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Sociedade de Advogados com mais de três décadas de experiência no meio jurídico. MG · SP · RJ · DF

21/10/2025

Arraste para o lado e confira sobre o avanço da PLP 108 sobre a regulamentação da reforma tributária ➡️

16/10/2025

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas de app e plataformas digitais ➡️

02/10/2025

Uma decisão judicial em São Paulo isentou seguradoras do pagamento de uma indenização de R$ 7 milhões em um caso de Seguro Garantia.

A Justiça entendeu que a empresa segurada agravou o risco do contrato. Isso ocorreu porque a empresa continuou pagando uma construtora mesmo após falhas contratuais e demorou quase cinco meses para comunicar a expectativa de sinistro às seguradoras.

A sentença reforça que o segurado tem o dever de gerenciar o contrato com diligência e comunicar problemas em tempo hábil, sob pena de perder o direito à indenização.

19/08/2025

Atenção: não compartilhe dados pessoais nem realize pagamentos sem confirmação prévia. Em caso de dúvida, contate nosso escritório pelos canais oficiais.

23/07/2025

Após tentativa de conciliação sem sucesso, o STF decidiu manter o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF sobre crédito, câmbio e seguros. O trecho que previa cobrança sobre operações de risco sacado, porém, foi suspenso por exceder os limites constitucionais.

O Congresso havia derrubado o decreto, mas Moraes entendeu que não houve desvio de finalidade e confirmou a validade do ato presidencial.

Arraste para o lado e confira. ➡️

04/07/2025

Teste do pezinho e responsabilidade do hospital.

Arraste para o lado e confira ➡️

Caso envolve atraso no diagnóstico de doença rara e discussão sobre responsabilidade do hospital e do laboratório

26/05/2025

Confira as mudanças na regulamentação do IOF e como elas impactam nas operações financeiras no Brasil e no exterior ➡️

22/05/2025

Arraste pro lado e saiba mais sobre os impactos do avanço tecnológico no cenário jurídico em 2025 ➡️

12/05/2025

Reoneração da folha de pagamento e os impactos na DCTFWeb.

Arraste e confira ➡️

11/02/2025

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas responsabilidades tanto para empresas quanto para empregados. No ambiente de trabalho, o cuidado com os dados pessoais é essencial para evitar danos financeiros e à reputação.

Já há decisões que mostram o impacto real da LGPD na justiça trabalhista, com indenizações e demissões por violação da privacidade. A conscientização e a prática de conformidade devem ser a prioridade para evitar riscos legais.

24/12/2024

Desejamos a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, repletos de paz, alegria e conquistas.

18/12/2024

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

Arraste para o lado e confira.

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