Paulo Dos Mares Guia Sociedade de Advogados

15/10/2020

GOVERNO FEDERAL PRORROGA NOVAMENTE PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

GOVERNO FEDERAL PRORROGA NOVAMENTE PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO 15 de outubro de 2020Victor Neves Leave a comment No último dia 13 de outubro de 2020, houve, por meio do Decreto N° 10.517 do Poder Executivo, nov...

26/08/2020

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DECLARADA INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DA TAXA DE INCÊNDIO EM MINAS GERAIS 26 de agosto de 2020Victor Neves Leave a comment O Supremo Tribunal Federal (STF), em 17/08/2020, finalizouo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411, por seis votos a quatro, tendo a Corte declara...

11/08/2020

Neste dia parabenizamos todos os colegas advogados que diariamente fazem desta bela profissão as suas vidas!