14/02/2026
‼️ PAI AUSENTE E QUE NÃO PAGA PENSÃO PODE PERDER A PATERNIDADE !
🫶🏼 De acordo com o entendimento atual do STJ, ser pai não é apenas ter vínculo de sangue.
Por isso, filhos que cresceram sem carinho, sem apoio emocional, sem ajuda financeira e até mesmo sem receber pensão alimentícia podem pedir na Justiça o rompimento legal do vinculo com o pai que os abandonou.
A explicação é simples: para existir paternidade de verdade, é preciso convivência, cuidado e responsabilidade. Quando nada disso existiu, resta apenas um nome no registro civil, sem valor afetivo ou pratico.
Essa decisão, no entanto, tem dois lados.
Por um lado, pode acabar sendo "vantajosa" para o pai que teve o filho, mas nunca quis assumir suas responsabilidades financeiras e afetivas.
Por outro lado, pode ser prejudicial ao filho, pois, ao romper o vínculo, ele perde direitos importantes, como o direito à pensão alimentícia e à herança do pai.
Mas essa perda não é apenas do filho. Sem o vínculo, o pai também perde direitos: não poderá herdar do filho caso este venha a falecer sem deixar herdeiros e também não poderá exigir pensão alimentícia do filho na velhice.
É importante lembrar que a lei funciona nos dois sentidos.
Assim como os pais têm o dever de cuidar dos filhos quando são menores, os filhos adultos também têm o dever legal de amparar seus pais na velhice, tanto financeiramente quanto com cuidado e atenção.
