Wander Costa Advogado

Wander Costa Advogado ⚖️ Advogado | Direito à Saúde
🩺 Reajustes abusivos em planos de saúde
📄 Análise jurídica clara e individualizada
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Advogado especialista em Direito Trabalhista. Ajudo trabalhadores na luta por seus direitos. Atendimento Online para todo o Brasil e presencial em Belo Horizonte-MG e região.

19/08/2026

Você viu a ANS divulgar um percentual de reajuste, mas o seu plano aumentou muito mais? Wander Costa | Advogado

Isso pode acontecer quando o plano está contratado por um CNPJ. Nesse caso, ele aparece como empresarial e não recebe automaticamente o mesmo limite aplicado aos planos individuais e familiares.

Mas estar no CNPJ não significa que a operadora possa aplicar qualquer aumento.

Quando o plano atende apenas o titular e seus familiares, é importante verificar se esse contrato é empresarial apenas no papel e se os reajustes cobrados possuem justificativa adequada.

A análise considera o contrato, o número de beneficiários, os boletos e todo o histórico de aumentos. Dependendo do caso, pode haver fundamento para buscar:

• a revisão e a redução da mensalidade;
• a aplicação dos índices da ANS nos reajustes futuros;
• a recuperação de valores pagos a mais;
• e maior segurança contra cancelamentos abusivos.

Isso não significa que todo plano no CNPJ seja irregular ou que todo reajuste seja abusivo. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Se o seu plano atende apenas a sua família e vem aumentando muito acima do índice divulgado pela ANS, talvez seja o momento de entender o que realmente está sendo cobrado.

Salve este vídeo e envie para alguém que também possui um plano de saúde no CNPJ.

Wander Costa | Advogado | Entenda antes de trocar seu plano de saúdeQuando a mensalidade do plano de saúde sobe demais, ...
14/08/2026

Wander Costa | Advogado | Entenda antes de trocar seu plano de saúde

Quando a mensalidade do plano de saúde sobe demais, a reação mais comum é procurar outro plano.

E faz sentido.

O problema é que trocar de plano e entender por que o seu ficou tão caro são duas coisas diferentes.

Ao buscar uma nova opção, você pode até encontrar uma mensalidade menor naquele momento.

Mas uma pergunta importante continua sem resposta:

o reajuste aplicado ao contrato anterior estava correto?

Nos planos coletivos empresariais, essa resposta não vem apenas olhando o percentual.

É preciso analisar o contrato, o histórico dos reajustes, os critérios utilizados pela operadora e os documentos que justificam aquele aumento.

Por isso, quando o problema é um reajuste muito elevado, talvez o primeiro passo não seja simplesmente procurar um plano mais barato.

Pode ser mais importante entender o que aconteceu com o plano que você já tem.

Corretor e advogado cumprem funções diferentes.

O corretor pode auxiliar na escolha e contratação de outro produto.

Já a análise sobre a regularidade do reajuste aplicado ao seu contrato é uma questão jurídica.

Antes de trocar, entenda.

📌 Se você tem um plano empresarial, salve este post e mantenha guardados o contrato, os boletos e os comunicados de reajuste.

Aqui no perfil eu explico, de forma simples, os principais pontos envolvendo reajustes de planos de saúde coletivos.



Conteúdo de caráter informativo. Cada situação depende da análise de suas particularidades.

Você sabia que o reajuste por faixa etária pode ser questionado até mesmo quando o seu plano de saúde é coletivo? ⚠️Muit...
09/08/2026

Você sabia que o reajuste por faixa etária pode ser questionado até mesmo quando o seu plano de saúde é coletivo? ⚠️

Muita gente acredita que, por se tratar de um plano empresarial ou coletivo por adesão, a operadora pode aplicar qualquer percentual de aumento. Não é assim.

O STJ, no julgamento do Tema 1.016, estabeleceu que as regras do Tema 952 também se aplicam aos planos coletivos. Isso significa que o reajuste por mudança de faixa etária precisa respeitar alguns critérios: deve estar previsto no contrato, observar as normas regulatórias e não pode utilizar percentuais desarrazoados ou aleatórios que, sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.

Ou seja: completar determinada idade não transforma automaticamente qualquer aumento em abusivo. Mas também não dá à operadora um cheque em branco para aumentar a mensalidade como quiser.

📈 Se a mensalidade do seu plano de saúde disparou depois de uma mudança de faixa etária, especialmente aos 59 anos, vale analisar o contrato, o percentual aplicado e a evolução das mensalidades. Em alguns casos, a discussão judicial pode envolver a revisão do reajuste e dos valores cobrados indevidamente.

O ponto central é este: não olhe apenas para o percentual do último reajuste. A análise precisa ser feita sobre o contrato e a forma como os aumentos foram aplicados.

Salve este post para consultar quando receber o próximo reajuste e compartilhe com alguém que teve um aumento expressivo no plano de saúde.

07/08/2026

“Dizer que vai cancelar” não significa que o plano pode cancelar como quiser.

E isso é ainda mais importante para quem paga mensalidade alta, desconfia dos reajustes, mas tem medo de buscar seus direitos e perder a cobertura.

⚖️ Em planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários, o STJ já decidiu: não pode haver cancelamento livre ou arbitrário.

No Tema 1.047, o STJ deixou claro que a rescisão só é válida com motivo concreto e justificado.

Ou seja: não basta querer encerrar o contrato — é preciso fundamentar.

Se a operadora disser que vai cancelar porque você entrou na Justiça, uma resposta possível é:

📝 “Solicito a formalização por escrito da rescisão, com indicação do fundamento contratual e do motivo do cancelamento.”

E guarde isso.

Porque nesses contratos, o STJ exige justificativa real e respeito à boa-fé.

⚠️ Importante: entrar na Justiça para questionar reajuste é direito.

Isso não autoriza cancelamento automático do plano.

Antes de deixar de questionar por medo, analise:

🔎 tipo de plano
🔎 número de beneficiários
🔎 histórico de reajustes
🔎 cláusulas de rescisão
🔎 motivo alegado pela operadora

💰 Se você paga caro e nunca questionou os reajustes por medo, isso precisa ser analisado com informação.

Comente “MEDO” para o próximo conteúdo.


🤔 O seu plano de saúde aumentou e você simplesmente pagou… ou pediu a explicação por escrito?Essa é uma das maiores dúvi...
05/08/2026

🤔 O seu plano de saúde aumentou e você simplesmente pagou… ou pediu a explicação por escrito?

Essa é uma das maiores dúvidas de quem recebe um reajuste alto no plano de saúde.

A maioria das pessoas liga para a operadora e pergunta:

“Por que meu plano aumentou tanto?”

O problema é que essa pergunta quase nunca gera uma resposta que realmente permita verificar se o reajuste foi legal.

📄 O caminho mais inteligente é solicitar, por escrito, a memória de cálculo, a metodologia utilizada, os índices aplicados e a justificativa técnica do aumento.

Esses documentos podem revelar situações como:

✔️ reajuste sem justificativa técnica adequada;
✔️ metodologia incompatível com o contrato;
✔️ aumento acima do permitido em determinados casos;
✔️ valores que podem ser revistos judicialmente.

Muita gente não sabe, mas em diversos contratos de plano de saúde coletivo, plano empresarial, falso coletivo, MEI e até em alguns planos por adesão, é possível discutir judicialmente reajustes abusivos quando não há demonstração técnica da legalidade do aumento.

⚖️ Cada contrato possui características próprias e precisa ser analisado individualmente antes de qualquer conclusão.

💬 Se a sua mensalidade aumentou muito nos últimos anos, envie ANÁLISE no Direct.

Vou verificar se existe possibilidade de:

✅ reduzir a mensalidade;
✅ recuperar valores pagos a mais;
✅ manter seu plano e suas coberturas.

💾 Salve este post para utilizar essa mensagem antes de aceitar o próximo reajuste.

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