Bruno Torchia Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Bruno Torchia Advogados

Escritório de advocacia

24/06/2026

Uma empresa pode passar anos sem enfrentar uma ação judicial.

E ainda assim estar acumulando riscos silenciosos.

É por isso que a pergunta mais importante não é:
“Temos processos?”
Mas sim:
“Estamos tomando decisões que reduzem ou aumentam nossa exposição futura?”

A advocacia estratégica começa muito antes do litígio.

Mas também sabe exatamente como atuar quando o litígio se torna inevitável.

22/06/2026

Existe uma crença comum no mundo empresarial:

“Fomos pegos de surpresa.”

Na prática, raramente é isso que acontece.

A maioria dos problemas relevantes deixa rastros antes de se tornar visível.

Por isso, nossa atuação não começa apenas quando a crise aparece.

Ela começa quando ainda existe tempo para impedir que ela aconteça.

E quando o problema já chegou, nossa experiência na atuação judicial permite construir a estratégia necessária para enfrentá-lo.

Porque proteger uma empresa exige enxergar antes. E agir quando necessário.

18/06/2026

Como já havíamos destacado em nossa análise, a colaboração premiada é um dos instrumentos mais complexos do processo penal contemporâneo e não admite uma lógica de “delação seletiva”.

A recente notícia sobre a rejeição, pela PGR, de nova proposta de colaboração de Daniel Vorcaro reforça a importância dos requisitos legais de efetividade, utilidade e boa-fé que norteiam esse instituto.

Nosso sócio, Prof. Dr. Bruno Torchia | Advogado Penal Empresarial , participou do programa Primeira Análise, de O TEMPO , para explicar os limites jurídicos da delação premiada, seus requisitos de validade e os possíveis reflexos das discussões atuais no Supremo Tribunal Federal.

Confira a entrevista completa e entenda os desafios jurídicos que envolvem os acordos de colaboração premiada no Brasil.

BrunoTorchia ProcessoPenal STF

03/06/2026

🔊🔊 As aulas já começaram, mas ainda dá tempo de participar.

Todo o conteúdo ficará disponível por 12 meses na plataforma, permitindo que você acompanhe as aulas no seu ritmo e sem perder nenhum módulo.

Aprenda sobre investigações internas corporativas, compliance, gestão da prova digital e cadeia de custódia com enfoque prático e aplicado.

Não perca a oportunidade de se capacitar em um dos temas mais relevantes da atualidade.

Inscrições pelo link na bio.

02/06/2026

🏛️ STF e a Lei de Improbidade Administrativa: Avança o julgamento que valida regras cruciais para a gestão pública.

O Plenário formou maioria para confirmar que a interpretação da lei baseada em entendimentos já aceitos pelos tribunais (o chamado “soft law” ou interpretação razoável) não configura improbidade, garantindo maior segurança jurídica aos gestores.

O dolo (intenção) segue como requisito obrigatório para punições.

Fique por dentro das atualizações do Direito Administrativo!

20/05/2026

⚖️ O Tribunal de Justiça de Minas Gerais consolidou importante entendimento favorável aos Policiais Civis e servidores estaduais.

No Tema 99 do IRDR/TJMG, foi reconhecido o direito da Polícia Civil ao recebimento da ajuda de custo/auxílio-alimentação.

Além disso, o Tema 94 do IRDR/TJMG também fixou entendimento de que o benefício é devido durante períodos de afastamentos remunerados, como:
✔️férias
✔️férias-prêmio
✔️licença médica
✔️licença maternidade

Na prática, isso significa que diversos servidores podem possuir direito ao recebimento de valores retroativos referentes aos períodos em que o benefício deixou de ser pago.

⚠️ Aaplicação da decisão não ocorre automaticamente.

Por isso, a análise individualizada do caso é essencial para verificar períodos alcançados, prescrição e valores eventualmente devidos.

Dúvidas sobre o tema? Consulte um advogado especializado.

IRDR99 AuxilioAlimentacao DireitoAdministrat

20/05/2026

Nosso sócio participou da 4ª Jornada de Habeas Corpus de Brasília. Uma oportunidade valiosa para acompanhar debates de alto nível sobre temas atuais do processo penal, jurisprudência defensiva, prova digital e garantias fundamentais.

O evento, organizado pelos Acadêmicos e Advogados e Gustavo Mascarenhas, reuniu grandes referências do cenário jurídico nacional, promovendo reflexões relevantes sobre os desafios contemporâneos do habeas corpus e da atuação estratégica na advocacia criminal.

Especialmente relevante acompanhar discussões envolvendo cadeia de custódia da prova digital, tema que exige cada vez mais aprofundamento técnico diante da evolução das investigações e do processo penal contemporâneo.

Parabéns aos organizadores pela excelência do encontro e pela qualidade dos debates promovidos.

19/05/2026

Empresas que desejam reduzir riscos trabalhistas, reputacionais e organizacionais precisam compreender que a cultura de prevenção envolve múltiplos fatores integrados:

▫️ Treinamentos e capacitações em linguagem acessível, compatíveis com a realidade e o perfil do público interno.

▫️ Abordagens diferentes para públicos diferentes. Lideranças, RH, gestores e equipes operacionais enfrentam riscos e desafios distintos — e isso precisa ser considerado nas ações de prevenção.

▫️ Formalização e revisão constante de documentos internos. Políticas, códigos, fluxos, procedimentos e regras claras precisam ser divulgados, monitorados e efetivamente aplicados.

▫️ Medidas disciplinares proporcionais à gravidade das condutas apuradas. A omissão também comunica uma mensagem organizacional.

Compliance não é apenas criar regras.
É construir confiança, coerência e capacidade de agir diante das denúncias.

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18/05/2026

Muitas empresas implementam canais de denúncias. Poucas estão realmente preparadas para investigar.

Canal de denúncias não se resume ao recebimento do relato.A efetividade está na capacidade de conduzir investigações internas com método, estratégia e segurança jurídica.

No BT Sociedade de Advogados, auxiliamos empresas na estruturação de protocolos investigativos, resposta a denúncias, gestão de crises e condução de investigações corporativas complexas.

Nosso sócio, é autor da obra “A Cadeia de Custódia de Provas Digitais Penais nas Investigações Internas” (Editora Marcial Pons), referência na integração entre compliance, prova digital e investigações corporativas.

Empresas maduras não tratam denúncias como burocracia. Tratam como gestão de risco.

Sua organização está preparada para investigar de forma segura?

GestãoDeRiscos GovernançaCorporativa ComplianceTrabalhista ProvaDigital CadeiaDeCustódia Integridade LGPD AssédioMoral AssédioSexua

16/05/2026

O STF foi claro: igualdade salarial não autoriza violação à LGPD.

Ao julgar a constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial, o Supremo destacou que empresas devem proteger dados pessoais e informações sensíveis dos trabalhadores.

Mais do que nunca, surge o alerta:
sua empresa possui um programa efetivo de governança em proteção de dados ou apenas realizou um inventário há alguns anos?

LGPD exige atualização contínua, gestão de riscos e integração com o compliance trabalhista.

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Endereço

Rua Dos Aimores, 2001, Lourdes
Belo Horizonte, MG
30140074

Telefone

+553136577776

Site

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