Vilarino Santos Sena Advogados

12/06/2026

Com a Copa do Mundo em andamento, empresas e trabalhadores devem estar atentos às implicações trabalhistas relacionadas ao período dos jogos.

Em mais uma edição do VSSA News, a sócia Amanda Vilarino esclarece que faltas injustificadas e a apresentação de atestados médicos fraudulentos podem gerar consequências disciplinares, conforme previsto na legislação trabalhista.

Assista ao vídeo e entenda os principais cuidados que as empresas devem adotar durante o período da Copa.

05/06/2026

Muitas empresas só recorrem ao jurídico quando o problema já está instalado. No entanto, a atuação preventiva é uma das formas mais eficazes de reduzir riscos, evitar prejuízos e garantir mais segurança para a tomada de decisões no dia a dia corporativo.

Contar com orientação jurídica no momento certo faz toda a diferença para a saúde e o crescimento do negócio. A equipe VSSA encontra-se à disposição para contribuir com a gestão de contencioso da sua empresa.

27/05/2026

Estamos contratando Advogado(a) Júnior – Cível.

Áreas de atuação:
* Relações de Consumo, ou
* Direito Imobiliário / Patrimonial

Requisitos:
* Experiência em advocacia de massa na área de Relações de Consumo, Cível ou Imobiliário;
* Desejável experiência na área de Energia (CEMIG);
* Experiência com software de gestão de prazos (EasyJur ou similar).

Modelo de trabalho:
* Regime híbrido — 3 dias presenciais no bairro Belvedere e 2 dias em home office;
* Pró-labore fixo + variável.

Envie seu currículo para:
[email protected]

26/05/2026

26/05/2026

Hoje entram em vigor as atualizações da NR-1 que incluem os riscos psicossociais na gestão de riscos ocupacionais das empresas. O ponto central é este: a NR-1 não pode virar apenas mais um documento no PGR.

A empresa não será cobrada por prometer cuidado, mas por demonstrar gestão real dos riscos: identificação, medidas preventivas e acompanhamento contínuo.

Arraste a imagem para o lado e entenda por que a prevenção e a atuação especializada são fundamentais para reduzir riscos trabalhistas e evitar problemas futuros.

15/04/2026

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho trouxe um novo direcionamento sobre a estabilidade de gestantes em contratos temporários. A atualização do entendimento reforça a proteção à maternidade e exige atenção das organizações quanto à gestão de riscos trabalhistas e à conformidade legal.

Neste carrossel, explicamos de forma clara o que mudou, quais são os impactos práticos e quais cuidados as empresas devem adotar diante desse novo cenário.

Arraste a imagem para o lado e entenda como essa decisão pode influenciar a rotina trabalhista e a segurança jurídica do seu negócio. 👉

07/04/2026

Acidentes de trabalho não geram apenas impactos imediatos, eles podem trazer consequências jurídicas, financeiras e operacionais que se prolongam por anos. Por isso, a prevenção trabalhista deve ser vista como parte da gestão estratégica da empresa, e não como uma simples exigência burocrática.

Adotar medidas preventivas, investir em treinamento e garantir o cumprimento das normas de segurança são atitudes que protegem o negócio e reduzem riscos de responsabilização. Arraste para o lado e entenda por que a prevenção trabalhista é um dos pilares da segurança jurídica nas relações de trabalho.

08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher é um convite à reflexão sobre a importância do olhar feminino na construção de ambientes mais justos, diversos e inovadores. Celebrar esta data é reconhecer a coragem, a dedicação e a inteligência de mulheres que diariamente constroem caminhos dentro e fora do universo profissional.

Neste 8 de março, o VSSA homenageia todas as mulheres que, com determinação, fazem a diferença na área jurídica. Desejamos a todas um feliz Dia da Mulher!

02/03/2026

A chave está na estruturação adequada. É essencial que exista autonomia real, ausência de subordinação típica de emprego e definição clara do objeto contratual.

Quando a relação é construída como parceria empresarial, e não como simulação de vínculo, a empresa reduz riscos e fortalece relações mais produtivas e sustentáveis. Sendo assim, um planejamento jurídico é o que transforma um modelo contratual em diferencial competitivo.

LEGENDA:
A pejotização é um assunto que ainda gera dúvidas e, na maioria das vezes, estigmas. Por isso é importante esclarecer que esse modelo de trabalho não é, por si só, ilegal.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a validade da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços. A diferença está na autonomia real da relação. Mais do que um contrato bem redigido, é necessária uma estrutura organizacional coerente com o modelo adotado.

Quer entender os critérios que a Justiça analisa? Arraste para o lado e confira. Nossa equipe encontra-se à disposição para solucionar quaisquer dúvidas:
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