16/03/2026
O STJ firmou entendimento no Tema Repetitivo 1316 sobre a cobertura de bomba de infusão de insulina por planos de saúde.
De acordo com a tese, não cabe tratar essa necessidade como simples tratamento domiciliar quando estiverem presentes os requisitos definidos no julgamento, como prescrição médica, ausência de alternativa terapêutica adequada no rol da ANS e registro do dispositivo na Anvisa.
Para pacientes com diabetes, essa definição é relevante porque reforça a análise técnica e individual do caso, considerando a real necessidade do tratamento.
Se houve negativa do plano, a situação deve ser avaliada com atenção aos documentos médicos e às circunstâncias do caso concreto.
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