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Alves e Ramos - Advogados Associados

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somos um escritório de advocacia, especializado e Direito civil, Direito do trabalho, Contratos e pareceres jurídicos.

28/06/2022

Data importante no calendário nacional, dia do orgulho LGBTQIA+, conforme o art. 5° da CF/88 todos são iguais perante a lei, independentemente de s**o e/ou orientação sexual. Todo nosso respeito e admiração por todas as pessoas que de alguma forma fazem parte da comunidade LGBTQIA+. Sejam firmes e fortes, não deixem de lutar por cada direito nos quais possuem. Só assim para termos um mundo melhor e igualitário.🌈🌈🌈🌈🌈

15/12/2021

Todos nós sabemos como é doloroso o término de um casamento, principalmente quando existem filhos na relação.
Mas viver infeliz em relacionamentos tóxicos e abusivos é mais doloroso ainda.
há sempre tempo de recomeçar.
Necessita de amparo jurídico para se divorciar ou dissolver a União estável, o escritório estar a disposição para ter dar todo suporte e orientação.
Venha fazer uma consultoria conosco!

15/12/2021

Para mais informações ou necessitando de assistência jurídica, venha fazer uma consultoria conosco! # advocaciaeconsultoria #.

09/08/2020

Feliz dia dos pais àqueles que exercem verdadeiramente o papel de ser pai!

29/06/2020

De acordo com a lei 13.982/2020, as pessoas maiores de 18 anos, salvo as mães adolescentes, os desempregados, os indivíduos nos quais não sejam titulares de outros benefícios, os microempreendedores individuais e os trabalhadores informais, tem direito a receber o AUXÍLIO EMERGENCIAL em decorrência da pandemia, no valor de R$ 600,00 e no caso de mães solteiras com filhos menores tem direito a receber R$ 1.200,00 durante o período de 3 meses.

Está com dificuldade de receber o auxílio, venha realizar uma consultoria conosco.

18/06/2020

O código civil prevê , no artigo 478 a " Teoria da imprevisão " na qual determina a possibilidade de resolução dos contratos quando ele, por um fator extraordinário , se tornar excessivamente oneroso para uma das partes. A aplicabilidade da teoria deve ser analisada para cada caso concreto e individual, por um advogado.
Observando os limites da lei do inquilinato 8.245\91.

Venha fazer uma consultoria conosco!
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18/06/2020

De acordo com a súmula 450/ TST, se houver atraso, é devido ao empregado o pagamento em dobro da remuneração, incluindo o terço constitucional.
ATENÇÃO : A medida provisória/ 2020 permite o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao início das férias. E o pagamento de 1/3 postergado para junto do 13° . Trata-se de medida trabalhista para o enfrentamento da emergência de saúde publica decorrente do coronavírus.
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31/05/2020

São chamados alimentos gravíticos aqueles devido à mulher na constância da sua gravidez. De acordo com alei nº 11.804/08, esses alimentos compreendem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto; inclusive as decorrentes da alimentação especial assistência médica e psicológica, medicamentos, exames complementares, internações e parto além de outras que o juiz considerar pertinentes.
A lei visa amparar e beneficiar aqueles que não estão amparados pelo casamento. Desde que haja provas ou fortes indícios da paternidade.
Quer saber mais ou se enquadra nessa situação.
Entre em contato conosco.
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20/05/2020

Caso haja atraso no seu voo, a assistência deverá ser oferecida pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera.
A partir de 1 hora de atraso: Comunicação ( internet e telefone).
2 horas de atraso: Alimentação( voucher, lanche, bebidas etc).
4 horas de atraso: Acomodação e hospedagem
( se for o caso) transporte do aeroporto até o local de acomodação.
Teve o seu voo cancelado, ou quer saber mais. Venha fazer uma consultoria conosco!
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19/05/2020

Em meio à pandemia a relação entre instituições de ensino e alunos sofreram mudanças consideráveis, para entender quais são as obrigações e direitos de ambas as partes, venha realizar uma consultoria conosco.

Endereço

Avenida Do Contorno 5941, Sala 701, Bairro Cruzeiro
Belo Horizonte, MG
30112010

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