Vitor Moura VRM Advogados

Vitor Moura VRM Advogados Nosso escritório possui ampla expertise em direito do trabalho em especial no direito trabalhista bancário.

Jornada de trabalho: o que a lei garante e o que muitos bancos insistem em ignorar.A jornada do bancário, como regra, é ...
20/02/2026

Jornada de trabalho: o que a lei garante e o que muitos bancos insistem em ignorar.

A jornada do bancário, como regra, é de 6 horas diárias e 30 semanais. Ultrapassou isso? É hora extra — com adicional e reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal remunerado.

Intervalo é direito.
Registro de ponto deve refletir a realidade.
Metas não autorizam trabalho fora do expediente.

E atenção: nem todo “cargo de confiança” afasta a jornada de 6 horas. Para isso, a lei exige função real de gestão e gratificação mínima. Nome no crachá não muda a lei.

Horas extras habituais, banco de horas irregular, marcação automática de ponto e trabalho após o encerramento do sistema são situações recorrentes nos processos trabalhistas.

O excesso não pode ser normalizado.

Entender seus direitos é o primeiro passo para proteger sua saúde, seu tempo e sua remuneração.

Se sua rotina não corresponde ao que está no contrato, pode haver irregularidade. Busque orientação especializada.

Assédio moral não é “parte do cargo”.E bancário nenhum precisa aceitar pressão abusiva como se fosse normal.Cobranças ex...
18/02/2026

Assédio moral não é “parte do cargo”.
E bancário nenhum precisa aceitar pressão abusiva como se fosse normal.

Cobranças excessivas, metas inalcançáveis, exposição vexatória em reuniões, isolamento da equipe ou ameaças veladas são sinais de alerta.

Se você está passando por isso, o primeiro passo é agir com estratégia:

✔️ Registre tudo (datas, horários, testemunhas e mensagens)
✔️ Guarde e-mails e provas
✔️ Evite confrontos impulsivos
✔️ Procure apoio médico se houver impacto emocional
✔️ Busque orientação jurídica especializada

O silêncio fortalece o agressor. A informação protege você.

O bancário precisa conhecer seus direitos para não adoecer tentando manter um emprego a qualquer custo.

Se você está vivendo essa situação, não enfrente sozinho.
Procure orientação e entenda quais medidas podem ser tomadas no seu caso.

O banco está te oferecendo um acordo e agora surgiu a dúvida: aceitar ou não?Parece tentador receber o dinheiro mais ráp...
17/02/2026

O banco está te oferecendo um acordo e agora surgiu a dúvida: aceitar ou não?

Parece tentador receber o dinheiro mais rápido, mas cuidado: nem todo negócio é um bom negócio. Geralmente, quando o banco propõe um acordo especialmente após uma sentença favorável a você, ele está tentando reduzir o próprio prejuízo. Eles sabem que, se o processo continuar, o valor final com juros e correções será muito maior.

Nossa equipe avalia de forma estratégica cada proposta de acordo e te auxiliamos a tomar a melhor decisão.

Recebeu uma proposta de acordo recentemente? Não responda antes de falar com um especialista.

Circunstâncias mudam.Pessoas mudam.Situações fogem do esperado.Mas sua postura pode permanecer firme.E muitas vezes é is...
16/02/2026

Circunstâncias mudam.
Pessoas mudam.
Situações fogem do esperado.

Mas sua postura pode permanecer firme.

E muitas vezes é isso que faz toda a diferença:
não o que acontece,
mas quem você decide ser diante do que acontece.

Muita gente só descobre o que são honorários de sucumbência depois que o processo termina e aí surgem as dúvidas.Eles sã...
13/02/2026

Muita gente só descobre o que são honorários de sucumbência depois que o processo termina e aí surgem as dúvidas.

Eles são definidos pelo juiz e pagos pela parte que perdeu a ação, diretamente ao advogado da parte vencedora.
Esse valor não é retirado do que o reclamante recebe.

Já os honorários contratuais são aqueles ajustados entre cliente e advogado no início do processo e fazem parte do acordo firmado entre eles.

São naturezas diferentes, pagamentos diferentes e responsabilidades diferentes.

Entender isso desde o começo evita insegurança e expectativas equivocadas ao longo da ação judicial.

Muitas pessoas têm receio de entrar com uma ação trabalhista e sofrer retaliação no emprego. No entanto, a legislação pr...
12/02/2026

Muitas pessoas têm receio de entrar com uma ação trabalhista e sofrer retaliação no emprego. No entanto, a legislação protege contra demissões injustas e práticas abusivas. Você pode reivindicar seus direitos com segurança e confiança!

Se houver desligamento sem justificativa plausível logo após um processo judicial, isso pode ser caracterizado como retaliação e contestado na Justiça.

Informação e orientação jurídica são seus maiores aliados! Antes de qualquer decisão, busque ajuda especializada e conheça seus direitos.

Metas abusivas, pressão constante por resultados, jornadas extensas e cobrança excessiva são uma realidade comum no seto...
11/02/2026

Metas abusivas, pressão constante por resultados, jornadas extensas e cobrança excessiva são uma realidade comum no setor bancário — e esse cenário tem levado muitos profissionais ao esgotamento físico e emocional.

O Burnout não é “frescura” e nem “falta de resistência”.
É uma doença ocupacional reconhecida, que pode gerar:

✔️ Afastamento pelo INSS
✔️ Estabilidade provisória no emprego
✔️ Indenização por danos morais (em alguns casos)
✔️ Responsabilização do empregador, quando comprovado o nexo com o trabalho

Se você é bancário e tem enfrentado sintomas como cansaço extremo, ansiedade, insônia, irritabilidade ou falta de concentração, isso não deve ser ignorado.

Informação é o primeiro passo para proteger sua saúde e seus direitos.

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Cargo de confiança não é o que a empresa chama.É o que a lei define.Sem poder real de decisão, sem autonomia e sem grati...
10/02/2026

Cargo de confiança não é o que a empresa chama.

É o que a lei define.

Sem poder real de decisão, sem autonomia e sem gratificação adequada, o rótulo não tira seus direitos.

O que muita empresa vende como “confiança” …

na prática é só um jeito elegante de cortar custo às suas custas.

Aqui na **VRM**, analisamos esse tipo de caso todos os dias com técnica e estratégia.

Não confunda promoção com prejuízo.

Cuidar de si não é só descanso.É também cumprir o que você prometeu a si mesmo.A disciplina não limita ela liberta.Porqu...
09/02/2026

Cuidar de si não é só descanso.
É também cumprir o que você prometeu a si mesmo.
A disciplina não limita ela liberta.
Porque cada pequeno compromisso cumprido fortalece sua confiança interna.

Quando aparece no processo a marcação de uma audiência UNA, é comum surgir a dúvida:“Isso vai atrasar meu caso?”Na reali...
06/02/2026

Quando aparece no processo a marcação de uma audiência UNA, é comum surgir a dúvida:
“Isso vai atrasar meu caso?”

Na realidade, a audiência una existe justamente para otimizar o andamento do processo.

Ela concentra, em um único momento, várias etapas processuais, permitindo que o juiz conduza o caso com mais eficiência.

Em algumas situações específicas, pode ser necessária a designação de uma nova audiência, especialmente para a produção de provas, como oitiva das partes e testemunhas.
Isso não é regra, mas uma possibilidade conforme a complexidade do processo.

Cada ação tem suas particularidades.
Por isso, compreender a função da audiência una ajuda a acompanhar o processo com mais tranquilidade e clareza.

No Processo nº 0010822-93.2024.5.03.0003 o Tribunal de Minas Gerais, um porteiro que trabalhava em escala 12x36, prestan...
06/02/2026

No Processo nº 0010822-93.2024.5.03.0003 o Tribunal de Minas Gerais, um porteiro que trabalhava em escala 12x36, prestando serviços, para a Localiza teve direito a ganhar HORAS EXTRAS, INTERVALO DE ALMOÇO, ADICIONAL NOTURNO, devido a habitualidade das horas extras prestadas.

Escala especial não é para ser tratada de qualquer jeito, se as horas extras viram rotina, o trabalhador tem direito a receber toda a jornada como extraordinária.
Se você trabalha na escala 12x36 e faz horas extras com frequência você tem direitos a solicitar na Justiça do Trabalho! Chame nossa equipe no direct ou deixe seu comentário abaixo.

Dispensa não é um ato absoluto.E a Justiça deixa isso cada vez mais claro.Muita gente ainda acredita que, na ausência de...
05/02/2026

Dispensa não é um ato absoluto.
E a Justiça deixa isso cada vez mais claro.

Muita gente ainda acredita que, na ausência de estabilidade prevista em lei, a empresa pode dispensar livremente.
Mas essa lógica não se sustenta quando a demissão envolve situações sensíveis, especialmente relacionadas à saúde do trabalhador.

Quando há indícios de doença grave ainda que em fase de investigação a dispensa passa a ser analisada sob outro critério.
O foco deixa de ser apenas o poder de desligar e passa a ser o contexto da decisão.

A Justiça do Trabalho observa se houve conhecimento da condição,
se a dispensa foi justificada de forma objetiva
e se o ato pode ser interpretado como discriminatório.

Nesses casos, a consequência pode ir além da indenização.
A demissão pode ser considerada inválida,
com determinação de reintegração ao emprego.

Isso ocorre porque o direito ao trabalho não pode ser afastado por motivo de doença ou pela busca de um diagnóstico.
Quando esse limite é ultrapassado, o poder do empregador encontra restrição.

Decisões assim reforçam um ponto essencial:
gestão de pessoas exige análise jurídica, não automatismo.

Ignorar o contexto, a forma e o momento da dispensa pode gerar riscos elevados e efeitos difíceis de reverter.

Acompanhar esse tipo de entendimento não é excesso de cautela.
É estratégia.

Se você quer entender como a Justiça tem tratado situações como essa
e quando a reintegração é determinada,
me segue aqui.

Aqui o foco é o Direito aplicado à prática,
não apenas à teoria.

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Avenida Augusto De Lima, 1568
Belo Horizonte, MG

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