Freitas & Maia Advogados

Freitas & Maia Advogados Nossas especialidades são Direito Cível, Tributário e Trabalhista

‼️Fique atento a possíveis golpes através de ligações, mensagens e pedidos de valores de pessoas se passando por alguém ...
22/09/2025

‼️Fique atento a possíveis golpes através de ligações, mensagens e pedidos de valores de pessoas se passando por alguém da nossa equipe.

➡️Verifique toda e qualquer informação através dos nossos canais oficiais.

O Dia do Cliente não é apenas uma data simbólica. É também um lembrete de que o consumidor possui direitos assegurados p...
15/09/2025

O Dia do Cliente não é apenas uma data simbólica. É também um lembrete de que o consumidor possui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Entre eles, estão o direito à informação clara sobre produtos e serviços, o direito de arrependimento em até 7 dias em compras realizadas fora do estabelecimento físico e a garantia de reparação em casos de produtos ou serviços defeituosos.

Conhecer esses direitos fortalece a cidadania e ajuda a equilibrar as relações de consumo.

A equipe da Freitas & Maia Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o tema.

No escritório Freitas & Maia Advogados, acreditamos que o Direito deve ser acessível, técnico e alinhado à realidade de ...
14/08/2025

No escritório Freitas & Maia Advogados, acreditamos que o Direito deve ser acessível, técnico e alinhado à realidade de cada cliente ⚖️

Atuamos de forma estratégica nas áreas trabalhista, cível e tributária, com foco em resultado, clareza e ética profissional.

Nossa missão é oferecer segurança jurídica e atendimento humano, com soluções construídas com precisão, e não com atalhos.

Se você busca orientação jurídica confiável, fale com a nossa equipe.

Ser advogado é interpretar vidas antes de interpretar normas.É ouvir com atenção, agir com estratégia e sustentar o equi...
11/08/2025

Ser advogado é interpretar vidas antes de interpretar normas.
É ouvir com atenção, agir com estratégia e sustentar o equilíbrio entre o direito e o justo.

É atuar mesmo sob silêncio, tomar decisões com responsabilidade e defender valores que nem sempre são visíveis à primeira vista.

No escritório, no fórum, em reuniões ou em pareceres, a advocacia exige técnica, mas também ética, clareza e presença.

Neste 11 de agosto, o Freitas & Maia homenageia quem exerce a profissão com consciência, preparo e propósito.

A todos os colegas de profissão, nossa admiração.
Feliz Dia do Advogado.
Freitas & Maia Advogados 💙

A paternidade vai muito além de um papel, é presença, responsabilidade e amor que se expressa nas decisões do dia a dia....
10/08/2025

A paternidade vai muito além de um papel, é presença, responsabilidade e amor que se expressa nas decisões do dia a dia. Assim como um advogado busca agir com equilíbrio e justiça, o pai é aquele que orienta, protege e constrói valores para toda a vida.

Neste Dia dos Pais, a Freitas & Maia Advogados celebra aqueles que fazem da dedicação um verdadeiro legado.

Feliz Dia dos Pais! 💙

Fique atento a possíveis golpes através de ligações, mensagens e pedidos de valores de pessoas se passando por alguém da...
23/07/2025

Fique atento a possíveis golpes através de ligações, mensagens e pedidos de valores de pessoas se passando por alguém da nossa equipe. Verifique toda e qualquer informação através dos nossos canais oficiais.

É normal ter dúvidas sobre a possibilidade de revogar a doação de um bem, especialmente quando se trata de um imóvel. Es...
08/11/2024

É normal ter dúvidas sobre a possibilidade de revogar a doação de um bem, especialmente quando se trata de um imóvel. Esses assuntos podem ser complicados, e ter clareza é sempre importante!

Em regra, a doação é um ato irrevogável, mas existem situações específicas previstas no Código Civil que permitem essa revogação. Motivos como inexecução de encargos, ingratidão do donatário, ou incapacidade legal podem justificar o cancelamento da doação.

É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, considerando os prazos e circunstâncias envolvidas.

Se você está pensando em revogar uma doação ou precisa de orientação sobre o assunto, a equipe da Freitas & Maia está pronta para ajudar. Consulte nossos especialistas e tenha a segurança de que seu caso será tratado com a atenção e o conhecimento que ele merece.

# Freitas & Maia

Um contrato válido é mais do que um acordo verbal, ele precisa atender a requisitos essenciais para ter validade jurídic...
04/11/2024

Um contrato válido é mais do que um acordo verbal, ele precisa atender a requisitos essenciais para ter validade jurídica.

O objeto do contrato deve ser lícito e possível, ou seja, não pode envolver atividades ilegais ou promessas impossíveis de cumprir. Além disso, é fundamental que as partes envolvidas manifestem claramente suas vontades, respeitando a capacidade civil de cada uma.

Outro ponto importante são os aspectos formais. Embora muitos contratos possam ser feitos de forma livre, é preciso observar se há exigências legais específicas para certos tipos de acordos.

Formalizar por escrito, também é uma boa prática que ajuda a evitar problemas futuros e a garantir que ambas as partes estejam cientes de suas obrigações.

Para garantir que seu contrato esteja em conformidade, busque o auxílio de um profissional qualificado. Assim, você evita surpresas desagradáveis e fortalece a segurança jurídica do seu acordo.

&Maia

A aposentadoria especial é um benefício para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes quími...
17/10/2024

A aposentadoria especial é um benefício para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, físicos ou biológicos. 💼 Para calcular o tempo de contribuição, é necessário verificar o período em que você esteve exposto a essas condições de risco, que pode variar entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco.

📝 Não se esqueça de reunir os documentos essenciais como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), que comprovam a exposição.

⚠️ Fique de olho nos seus direitos e saiba mais sobre como garantir sua aposentadoria especial!

📞 Precisa de ajuda com o cálculo? Entre em contato e tire suas dúvidas!

Se você sofreu uma lesão no trabalho que reduziu sua capacidade laboral, é essencial comprovar que ela foi causada pelas...
15/10/2024

Se você sofreu uma lesão no trabalho que reduziu sua capacidade laboral, é essencial comprovar que ela foi causada pelas atividades profissionais para obter o auxílio-acidente do INSS.

Primeiramente, comunique imediatamente o acidente à empresa e solicite a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Guarde todos os documentos médicos, como atestados, exames e relatórios que comprovem a lesão e suas consequências. Se houver testemunhas do acidente, reúna seus depoimentos. Caso a empresa não emita a CAT, você mesmo pode fazer isso diretamente no site da Previdência Social.

Na perícia médica do INSS, apresente toda a documentação e evidências coletadas. Lembre-se de que o auxílio-acidente é um direito do trabalhador que teve redução permanente da capacidade de trabalho devido a acidente ou doença ocupacional.

Consulte um advogado especializado para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente e seus direitos sejam assegurados. ⚖️

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