próprio sustento.

Já a aposentadoria por invalidez é previdenciária. Ela requer contribuições ao INSS e é destinada a trabalhadores que ficaram permanentemente incapacitados de exercer suas funções por doença ou acidente.

Para entender qual benefício se aplica ao seu caso e garantir o melhor para sua situação, conte com o suporte especializado.

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23/01/2025

A ausência de recolhimento do FGTS é considerada pelo Tribunal Superior do Trabalho como um descumprimento grave das obrigações do empregador.

Isso significa que, sim, você pode solicitar a rescisão indireta, encerrando o contrato de trabalho com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Se essa é a sua situação, procure orientação jurídica!

Endereço

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30350-560

Telefone

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Site

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