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O Escritório MNA Advogados Associados é especialista em estruturação, consolidação e reestruturação de negócios.

05/02/2026

O Estado nunca foi seu sócio nas perdas, mas agora quer ser o juiz do seu fim. ⚖️

A recente decisão unânime do STJ permitiu que a Fazenda Nacional peça a falência de empresas caso a cobrança de tributos não tenha sucesso. O que era uma disputa por valores, agora virou uma ameaça direta à existência do seu negócio.

Essa “ferramenta de pressão” ignora os riscos que você correu para construir seu patrimônio. Não espere a citação chegar. A estratégia jurídica preventiva é a única forma de garantir que o Estado não decrete o encerramento do seu sonho.

Precisa entender o tamanho do seu risco? 📩 Envie DIAGNÓSTICO TRIBUTÁRIO no direct.

Empreendedorismo

15/12/2025

Prezados Clientes e Parceiros,

Informamos que estaremos em Recesso de Final de Ano no período de 22 de dezembro a 02 de janeiro. Retornaremos às atividades normais no dia 05 de janeiro de 2026.

Agradecemos a confiança em 2025. Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Atenciosamente,

MNA Advogados Associados

11/12/2025

A matemática tributária mudou. Se você gere sua empresa com a lógica de 2024, seus cálculos de lucro líquido para o próximo ano já estão errados.
Existe um mecanismo na nova legislação, que chamamos de ‘Janela de Ouro’. A regra é clara: lucros apurados e com distribuição aprovada até 31 de dezembro de 2025 estão isentos da nova tributação de 10%. Mesmo que você só tenha caixa para pagar isso em 2026, 2027 ou 2028.
Além disso, precisamos recalcular seu regime tributário.
Trata-se de Gestão da Base de Cálculo. Se sua retirada anual supera 600 mil reais, você entra na tributação mínima. Se fracionar abaixo de 50 mil mensais, evita a retenção na fonte.

18/11/2025

Prezados clientes, informamos a alteração do nosso WhatsApp. O número antigo irá funcionar até nesta sexta-feira, dia 21/11/25. Após essa data, não iremos mais receber mensagens neste número.

10/06/2025

OBRIGATORIEDADE DE ACESSO AO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) PARA TODAS AS EMPRESAS

Empresário, fique atento: agora é obrigatório acessar a “caixa de mensagens” da Justiça!

Todas as empresas com CNPJ no Brasil agora devem acessar o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) — um sistema online onde chegam intimações e avisos da Justiça de acordo com a Resolução CNJ 455/2022 e 569/2024.

🔹O que é o DJE?

É como uma caixa de e-mail oficial da Justiça. Se sua empresa for processada, uma notificação vai direto para lá.

🔹O que sua empresa precisa fazer?

1. Acesse: https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br

2. Faça login com o e-CNPJ(certificado digital) via gov.br

3. Atualizar os dados, principalmente o e-mail

4. Consulte o sistema com frequência

⚠️Ignorar essas mensagens pode gerar perda de prazos importantes e multa de até 5% sobre o valor da causa. Exemplo: se o valor da causa for R$1 milhão, você pode pagar até R$50 mil de multa.

📌 Ao receber uma notificação, envie imediatamente ao seu advogado

Ficou com dúvida? Entre em contato.

01/04/2025

🚨 Você está pronto para uma gestão trabalhista sem riscos? 🚨

Gestores, empresários e profissionais de RH, o convite que você estava esperando chegou! No dia 17 de março, às 19h, vamos realizar um workshop 100% online e gratuito para ajudar você a evitar erros e surpresas no dia a dia da gestão trabalhista. Com a orientação do nosso especialista Danilo, vamos desmistificar temas cruciais e transformar sua abordagem para garantir segurança jurídica e eficiência no seu negócio.

As vagas são limitadas, então inscreva-se agora e tenha o conhecimento necessário para gerenciar sua empresa sem riscos trabalhistas! O link para inscrição está na bio.

26/02/2025

📢 Acreditamos na Justiça para Todos! ⚖️

Na MNA Advogados Associados, nossa missão é garantir que cada cliente tenha um julgamento justo e equilibrado. Trabalhamos com transparência, estratégia e conhecimento para garantir os melhores resultados.

🔹 Precisa de orientação jurídica? Fale com nossa equipe!
📲 Clique no link da bio e fale com a gente agora mesmo.

24/02/2025

Golpes Digitais em Empresas: Como Evitar um Grande Prejuízo
Ataques cibernéticos aumentados e podem prejudicar até pequenas empresas.

Os golpes digitais estão tornando um dos maiores desafios para empresas de todos os tamanhos. Desde ataques de phishing até vazamento de dados sensíveis, as violações digitais são cada vez mais sofisticadas, causando prejuízos financeiros e danos à indenização das marcas.

A falta de segurança cibernética pode custar caro. Empresas que não adotam boas práticas de proteção podem sofrer avaliações, perder variações no mercado e até enfrentar processos judiciais.

🛡 Principais ameaças digitais às empresas:

✅ Sequestro de dados (Ransomware) – Hackers bloqueiam sistemas corporativos e bloqueiam para devolver o acesso.

✅ Vazamento de Dados Sensíveis – Informações de clientes e transações podem ser expostas e usadas ilegalmente.

✅ Fraudes em Pagamentos Online – Golpistas clonam cartões ou criam transações falsas para enganar empresas.

✅ Ataques a Sistemas de Empresas – Softwares desatualizados são alvos simples para invasões e manipulação de dados.

📢 Como se proteger?

🔒 Mantenha sistemas e softwares sempre atualizados.
📧 Oriente seus funcionários a identificar e-mails suspeitos.
🛡 Invista em firewalls e criptografia de dados.
🔍 Faça auditorias periódicas na segurança digital da empresa.
👨‍⚖️ Consulte especialistas jurídicos para evitar responsabilidades legais em caso de vazamento de dados.

🚨 Proteja seu negócio antes que seja tarde! Quer saber mais sobre segurança jurídica e digital? Clique no link da bio e fale com nosso time jurídico!

21/02/2025

Dicas Essenciais Para Lidar Com a Saída de um Sócio
A saída de um sócio pode ser um momento delicado e cheio de desafios. Para garantir que esse processo ocorra de forma estratégica e sem prejuízos, siga essas três dicas fundamentais:

🔹 1. Tenha um Acordo de Sócios Bem Estruturado
Esse documento define regras claras para a entrada e saída de sócios, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para todas as partes.

🔹 2. Avalie o Impacto Financeiro da Saída
A retirada de um sócio pode afetar o capital da empresa. Por isso, é essencial analisar os impactos financeiros e buscar soluções para manter a saúde do negócio.

🔹 3. Siga os Procedimentos Legais Corretos
Verifique os trâmites necessários, como a alteração do contrato social e a comunicação a órgãos competentes, garantindo que a saída ocorra de forma regularizada.

14/02/2025

Qual é o seu maior desafio jurídico atualmente?

tem algum que não esteja nessa lista? Deixe aqui nos comentários👇🏻

12/02/2025

Ter um advogado de confiança é fundamental para a segurança jurídica do seu negócio. No MNA Advogados, entendemos que a confiança é a base de qualquer relação de sucesso, especialmente quando se trata da gestão jurídica de sua empresa. Estamos aqui para ajudar a proteger seu patrimônio, orientar nas melhores decisões e prevenir problemas que possam afetar seu crescimento.

Com uma equipe especializada em diversas áreas do direito, como recuperação judicial, franquias e compliance trabalhista, podemos oferecer a orientação necessária para você fazer negócios com segurança, evitar riscos e alcançar o sucesso desejado.

Conte com a experiência e confiança do MNA Advogados para dar o próximo passo no seu negócio.

10/02/2025

Riscos dos Contratos Empresariais Automatizados por IA
A Inteligência Artificial revolucionou a gestão de contratos empresariais, tornando os processos mais ágeis e eficientes. No entanto, a sua aplicação não está isenta de riscos que possam comprometer a segurança jurídica das empresas.

📌 Principais Riscos:
✅ Interpretação errônea de cláusulas – A IA pode não captar nuances jurídicas, resultando em contratos com termos ambíguos ou desfavoráveis.
✅ Vulnerabilidade a ataques cibernéticos – Contratos digitais podem ser alvos de invasões e vazamentos de dados sensíveis.
✅ Falta de atualização legal – Se não treinada corretamente, a IA pode gerar contratos desatualizados, gerando problemas de validade jurídica.
✅ Redução da supervisão humana – A dependência excessiva da automação pode levar à ausência de revisão especializada, aumentando os riscos contratuais.

🔍 Conclusão : O uso da IA em contratos empresariais pode ser altamente benéfico, mas requer cautela. A supervisão jurídica especializada ainda é indispensável para garantir a segurança e a conformidade legal.

Endereço

Rua Timbiras, 1936
Belo Horizonte, MG
30140-061

Telefone

+553135002939

Site

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