Adv.Neide Aguiar

14/05/2026

07/05/2026

Homenagem ao Dia das Mães 🌸

Direitos não são favores, e o Amor de Mãe é a maior força que existe.

Passando para parabenizar antecipadamente todas as Mamães pelo nosso dia que se aproxima neste domingo! Ser Mãe é uma jornada de conquistas diárias, que exige força, sabedoria e uma busca constante por dignidade e proteção para quem amamos.

Minha profunda admiração por esse ser magnífico que transforma realidades através do cuidado e da dedicação. Vocês são o pilar de justiça e afeto na vida dos filhos.

Deixo aqui o meu abraço carinhoso e caloroso para cada uma de vocês. Que o nosso domingo seja repleto de reconhecimento e muito amor!

Feliz Dia das Mães!✨

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22/04/2026

Trabalho em feriado, como funciona:

No Brasil, o trabalho em feriados é regulado pela CLT + acordos coletivos.

Se você trabalhar no feriado, existem duas opções legais:

Opção 1 : Pagamento em dobro

Você recebe:

* 100% a mais pelo dia
* Exemplo:
Se ganha R$100/dia → recebe R$200

Opção 2: Folga compensatória

Você trabalha no feriado
E ganha uma folga em outro dia

⚠️ Importante:

Essa folga deve ser acordada!

E então… você está por dentro dos seus direitos ?

09/04/2026

Você pode resolver seu problema na Justiça… sem complicação.

O Juizado Especial é feito pra casos simples do dia a dia. rápido, acessível e sem burocracia.

E em muitos casos, nem precisa de advogado.

01/04/2026

o ECA Digital, também conhecido como Lei Felca, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online.

Agora, a proteção de crianças e adolescentes também é responsabilidade das plataformas digitais.

💡 Mais segurança na internet.
⚠️ Mais responsabilidade para todos.

Você concorda com essa mudança?

27/03/2026

No post de hoje, nossa reflexão é inspirada no filme “Justiça Artificial” (2026) — e já deixo a recomendação!

A proposta é provocar um questionamento importante: será que algoritmos podem, de fato, replicar a sensibilidade e a ética necessárias para julgar vidas humanas?

Cada processo carrega emoções, realidades sociais e princípios fundamentais — como a dignidade da pessoa humana — que exigem sensibilidade, ética e interpretação.

Pensar o futuro do Direito é encarar dilemas éticos profundos. A tecnologia avança rapidamente, mas será que a essência da justiça pode ser automatizada?

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E você, como enxerga o papel da IA no Judiciário?
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19/03/2026

A pensão alimentícia representa um dever legal e um compromisso com a dignidade, o cuidado e a proteção de quem dela necessita.

Mais do que uma obrigação jurídica, trata-se de um instrumento fundamental para assegurar condições adequadas de vida, abrangendo necessidades essenciais como alimentação, educação, saúde, moradia e bem-estar.

Cada caso possui suas particularidades, razão pela qual a análise jurídica deve ser conduzida com seriedade, sensibilidade e responsabilidade.

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para protegê-los com segurança e equilíbrio.

12/03/2026

Nesse mês do consumidor vai aí uma dica valiosa!

O programa permite que o consumidor que encontrar um produto vencido na prateleira possa: receber gratuitamente um produto igual ou similar dentro da validade.

O objetivo é:

- Proteger a saúde da população
- estimular o controle de qualidade nos mercados
- Evitar a venda de produtos impróprios para consumo.

Como funciona:

1. O consumidor encontra um produto vencido na prateleira.
2. Leva o produto até o atendimento ou caixa do estabelecimento.
3. O funcionário confirma que o produto está for da validade.
4. O consumidor recebe um produto igual ou semelhante dentro da validade, sem pagar.

Normalmente há algumas regras:

- Geralmente 1 produto por cliente
- O produto precisa estar exposto à venda.

Compartilhe com quem precisa saber disso !😉